Proteção autoral de dados e ciência aberta na blockchain

Elizabete Cristina de Souza de Aguiar Monteiro, Jacquelin Teresa Camperos-Reyes, Elaine Parra Affonso, Ricardo César Gonçalves Sant’Ana

Resumo


Diante da dinâmica da produção científica, o uso de blockchain como alternativa para a gestão dos direitos autorais alinha-se às necessidades do contexto científico, especificamente na conjuntura da ciência aberta pelos desafios relacionados ao compartilhamento e à reutilização de dados e à questão da proteção autoral. Processos desde produção até disponibilização dos dados são relativamente dispendiosos e os detentores de dados têm recorrido a estratégias para proteger à sua autoria. Assim, para minimizar aspectos relacionados à proveniência, a rastreabilidade e garantia da autoridade de dados tem-se utilizado a tecnologia blockchain. Buscou-se analisar a convergência entre o uso da blockchain para registro do direito autoral e a relação com a ciência aberta. Realizou-se pesquisa exploratória que utilizou análise de conteúdo com observação das unidades temáticas “direito autoral” e “ciência aberta”, verificando os núcleos de sentido em documentos a partir dos eixos propostos na taxonomia da FOSTER. Dois eixos dos propostos pela FOSTER estão sendo tratados, Open science evaluation e Open data, o que demonstra que interesses de pesquisadores estão indo além de tópicos técnicos convencionais, emergindo assim para o movimento da ciência aberta. Os autores ressaltaram o uso da blockchain como elemento que outorga segurança nos dados da pesquisa submetida a avaliação. Observando a rastreabilidade no acesso, reutilização e controle no compartilhamento de dados, verificou-se que as pesquisas concedem garantia à blockchain para a proteção autoral dos dados, visto que, esses dados estarão disponíveis para uso da comunidade científica no paradigma da ciência aberta. Há destaque para questões que envolvem transparência no processo de avaliação das pesquisas por pares, rastreabilidade no acesso e reutilização de dados de pesquisa. Destacou-se a importância de contar com sistemas de avaliação que gerem confiança nos pareceres emitidos por ser determinantes em processos da comunicação científica, minimizando assim receio pela perda de originalidade e possibilidades de plágio. A tecnologia blockchain surge como notável possibilidade para o desenvolvimento de estratégias que fomentam a ciência aberta, na perspectiva da consideração e proteção dos direitos dos autores. No âmbito do estudo, o uso dessa tecnologia tornou-se relevante em questões vinculadas à transparência em processos de avaliação por pares, citação, reconhecimento de autoria na reutilização de dados, rastreabilidade, verificação de acessos e uso, autenticidade e integridade dos dados, aspectos integrados aos eixos da ciência aberta.


Palavras-chave


Direitos autorais. Ciência aberta. Blockchain. Propriedade intelectual. Dados.

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