O CRESCIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR POR MEIO DOS PROGRAMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PNAE E PAA NA CIDADE DE BOM JARDIM – MA
DOI:
https://doi.org/10.21728/p2p.2023v9nesp.p40-57Keywords:
Agricultura Familiar, Economia Solidária, Políticas Públicas, PsiculturaAbstract
The objective of this research is to understand the growth of the solidarity economy and family farming through the potential of the public policy programs of the Federal Government PAA and PNAE, in the city of Bom Jardim in the state of Maranhão, which is 278 km away from the capital São Luís. In Brazil, family farming gained relevance from 1990 onwards, with a guarantee of generating employment, income, and quality food. Solidarity economy expresses a way of organizing production, marketing, finance, and consumption, which favors associated work, self-management, cooperation, and sustainability. The Food Acquisition Program (PAA) and the National School Feeding Program (PNAE) are considered one of the largest public policy programs currently. The municipality of Bom Jardim in the state of Maranhão is in the region of Vale do Pindaré, the climate favors to have a high power of agricultural production by presenting satisfactory geographic coordinates for being part of the Legal Amazon region. An activity that has been growing in this region since 2017 is fish farming. The methodology used is field and bibliographical research. The results derived from an advance of family farmers; however, it is necessary that farmers have financial incentives and support instruments in the production of their products, making them feel valued in their economic undertakings in solidarity with their work and participating in the public policy programs of the Federal Government, as this is a way of combating poverty and the rural exodus.
Downloads
References
AMISTÁ, M. J. de M. Programa de alimentação escolar: perfil dos beneficiários, qualidade e atuação de gestores da comunidade de Guariba. 2013, 174f. Dissertação (Mestrado) – Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, Universidade de São Paulo – SP, Piracicaba, 2013.
BRASIL. Decreto n. 9.064, de 31 de maio de 2017. Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei n. 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais. Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9064.htm. Acesso em: 23 de abr. de 2023.
BRASIL. Lei nº 11.326 de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Publicado no DOU de 25.7.2006. Brasília, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm. Acesso em: 23 de abr. de 2023.
BRASIL. Portal Brasil. Merenda escolar utiliza cada vez mais produtos da agricultura familiar. Brasília, 2021. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/governo/2021/07/merendaescolar-utiliza-cada-vez-mais-produtos-da-agricultura-familiar. Acesso em: 23 de abr. de 2023.
BRASIL. Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011. Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera as Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006. Conversão da Medida Provisória nº 535, de 2011. Publicado no DOU de 17.10.2011 Brasília, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011- 2021/2011/Lei/L12512.htm#art33. Acesso em: 23 de abr. de 2023.
BRASIL. Lei nº 10.696 de 02 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. Publicado no DOU de 3.7.2003. Brasília, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.696.htm. Acesso em: 23 de abr. de 2023.
BRASIL. Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Conversão da Medida Provisória nº 455, de 2008. Brasilia, 2009. Publicado no DOU de 17.6.2009. Dsiponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm. Acesso em: 23 de abr. de 2023.
CHRISTOFFOLI, Pedro Ivan. Elementos introdutórios para uma história do cooperativismo e associativismo no rurais no Brasil. In: NOVAES, H. (Org.). Questão agrária, cooperação e agroecologia. São Paulo: Outras Expressões, 2015, p. 169–88. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/281842243_ Elementos_introdutorios_para_uma_historia_do_cooperativismo_e_associativismo_rurais_no_Brasil. Acesso em: 23 de abr. de 2023.
COSTA, Bianca Aparecida Lima; AMORIM JUNIOR, Paulo Cesar Gomes; SILVA, Marcio Gomes da. As cooperativas de agricultura familiar e o mercado de compras governamentais em Minas Gerais. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 53, p. 109-126, 2015.DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1234-56781806-9479005301006. DOI: https://doi.org/10.1590/1234-56781806-9479005301006
DA SILVA, E. L. da; MENEZES, E. M. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 4.ed. Ver. Atual – Florianópolis: UFSC, 2005.
EID, F.; EID, R. M. C. O. Marketing e agricultura familiar: estudo em uma cooperativa de reforma agrária. In: XXIII Encontro Nacional de Engenharia de Produção – ENEGEP, Ouro Preto, 2003. Anais.
FRANÇA FILHO; Genauto Carvalho; SILVA JÚNIOR, Jeová Torres. Bancos comunitários de desenvolvimento. In: CATTANI, Antonio David; LAVILLE, Jean-Louis; GAIGER, Luiz Inácio; HESPANHA, Pedro (Org.). Dicionário internacional da outra economia. São Paulo, SP: Almedina Brasil Ltda, 2009. Disponível em: https:// financassolidarias.files.wordpress.com/2012/09/dicionario-internacional-da-outra-economia1.pdf. Acesso em: 23 de abr. de 2023.
GAIGER, Luiz Inácio Germany. A economia solidária diante do modo de produção capitalista. Caderno CRH, Salvador, n. 39, p. 181–11, jul./dez. 2003. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/ article/view/18642/12016. Acesso em: 23 de abr. de 2023.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2007.
GRISA, C. As políticas para a agricultura familiar no Brasil: um ensaio a partir da abordagem cognitiva. Desenvolvimento em Debate. Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 83-109, 2010. DOI: https://doi.org/10.51861/ded.dmez.2.009
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo agropecuário 2017. Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: https://censoagro2017.ibge.gov.br/resultados-censo-agro-2017.html. Acesso em: 23 de abr. de 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). IBGE/LSPA - Levantamento Sistemático da Produção Agrícola 2023. Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/agricultura-e-pecuaria/9201-levantamento-sistematico-da-producao-agricola.html. Acesso em: 24 de abr. de 2023.
LAMARCHE, H. (Coord.). A agricultura familiar: comparação internacional. Tomo I. Trad. TIJIWA, A.M.N. Campinas: Ed. da Unicamp, 1993.
LAVILLE, Jean-Louis; GAIGER, Luiz Inácio. Economia Solidária. In: CATTANI, Antonio David et al. (Org.). Dicionário internacional da outra economia. São Paulo, SP: Almedina Brasil Ltda, 2009. Disponível em: https://financassolidarias.files.wordpress.com/2012/09/dicionario-internacional-da-outra-economia1. pdf. Acesso em: 23 de abr. de 2023.
LIMA, Jacob Carlos. Cooperativas de trabalho. In: CATTANI, Antonio David et al. (Org.). Dicionário internacional da outra economia. São Paulo: Almedina Brasil Ltda, 2009. Disponível em: https:// financassolidarias.files.wordpress.com/2012/09/dicionario-internacional-da-outra-economia1.pdf. Acesso em: 23 de abr. de 2023.
MARANHÃO, Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos – IMESC; Diretoria de Estudos Ambientais e Cartográficos – DEAC. Regiões de Desenvolvimento do Estado do Maranhão: proposta avançada, 2018. Disponível em: https://seplan.ma.gov.br/files/2013/02/Proposta-IMESC_22-Regi%C3%B5es-de-Desenvolvimento-do-Estado-do-Maranh%C3%A3o-2018.pdf. Acesso em: 23 de abr. de 2023.
MENDANHA, José Francisco. Economia solidária e agricultura familiar. Revista científica do ITPAC, Araguaína, v. 3, n. 3, p. 41–44, jul. 2010. Disponível em: https://assets.unitpac.com.br/arquivos/Revista/33/5.pdf. Acesso em: 23 de abr. de 2023.
MORAIS, Edson Elias; LANZA, Fábio; SANTOS, Luiz Miguel Luzio; PELANDA, Sílvia Schroeder. Propriedades coletivas, cooperativismo e economia solidária no Brasil. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 105, p. 67–88, jan./mar. 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/6PMPVyr5XrZp9b8MFS8tp9K/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 23 de abr. de 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282011000100005
MOTHÉ, Daniel. Autogestão. In: CATTANI, Antonio David; LAVILLE, Jean-Louis; GAIGER, Luiz Inácio; HESPANHA, Pedro (Org.). Dicionário internacional da outra economia. São Paulo, SP: Almedina Brasil Ltda, 2009. Disponível em: https://financassolidarias.files.wordpress.com/2012/09/dicionario-internacionalda-outra-economia1.pdf. Acesso em: 23 de abr. de 2023.
NIEDERLE, Paulo Andre. Afinal, que inclusão produtiva? A contribuição dos novos mercados alimentares. In: DELGADO, Guilherme Costa; BERGAMASCO, Sonia Miara Pessoa Pereira (Org.). Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017. p. 168–96. Disponível em: https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/Agricultura_Familiar.pdf. Acesso em: 23 de abr. de 2023.
NIEDERLE, Paulo André; FIALHO, Marco Antônio Verardi; CONTERATO, Marcelo Antônio. A pesquisa sobre Agricultura Familiar no Brasil – aprendizagens, esquecimentos e novidades. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba-SP, Vol. 52, Supl. 1, p. S009-S024, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000600001
OLIVEIRA, Daniela; GRISA, Cátia; NIEDERLE, Paulo. Inovações e novidades na construção de mercados para a agricultura familiar: os casos da rede ecovida de agroecologia e redecoop. Revista do Desenvolvimento Regional, v. 25, n. 1, p. 135–63, jan./abr. 2020. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/ redes/article/view/14248/0. Acesso em: 23 de abr. de 2023. DOI: https://doi.org/10.17058/redes.v25i1.14248
PICOLOTTO, Everton Lazzaretti. Os atores da construção da categoria agricultura familiar no Brasil. Rev. Econ. Sociol. Rural, Brasília, DF, v. 52, supl. 1, p. 63-84, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032014000600004&lng=en&nrm=iso. Acessado em agosto 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000600004
PLASENCIA, Adela; ORZI, Ricardo. Mercado solidário. In: PLASENCIA, Adela; ORZI, Ricardo (Org.). Moneda social y mercados solidários. Argentina: Ediciones CICCUS, 2007. p. 21–8. Disponível em: https://www. academica.org/ricardo.orzi/3.pdf. Acesso em: 23 de abr. de 2023.
SCHNEIDER, Sergio; CASSOL, Abel. A Agricultura Familiar No Brasil. Documento Nº 145. Grupo de Trabajo: Desarrollo con Cohesión Territorial. Setembro, 2013.
SILVA, Sandro Pereira; CARNEIRO, Leandro Marcondes. Os novos dados do mapeamento de economia solidária no Brasil: nota metodológica e análise das dimensões socioestruturais dos empreendimentos. Brasília: IPEA, 2016. Disponível em:https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/ relatoriopesquisa/161026_relatorio_pesquisa_novos_dados_mapeamento_economia_solidaria_brasil. pdf. Acesso em: 23 de abr. de 2023.
SINGER, Paul. Introdução à economia solidária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002.
SOARES, Luiz Denis. Isenção do ICMS para a economia solidária: ainda falta uma etapa. Trampo, Trabalho e Economia Solidária, [s.l.], 2020. Disponível em: https://trampo.blog.br/category/economia-solidaria/. Acesso em: 23 de abr. de 2023.
SOUZA, André Ricardo; AUGUSTO JUNIOR, Fausto. A economia solidária como resposta à crise pandêmica e fator de outro tipo de desenvolvimento. P2P e Inovação, [s.l.], v. 7, n. 1, p. 8–25, 26 set. 2020. Disponível em: http://revista.ibict.br/p2p/article/view/5405. Acesso em: 23 de abr. de 2023. DOI: https://doi.org/10.21721/p2p.2020v7n1.p8-25
SOUZA-ESQUERDO, Vanilde Ferreira de; BERGAMASCO Sonia Maria Pessoa Pereira. Análise Sobre o Acesso aos Programas de Políticas Públicas da Agricultura Familiar nos Municípios do Circuito das Frutas (SP). Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba-SP, v. 52, Sup. 1, p. S205-S222, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000600011
WINCK, C. A. et al. Agricultura familiar e rendas alternativas na região da Quarta Colônia/RS. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional. São Paulo, v.10, p.28-51, 1º sem. 2021.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, 2005.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Alcione Lino de Araújo, Plínio Gonçalves Fahd
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
The journal is published under the Creative Commons - Attribution - Noncommercial - Share Alike 3.0 Brazil.
The published work is considered collaboration and therefore the author will not receive any remuneration for this as well as anything will be charged in exchange for publication.
All texts are responsibility of the authors.
It’s allowed partial or total reproduction of the texts of the magazine since the source is cited.
