Cannabidiol regulation in Brazil

how lay expertise is born

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18617/liinc.v13i1.3749

Keywords:

Citizen Science, Lay Expertise, Marijuana, Therapeutic Use, Cannabidiol

Abstract

This article shows how cannabidiol regulation in Brazil enabled the development of lay expertise with influence in public institutions and policies. Cannabidiol is a compound identified in cannabis, with anticonvulsant potential. The text points out similarities of this experience with that of Aids activists in the 1990’s based on Steven Epstein’s analysis. Credibility, mobilization, mastery over the language of science and autonomy are among the factors that produce this distinguished layman. This work inquires, however, if this layman is representative of others and if he contributes to a more democratic science.  

 

References

ANVISA. Diretoria Colegiada Resolução-RDC número 3. Diário Oficial da União, 28 jan. 2015. Disponível em: <http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=53&data=28/01/2015>. Acesso em: 13 jul. 2016.

ANVISA; CFM. Processo-consulta CFM no 10.090/11 – PARECER CFM no 31/12, 8 out. 2012

ARANHA, Mauro. Presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo: depoimento. Entrevistador: Monique Oliveira, 11 maio 2016

ATALLAH, Ålavaro Nagib; CASTRO, Aldemar Araujo. Medicina baseada em evidências: o elo entre a boa ciência e a boa prática clínica. Diagn. tratamento, v. 3, n. 2, p. 50–8, 1998.

BRANDALISE, Camila. Anvisa cede à pressão política. ISTOÉ Independente. Disponível em: <http://istoe.com.br/365937_ANVISA+CEDE+A+PRESSAO+POLITICA/>. Acesso em: 16 jul. 2016. , 30 maio 2014

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. 344. PORTARIA No 344, DE 12 DE MAIO DE 1998 , 5 dez. 1998. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html>. Acesso em: 12 jul. 2016.

BRITO, Margarete. Ativista e mãe de Sofia, portadora da síndrome CDKL5: depoimento. Entrevistador: Monique Oliveira, 25 maio 2016

CARVALHO, Cidinha. Ativista e mãe de Clarian, portadora da Síndrome de Dravet: depoimento. Entrevistador: Monique Oliveira, 5 maio 2016.

CFM. Resolução CFM no 2.113/2014. , 2014. Disponível em: <http://www.crmpr.org.br/publicacoes/cientificas/index.php/arquivos/article/download/702/686>. Acesso em: 13 jul. 2016.

CHIORO, Arthur. Ministro da Saúde do Brasil entre 2014 e 2015: depoimento. Entrevistado: Monique Oliveira, 10 jun. 2016.

CPCON/ANVISA. Nota técnica 019. . Brasília: 5 maio 2014.

CUNHA, J. M. et al. Chronic administration of cannabidiol to healthy volunteers and epileptic patients. Pharmacology, PMID: 7413719, v. 21, n. 3, p. 175–185, 1980.

DIAS, Isabel. Família e discurso político: algumas pistas de análise. Sociologia, v. 4, p. 97–171, 1994.

EPSTEIN, S. The Construction of Lay Expertise: AIDS Activism and the Forging of Credibility in the Reform of Clinical Trials. Science, Technology & Human Values, v. 20, n. 4, p. 408–437, 1 out. 1995.

FANTÁSTICO/REDE GLOBO. Fantástico - Pais lutam na Justiça por liberação de remédio derivado da maconha. Disponível em: <http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2014/03/pais-lutam-na-justica-por-liberacao-de-remedio-derivado-da-maconha.html>. Acesso em: 24 jul. 2016.

FIGUEIREDO, Emílio. Consultor jurídico e coordenador do site Growroom e advogado de cultivadores e usuários: depoimento. Entrevistador: Monique Oliveira, 31 maio 2016

FISCHER, Katiele Bortoli. Mãe de Anny Fischer, portadora da síndrome CDKl5: depoimento. Entrevistador: Monique Oliveira, 1 abr. 2016.

FISCHER, Norberto. Pai de Anny Fischer, portadora da síndrome CDKL5: depoimento. Entrevistador: Monique Oliveira, 10 maio 2016.

GUPTA, Sanjay. WEED. . [S.l.]: CNN. Disponível em: <https://vimeo.com/105921747>. Acesso em: 2 out. 2015, 8 nov. 2013.

HOWARD, Penny. Mãe de Harper, portadora da síndrome CDKL5: depoimento. Entrevistador: Monique Oliveira, 6 jun. 2016.

INTERNATIONAL FOUNDATION FOR CDKL5 RESEARCH. CDKL5 Disorder – An Introductory Guide. Disponível em: <http://www.cdkl5.com/UserFiles/files/CDKL5_Introductory-Guide.pdf>. Acesso em: 24 out. 2015.

KUHN, S. Thomas. A estrutura das revoluções científicas. 9. ed. São Paulo: Perspectiva, 2007.

MARTINS, José. Ativista da cannabis, engenheiro, cultivador e um dos fundadores da rede: depoimento. Entrevistador: Monique Oliveira, 6 jun. 2016.

MASCARENHAS, Anna. Essa Campanha Vai Mudar Sua Opinião Sobre Maconha Medicinal. Disponível em: <http://www.vice.com/pt_br/read/essa-campanha-vai-mudar-sua-opiniao-sobre-maconha-medicinal>. Acesso em: 30 set. 2016.

MAXIMIANO, Vitore. Defensor público e secretário Nacional de Política Sobre Drogas de 4/2013 a 10/2015: depoimento. Entrevistador: Monique Oliveira, 4 maio 2016.

NEMER, Ricardo. Advogado e consultor jurídico da ABRACannabis (Associação Brasileira para a Cannabis): depoimento. Entrevistador: Monique Oliveira, 2 jun. 2016.

OLIVEIRA, Monique Batista De. O medicamento proibido — Como um derivado da maconha foi regulamentado no Brasil. 2016. 313 f. Dissertação de Mestrado – Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo, Instituto de Estudos da Linguagem, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2016.

OLIVEIRA, Monique. Justiça autoriza importação de remédio derivado de maconha para criança com epilepsia - 03/04/2014 - Equilíbrio e Saúde - Folha de S.Paulo. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2014/04/1435521-justica-autoriza-importacao-de-remedio-derivado-de-maconha-para-crianca-com-epilepsia.shtml>. Acesso em: 19 jul. 2016.

SANTOS, Victor. A legalização da “Marcha da Maconha” em São Paulo. Disponível em: <http://vaidape.com.br/?p=3291>. Acesso em: 30 set. 2016.

ZUARDI, Antonio Waldo et al. Carta aberta à diretoria da Anvisa da Faculda

Published

05/06/2017

Issue

Section

Experience Reports on Citizen Science and Labs