Fundações de Amparo à Pesquisa na Região Norte: histórico e características

Resumo

As Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) são um dos mecanismos de descentralização dos investimentos em CT&I e suas ações permitem à comunidade científica acesso aos recursos financeiros, especialmente nos estados com menores recursos e com baixos investimentos financeiros direcionados à pesquisa científica. As FAPs apoiam pesquisadores, instituições de pesquisas e universidades, incentivam a carreira científica e a expansão da infraestrutura de CT&I etc. Na região Norte do Brasil, a primeira foi criada em 2002 no Amazonas e a última no Acre em 2012. Roraima é o único estado a não ter uma FAP. Antes da criação das FAPs, os pesquisadores e as instituições científicas locais dependiam quase que exclusivamente dos repasses financeiros das agências federais de fomento, concorrendo com regiões mais desenvolvidas na área de CT&I. Este artigo descreve o histórico, as características jurídicas e as atuações das FAPs na região Norte, dada a importância que estas representam para esta parte do país, como principal instituição estadual a captar e a fornecer recursos financeiros para a ciência. A presente investigação se dá por meio da pesquisa documental, em consulta aos sites institucionais, às legislações estaduais, aos relatórios de gestão, aos jornais, às revistas e também através da pesquisa bibliográfica nos repositórios institucionais das universidades locais e em artigos científicos para descrição do histórico e das características dessas instituições. Um dos principais problemas da região é a formação de recursos humanos na área científica, tanto aqueles relacionados à capacitação, quanto os que são referentes à permanência de profissionais. Nesta análise, observa-se que o foco principal dos programas de fomento é a formação e a permanência dos pesquisadores nas instituições e nas universidades da região com o propósito de promover o crescimento e o desenvolvimento científico local.