Information regime in Climate Conferences

from Berlin to Belém

Authors

Keywords:

Information regime, Environment, Climate change, Access to information, Transparency

Abstract

Analyzes the institutionalization of the principle of information, from the perspective of “access to information”, within the context of international climate governance, focusing on the Conferences of the Parties (COP) of the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC). The research adopts a qualitative, descriptive-analytical approach, based on literature review and documentary analysis. The document corpus consisted of official texts from the UNFCCC repository, indexed in the “Documents” and “Decisions” sections, using the search term “access to information.” The results indicate that access to information has been progressively incorporated into the international climate regime, evolving from a general provision in the Framework Convention, to its implementation in instruments focused on education, awareness-raising, public participation, and transparency, with particular emphasis on the principles included in documents throughout this trajectory, such as the Doha Work Program, the Paris Agreement, Action for Climate Empowerment (ACE), and the Glasgow Work Program. It is concluded that the regulatory landscape analyzed demonstrates a gradual process of consolidating access to information in the outcomes of the Conferences of the Parties, highlighting its growing relevance to transparency, public participation, and the structuring of the informational framework for climate governance.

Author Biographies

  • Lucivaldo Barros, Universidade Federal do Pará (UFPA). Instituto de Ciências Sociais Aplicas (ICSA). Belém, PA, Brasil.

    Professor Titular da Universidade Federal do Pará (UFPA), lotado no Instituto de Ciências Sociais Aplicas, em exercício na Faculdade de Biblioteconomia, com pós-Doutorado em Informação e Comunicação em Plataformas Digitais" pela Universidade do Porto (Portugal) e doutorado e mestrado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB). Analista de Biblioteconomia aposentado do Ministério Público Federal (MPF). É Bacharel em Biblioteconomia e especialista em Administração de Bibliotecas pela UFPA e em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Autor de publicações, incluindo livros e artigos com foco em pesquisa de informação jurídica, direito à informação, ética e informação e informação ambiental. Integra o Grupo de Pesquisa CNPq “Informação, sociedade e meio ambiente – UFPA” e atualmente é docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI/UFPA) e participa como colaborador no projeto de pesquisa “Informação para o desenvolvimento sustentável e a sustentabilidade informacional na Amazônia” e no Projeto “Rede Transamazônica de Cooperação em Informação e Conhecimento para o Desenvolvimento Sustentável”, no subprojeto “Sistema de Informação e Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável” - Edital PROCAD Amazônia/CAPES (PPGCI/UFPA, PPGCI/UNESP e PPGCI/IBICT/UFRJ.

  • Rodrigo Paiva, Museu Paraense Emílio Goeldi. Belém, PA, Brasil.

    Doutor em Ciências da Comunicação pelo PPGCOM - UFPA. Mestre em Ciência da Informação pelo PPGCI - UFPA. Especialista em Docência em Sistemas de Informações pela Faculdade Unyleya. Técnico em Assistente de Conservação Preventiva pelo SENAI-SP. Bibliotecário graduado pela Universidade Federal do Pará. Técnico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, lotado no Serviço de Biblioteca do Museu Paraense Emílio Goeldi. Atualmente é Chefe do Serviço de Biblioteca do Museu Goeldi, Portaria n° 977/2022. Possui interesse nos temas de Comunicação científica, Acessibilidade e Tecnologias de informação e Comunicação. Desenvolve pesquisas sobre Comunicação e Ciência, Repositórios digitais e Comunidades surdas.

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Published

31/07/2026