Orientações sobre Ética e Integridade Científica

A integridade científica é essencial para o progresso do conhecimento e a credibilidade da pesquisa. Este conjunto de orientações, fundamentado nas políticas editoriais (menu) e nas diretrizes do COPE (Committee on Publication Ethics), oferece diretrizes fundamentais para assegurar a ética e a transparência em todas as fases da pesquisa e da publicação.

Autoria e Contribuições

  • Critérios de Autoria: Todos os autores de um trabalho devem ter contribuído de forma significativa para a elaboração, execução, análise ou interpretação da pesquisa. A inclusão de autores que não atenderam a esses critérios, ou a exclusão de contribuintes, configura má conduta científica.
  • Ordem de Autoria: A sequência dos autores deve refletir o nível de contribuição de cada um, salvo acordo prévio justificado.
  • Aprovação Final: Todos os autores devem revisar e aprovar a versão final do manuscrito antes da submissão.

Originalidade e Plágio

  • Originalidade: Trabalhos enviados devem ser originais e não conter trechos copiados de outras publicações sem a devida referência.
  • Plágio: O plágio, em qualquer forma, é inaceitável, incluindo a cópia de textos, ideias, dados ou estruturas sem o crédito apropriado ao autor original. Ferramentas de verificação de plágio podem ser utilizadas para garantir a originalidade dos manuscritos.
  • Autoplágio: A republicação de trabalhos próprios sem citação ou justificativa adequada também é considerada má conduta.

Conflitos de Interesse

  • Divulgação: Todos os autores devem declarar potenciais conflitos de interesse, como financiamentos, vínculos institucionais ou relações pessoais que possam influenciar a pesquisa ou sua interpretação.
  • Transparência: A ausência de conflitos de interesse deve ser expressamente declarada.

Manipulação de Dados e Fabricação de Resultados

  • Integridade dos Dados: Os dados apresentados devem ser reais, precisos e obtidos de forma ética. A fabricação, falsificação ou manipulação de dados constitui sérias violações da integridade científica.
  • Reprodutibilidade: Os autores devem estar prontos para fornecer acesso aos dados brutos e aos métodos utilizados, sempre que solicitado, permitindo a verificação e a replicação dos resultados.

Revisão por Pares e Confidencialidade

  • Imparcialidade: Os revisores devem avaliar os manuscritos de maneira objetiva, baseando-se apenas no mérito científico do trabalho.
  • Confidencialidade: Manuscritos em revisão são confidenciais e não devem ser compartilhados ou discutidos com terceiros sem a autorização do editor.
  • Conflitos de Interesse dos Revisores: Revisores devem declarar quaisquer conflitos de interesse que possam comprometer sua imparcialidade.

Ética em Experimentos com Seres Humanos e Animais

  • Aprovação Ética: Pesquisas envolvendo seres humanos ou animais devem ser aprovadas por um comitê de ética, seguindo diretrizes internacionais, como a Declaração de Helsinque (para humanos) ou o ARRIVE (para animais).
  • Consentimento Livre e Esclarecido: Em estudos com humanos, os participantes devem fornecer consentimento informado por escrito.

Retratação e Correções

  • Erros e Inconsistências: Se erros ou inconsistências forem identificados após a publicação, os autores devem notificar imediatamente o editor e cooperar para publicar uma correção ou retratação, conforme necessário.
  • Má Conduta Científica: Casos comprovados de má conduta, como plágio, fabricação de dados ou autoria inadequada, podem levar à retratação do artigo.

Responsabilidade dos Editores

  • Imparcialidade: Os editores devem garantir que os manuscritos sejam avaliados de forma justa e imparcial, independentemente de gênero, nacionalidade, afiliação institucional ou outros fatores irrelevantes ao mérito científico.
  • Transparência: Os editores devem seguir procedimentos claros e transparentes para a avaliação e publicação dos manuscritos.
  • Proteção aos Denunciantes: Denúncias de má conduta científica devem ser tratadas com seriedade e sigilo, garantindo a proteção dos denunciantes.

Educação e Conscientização

  • Capacitação: Instituições e periódicos devem oferecer treinamentos sobre ética e integridade científica para pesquisadores, revisores e editores.
  • Cultura de Integridade: Fomentar uma cultura de integridade científica é crucial para prevenir má conduta e reforçar a confiança na pesquisa.