Lock-out, lock-in e soberania em rede. Resistência e experimentação na trajetória da África rumo à IA

Resumo

A concepção de soberania digital foi associada, especialmente nas fases iniciais da difusão da Internet, a esforços para manter certos dados e informações fora da jurisdição de um Estado. A soberania de IA, entretanto, responde a uma lógica quase oposta, no sentido da capacidade de um Estado de acessar e utilizar dados produzidos dentro da sua jurisdição. Essas duas estratégias –que chamo soberania delock-outelock-in–partilham algumas raízes (por exemplo, a tentativa de proteger e melhorar atributos culturais específicos reconhecidos como importantes por uma comunidade nacional). Porém, elas também apontam para diferentes aspectos técnicos, econômicos e políticos necessários para que um ou outro tipo de soberania possam ser atingidos. O presente artigo examina os principais elementos que diferenciam esses conceitos e a sua implementação, além da maneira como eles se conectam com as articulações -tanto existentes quanto potenciais -da soberania nacional na África. Em particular, o artigo opõe-se a umadefinição negativa –e ainda influente –de soberania aplicada aos Estados africanos, baseada no ideal de Vestefália e “medindo a lacuna entre o que África é e o que nos dizem que deveria ser” (Mbembe 2019, p. 26); e as possibilidades reveladas pela reapropriação de práticas de “soberania em rede” (Mbembe, 2016).