Public Policies for Books and Reading andTheir Influence on the Publishing Industry of Salvador
DOI:
https://doi.org/10.18617/liinc.v2i2.210Keywords:
Publishing industry-Salvador, Book production-Salvado, Book, Book policies, Book political economyAbstract
This paper aims at identifying and analyzing Brazilian national and local policies on promoting literacy and the effects those policies have on the publishing industry situated in Salvador, Bahia. Methodology includes interviews with actors in that industry network of production and consumption; collection and analysis of data from publishing houses; analysis of public policies on
book publishing and literacy. The conclusion shows the need for implementation of policies on supporting private initiatives and investments in that industry; and the creation and/or development of school and public libraries, providing the necessary funds to acquire books in local publishing houses.
References
BAHIA. Constituição (1989). Constituição do Estado da Bahia. Salvador, BA: Assembléia Legislativa do estado da Bahia, 1989. Disponível em: http://www.bahia.ba.gov.br/assemb/infserv/legislacao/constituicao.pdf. Acesso em: 10 fev. 2005.
BAHIA. Lei 7.015, de 09 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para financiamento de projetos culturais. Salvador, BA, 09 dez. 1996. Disponível em: http://www.fazcultura.ba.gov.br/. Acesso em: 30 mar. 2005.
BAHIA. Decreto-lei nº 9.232, de 11 novembro de 2004. Aprova o regulamento de programa Estadual de Incentivo à Cultura – FAZCULTURA e dá outras providências. Salvador, BA, 12 nov. 2004. Disponível em: . Acesso em: 17 mar. 2005.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Acesso em: 10 fev. 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm .
BRASIL. Lei 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a política nacional do livro. Brasília, DF, 31 out. 2003. Disponível em: Acesso em: 25 abr. 2004.
BRASIL. Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais. Brasília, DF, 19 fev. 1998. Disponível em: http://www.mct.gov.br/legis/leis/9610_98.htm Acesso em: 24 abr. 2004.
BRASIL. Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC. Brasília, DF, 23 dez. 1991. Disponível em: http://www.minc.gov.br/legisl/docs/L-008313.htm. Acesso em: 17 mar. 2005.
BUZATO, Marcelo. Letramento digital abre portas para o conhecimento. Icoletiva. São Paulo, mar. 2003. Disponível em: http://www.icoletiva.com.br/icoletiva/secao.asp?tipo=entrevistas&id=15>. Acesso em: 14 mar. 2004.
CAPURRO, Rafael. Perspectivas de una Cultura Digital en Latinoamerica DataGramaZero, Rio de Janeiro, v.3, n.2, abr. 2002. Disponível em: . Acesso em: 29 abr. 2005.
CROPANI, Otaviano De Fiore di. Livro, biblioteca e leitura no Brasil. Brasília: 1998 Disponível em:< http://www.minc.gov.br/textos/old_back/tm02.htm > Acesso em: 17 ago. 2004.
LINDOSO, Felipe. O Brasil pode ser um país de leitores? São Paulo: Summus, 2004. 222 p. LIVRO pra que te quero. A tarde, Salvador, 06 mar. 2005. Local, p.3.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Mapa do analfabetismo no Brasil. Brasília, DF Disponível em: http://www.inep.gov.br/estatisticas/analfabetismo/. Acesso em: 13 abr. 2005.
SALVADOR. Lei N.º 6586, de 03 de agosto de 2004. Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município do Salvador, Salvador, BA, 03 ago. 2004. Disponível em: Acesso em: 10 fev. 2005.
SOARES, Magda Becker. O que é letramento. Diário do Grande ABC, Santo André, ago. 2003. Seção Diário na escola – Santo André. Disponível em: http://www.diarionaescola.com.br/29se08.pdf>. Acesso em: 05 mar. 2004.
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