O processo de musealização das coleções do Museu Virtual do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IF/UFRJ) e o direito autoral
DOI:
https://doi.org/10.18225/ci.inf.v50i1.5204Palavras-chave:
Museu virtual. Serviço de Referência. Biblioteca Universitária. Direito Autoral.Resumo
O artigo tem como tema a reorganização e atualização das imagens e do conteúdo do Museu Virtual do IF/UFRJ no tocante a direito autoral. Os entraves identificados estavam no tópico Fotografias, onde havia ausência de fonte da imagem e quem detém o direito sobre ela; já no item Levantamento documental, foi necessário a recomposição das descrições das matérias jornalísticas sobre o Instituto de Física e seus professores e na questão das entrevistas para a temática História oral, observamos a necessidade de uma carta de autorização para cada professor entrevistado. Concluímos que as regras vigentes que regulam os direitos autorais das imagens e conteúdo de um museu virtual e como elas devem ser colocadas em prática estão descritas nas regras estabelecidas pela Lei n. 9. 610 de 1998 e serviram de base para todas as alterações elaboradas no serviço online da Instituição. Ressaltamos que o Museu Virtual está atualizado e dentro das normas de direito autoral presente na referida lei.
Downloads
Referências
BRASIL. Presidência da República Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei No. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1998/lei-9610-19-fevereiro-1998-365399-norma-pl.html. Acesso em 14/09/20.
BITTAR, Carlos Alberto, Direito de Autor, 4.ed. revista, ampliada e atualizada, conforme a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e de acordo com o novo Código Civil, por Eduardo C. B. Bittar, Rio de Janeiro Forense Universitária, 2003, pág. 8.
CHAVES, Antonio. Criador da Obra Intelectual, Direito de Autor: natureza, importância e evolução, Editora LTR, São Paulo, 1995, págs. 28 e 29.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, 6.ed., vol. 1, São Paulo: Saraiva, 2002, p. 144.
DELOCHE, Bernard. Le musée virtuel: versun éthique dês nouvelles images. Paris: Presses Universitaires de France, 2001. p. 261 (Questionsactuelles)
DESVALLÉES, Andre; MAIRESSE, Francois (org). Conceitos-chave de Museologia. SOARES, Bruno B. CURY, Marilia X. (tradução e comentários). Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus: Pinacoteca do Estado de São Paulo. Secretaria de Estado da Cultura, São Paulo, 2013. Disponível em: <http://icom.museum/fileadmin/user_upload/pdf/Key_Concepts_of_Museology/Conce
itos-ChavedeMuseologia_pt.pdf>. Acesso em: 19 jan. 2018.
Gil, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social.6.ed. - São Paulo : Atlas, 2008.
LARA, Marilda Lopes Ginez de; CONTI, Vivaldo Luiz. Disseminação da informação e usuários. Perspectiva, São Paulo, v. 17, n. 3-4, p. 26-34, jul./dez. 2003. Disponível em:< http://bdm.ufpa.br/jspui/bitstream/prefix/80/1/TCC_DisseminacaoInformacaoMeio.pdf>. Acesso em: 15 dez. 2018.
LÉVY, Pierre .Cibercultura. Lisboa : Instituto Piaget, 2000.
LIMA, Diana FarjallaCorreia.O que se pode designar como Museu Virtual segundo os museus que assim se apresentam... In: ENANCIB (10) - Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação. Responsabilidade Social da Ciência da Informação. 25 a 28 outubro 2009. GT 9 Museu, Patrimônio e Informação. João Pessoa: UFPB, ANCIB. 2009. Disponível em: <http://dci2.ccsa.ufpb.br:8080/jspui/handle/123456789/531>. Acesso em: 22 de julho de 2016.
LOUREIRO, Maria Lucia N. M. Preservação in situ X ex situ: reflexões sobre um falso dilema. In: ASENSIO, MOREIRA, ASENJO & CASTRO. Criterios y Desarrollos de Musealización. SIAM – Serie Iberoamericana de Investigación en Museologia, 7, 2012. p.2-3.
OTLET, Paul. Traité de Documentation: Le livre sur le livre. Bruxelles: Mundaneum. 1934.
SCHWEIBENZ, Werner. O Desenvolvimento dos MuseusVirtuais. Icom News (Newsletter of the International Council of Museums) dedicated to Virtual Museums, v. 57, n. 3, 2004, p. 3.
TEIXEIRA, Robson da Silva; SOUZA, Rodrigo Otávio Lopes de. Avaliação da aplicabilidade de um museu virtual como ferramenta de disseminação de informação: estudo de caso no Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ci.Inf., Brasília, DF, v.47 n.3, p.177-189, set./dez. 2018. Disponível em: http://revista.ibict.br/ciinf/article/view/4333/3982. Acesso em: 13 de set. 2019.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Robson da Silva Teixeira, rodrigo Otávio Lopes de Souza
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
- A publicação se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores;
- As provas finais não serão enviadas aos autores;
- Os autores mantém os direitos totais sobre seus trabalhos publicados na revista Ciência da Informação, ficando sua reimpressão total ou parcial, depósito ou republicação sujeita à indicação de primeira publicação na revista, por meio da Licença Pública 4.0 Internacional Atribuição-CompartilharIgual
- Deve ser consignada a fonte de publicação original;
- As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade;
- Cada autor receberá dois exemplares da revista, caso esteja disponível no formato impresso.
