Proteção de dados pessoais e Covid-19: entre a inteligência epidemiológica no controle da pandemia e a vigilância digital

Palavras-chave: Proteção de Dados, Inteligência Epidemiológica, Vigilância Digital, Covid-19, São Paulo

Resumo

Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, no contexto da sociedade da informação, que discute a utilização de dados de georreferenciamento para o combate à pandemia da Covid-19. Os problemas de pesquisa gravitam em torno da possibilidade de utilização estatal dos dados privados, sem consentimento prévio, e do equilíbrio entre privacidade e políticas de combate à pandemia. Busca-se refletir sobre a insegurança jurídica que a coleta e armazenamento destes dados oferece ao sistema, concluindo que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pode ser eficiente em relação à proteção de dados pessoais

Biografia do Autor

Carlos Francisco Bitencourt Jorge, Universidade de Marília, Marília, SP, Brasil

Pós-Doutor em Ciência da Informação na área de concentração Informação, Tecnologia e Conhecimento pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp/SP).Doutor em Ciência da Informação com enfoque em Gestão do Conhecimento e Inteligência Competitiva em Organizações Complexas pela Unesp/Marília. Mestre em Ciência da Informação pela Universidade Estadual Paulista (Unesp/Marília). Especialista em Administração de Marketing e Propaganda pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) , 2008. Graduado em Administração de Empresas pela FEESR, 2007. Realizou doutoramento sanduíche como pesquisador internacional em Westminster College nos Estados Unidos da América, desenvolvendo pesquisas com enfoques em Inteligência Organizacional, Gestão do Conhecimento, Gestão da Informação e Gamification para Organizações complexas. Membro na Strategic and Competitive Intelligence Professionals (SCIP). Docente do curso de Administração da Univesidade de Marília (UNIMAR). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Informação, Conhecimento e Inteligência Organizacional (Unesp). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Organizações Competitivas e Inovadoras (UNIMAR).

Bruno Bastos de Oliveira, Universidade de Marília, Marília, SP, Brasil

Pós-doutorando em Direito pela UNIMAR - Universidade de Marília - SP, sendo bolsista PNPD. Professor convidado do Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da UNIMAR - Universidade de Marília - SP. Doutor em Ciências Jurídicas - Direitos Humanos e Desenvolvimento - pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Ciências Jurídicas, área de concentração Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. Ex-Coordenador Adjunto dos cursos de Pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário e Direito Constitucional e Processo Constitucional, ambos do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Ex-Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/PB. Ex-Coordenador Pedagógico da Escola Superior da Advocacia da Paraíba. Professor com atuação no Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Econômico e Direito Tributário.

João Guilherme de Camargo Ferraz Machado, Programa de Pós-graduação em Agronegócio e Desenvolvimento, Faculdade de Ciências e Engenharia, Campus Tupã, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", SP, Brasil

Pós-Doutor em Ciência da Informação (Unesp/SP) e Doutor em Engenharia de Produção (UFSCAR/SP)

Marcelo Souto de Lima, Universidade de Marília, Marília, SP, Brasil

Mestrando em Direito na Universidade de Marília.

Maria Alice Campagnoli Otre, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Universidade de Marília, Marília, SP, Brasil

Doutora e mestre pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP), com pesquisas enfocando a comunicação popular, alternativa e comunitária. Possui graduação em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Marília e graduação em Tecnologia em Produção Publicitária pela Unigran. É professora da Universidade de Marília, atuando no curso de graduação em Publicidade e Propaganda e professora dos MBAs em Marketing e Gestão empresarial. É membro do Núcleo de Pesquisa Comuni - Comunicação comunitária e Local, do POSCOM/Umesp, desde 2007. Foi coordenadora do Núcleo de Pesquisa da Faculdade de Ensino Superior do Interior Paulista (FAIP) e professora dos cursos de Moda, Pedagogia e Engenharia Civil da mesma instituição; assim como professora dos cursos de Pós-Graduação. Além disso, foi professora do Centro Universitário da Grande Dourados, atuando junto aos cursos de Jornalismo, Publicidade e Marketing e Tecnologia em Produção Publicitária e professora do curso de Pós-graduação em Ensino de Ciências, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, discutindo divulgação científica e jornalismo científico. Atuou como assessora de comunicação na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul entre os anos de 2009 e 2013. Doutora e mestre pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP), com pesquisas enfocando a comunicação popular, alternativa e comunitária. Possui graduação em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Marília e graduação em Tecnologia em Produção Publicitária pela Unigran. É professora da Universidade de Marília, atuando no curso de graduação em Publicidade e Propaganda e professora dos MBAs em Marketing e Gestão empresarial. É membro do Núcleo de Pesquisa Comuni - Comunicação comunitária e Local, do POSCOM/Umesp, desde 2007. Foi coordenadora do Núcleo de Pesquisa da Faculdade de Ensino Superior do Interior Paulista (FAIP) e professora dos cursos de Moda, Pedagogia e Engenharia Civil da mesma instituição; assim como professora dos cursos de Pós-Graduação. Além disso, foi professora do Centro Universitário da Grande Dourados, atuando junto aos cursos de Jornalismo, Publicidade e Marketing e Tecnologia em Produção Publicitária e professora do curso de Pós-graduação em Ensino de Ciências, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, discutindo divulgação científica e jornalismo científico. Atuou como assessora de comunicação na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul entre os anos de 2009 e 2013.

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Publicado
11/12/2020
Como Citar
JorgeC. F. B., OliveiraB. B. de, MachadoJ. G. de C. F., de LimaM. S., & OtreM. A. C. (2020). Proteção de dados pessoais e Covid-19: entre a inteligência epidemiológica no controle da pandemia e a vigilância digital. Liinc Em Revista, 16(2), e5251. https://doi.org/10.18617/liinc.v16i2.5251
Seção
Perspectivas e desafios informacionais em tempos da pandemia da Covid-19