Covid-19: acesso à informação pública no Brasil – Relatório de Pesquisa

  • Ana Maria Barcellos Malin Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0001-5475-7963
  • Thiara dos Santos Alves Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0001-5168-6530
  • Marcia Maria Melo Quintslr Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0003-1737-4124
  • Lívia Neto Machado Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0002-7305-7820
  • Bianca da Costa Maia Lopes Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0003-0471-1080
  • Diogo Luiz de Jesus Moreira Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0003-3945-3579
  • Josir Cardoso Gomes Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0001-7629-1404
Palavras-chave: COVID-19, Lei de Acesso à Informação, Auxílio Emergencial, Transparência, Brasil

Resumo

A pesquisa “COVID-19: acesso à informação pública” tem por objetivo monitorar e analisar os pedidos de informação relacionados à COVID-19 dirigidos ao governo federal do Brasil, via Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), e as respectivas respostas. Além disso, busca avançar no entendimento do uso da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelos cidadãos e dos procedimentos dos órgãos governamentais federais diante das demandas, especialmente no contexto de pandemia. O estudo perpassa as noções de transparência, acesso à informação e controle social das ações governamentais, entendidas por meio do conceito de regime de informação. Com abordagem metodológica qualitativa, que recorreu à metodologia de análise de conteúdo, e quantitativa, a investigação explora duas fontes de dados disponibilizadas pela Controladoria-Geral da União. Os resultados da pesquisa abrangem, no primeiro semestre de 2020, o panorama geral dos pedidos feitos a partir da LAI e, em destaque, a análise dos pedidos relacionados à COVID-19. Entre as conclusões, destaca-se que o e-SIC consolidou-se como canal de comunicação entre os cidadãos e o governo no contexto de pandemia, sobretudo para pedir informações sobre o auxílio emergencial. Nota-se, ainda, a grande variedade e complexidade dos canais digitais de interação do governo. A pesquisa também demonstrou como a desarticulação informacional do governo é um problema com implicações concretas para sustentar políticas públicas no país.

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Publicado
11/12/2020
Como Citar
Barcellos MalinA. M., dos Santos AlvesT., Melo QuintslrM. M., Neto MachadoL., da Costa Maia LopesB., de Jesus MoreiraD. L., & Cardoso GomesJ. (2020). Covid-19: acesso à informação pública no Brasil – Relatório de Pesquisa. Liinc Em Revista, 16(2), e5370. https://doi.org/10.18617/liinc.v16i2.5370
Seção
Perspectivas e desafios informacionais em tempos da pandemia da Covid-19