Aplicação de Dados Governamentais Abertos à Luz da Ciência da Informação

Autores

  • Luiz Gustavo de Sena Brandão Pessoa UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARÁIBA
  • Marckson Roberto Ferreira de Sousa Universidade Federal da Paraíba
  • Tereza Ludimila de Castro Cardoso

DOI:

https://doi.org/10.18225/ci.inf.v49i3.5520

Palavras-chave:

Paradigma dos dados; Acesso à Informação; Transparência Pública.

Resumo

A tecnologia da informação trouxe um paradigma que se preocupa com a questão da disseminação dos dados que estão disponíveis nos diversos ambientes informacionais. É, nesse contexto, que a ciência de dados traz uma problemática para a Ciência da Informação: analisar os aspectos emergentes de tratamento, uso e reuso dos dados abertos a partir das necessidades informacionais dos usuários. Esse artigo propõe uma reflexão do paradigma dos dados e do tratamento que a Ciência da Informação pode fazer com a disponibilidade dos dados governamentais abertos. A proposta buscou verificar se os municípios que compõem a microrregião do litoral norte do Estado da Paraíba estão disponibilizando os dados para a sociedade, como preceitua a legislação de acesso à informação e transparência pública. A metodologia utilizada corresponde a uma pesquisa documental e descritiva, com tratamento de dados realizado por estatística simples através do aplicativo LibreOffice Calc. Foi utilizado o modelo de indicadores disponibilizados pelos relatórios da Controladoria Geral da União. Os resultados demonstram que os municípios estudados iniciaram o processo de implantação, mas que em alguns itens ainda precisam de atenção do gestor, principalmente no que se refere a disponibilizar o dado em tempo real.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do autor

Luiz Gustavo de Sena Brandão Pessoa, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARÁIBA

Doutorando em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) – PB -Brasil. Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UnB) – DF -Brasil. Professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) - João Pessoa, PB - Brasil

Marckson Roberto Ferreira de Sousa, Universidade Federal da Paraíba

Doutorado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) – PB - Brasil. Professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) - João Pessoa, PB – Brasil.

Tereza Ludimila de Castro Cardoso

Mestranda em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) – PB - Brasil. Especialização em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP) – SP - Brasil.

Referências

ALMEIDA, D. P. R. et al. Paradigmas Contemporâneos da Ciência da Informação: a recuperação da informação como ponto focal. Revista Eletrônica Informação e Cognição, Marília, v.6, p.16-27, 2007. Disponível em: http://www.brapci.inf.br/_repositorio/2010/03/pdf_fc4f01292e_0008415.pdf. Acesso em: 28 ago. 2019

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988, 292 p. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 abr. 2020.

BRASIL. Lei nº 8.666, de 21de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666compilado.htm. Acesso em: 25 abr. 2020.

BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm. Acesso em: 25 abr. 2020.

BRASIL. Decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010. Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7185.htm. Acesso em: 25 abr. 2020.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 25 abr. 2020.

BRASIL. e-SIC. Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão. 2020. Disponível em: https://esic.cgu.gov.br/sistema/site/index.aspx. Acesso em: 25 abr. 2020.

CARVALHO, Deusvaldo. Orçamento e Contabilidade Pública. 6. Ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.

CAPURRO, R. Epistemologia e ciência da informação. In: ENANCIB, 5., 2003. Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: UFMG, 2003. Disponível em: http://www.capurro.de/enancib_p.htm. Acesso em: 28 ago. 2019.

CAPURRO, R.; HJORLAND, B. O. O conceito de informação. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v.1, n.1, p.148-207, 2007. Disponível em: http://portaldeperiodicos.eci.ufmg.br/index.php/pci/article/view/54. Acesso em: 28 ago. 2019.

GONZÁLEZ DE GÓMEZ, M. N. Da política de informação ao papel da informação na política contemporânea. Revista Internacional de Estudos Políticos. Rio de Janeiro: UERJ/NUSEG, v. 1, n. 1, p. 67-93, abr. 1999.

HARRISON, T. M. et al. Open government and e-government: democratic challenges from a public value perspective. Information Polity, v. 17, n. 2, p. 83-97, 2012.

HEY, T.; TANSLEY, S.; TOLLE, K. (Ed.). Jim Gray on eScience: a transformed scientific method. In: ______. (Ed.). The fourth paradigm: dataintensive scientific discovery. Redmond:Microsoft Research, 2009. p. xvii-xxxi. Disponível em: http://digital.library.unt.edu/ark:/67531/metadc31516/. Acesso em: 31 ago. 2019

MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 17. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2004.

OLIVEIRA, A. C. S; SILVA, E. M. Ciência aberta: dimensões para um novo fazer científico. Informação & Informação. Londrina, v. 21, n. 2, p. 5 – 39, maio/ago. 2016.

SAYÃO, L. F.; SALES, L. F. Dados de pesquisa: contribuição para o estabelecimento de um modelo de curadoria digital para o país. Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 6, n. 1, 2013. Disponível em: http://inseer.ibict.br/ancib/index.php/tpbci/article/viewArticle/102. Acesso em: 04 set. 2019

SALES, L. F.; SOUZA, R.F.; SAYÃO, L.F. Publicação Ampliada: um novo modelo de publicação científica voltada para os desafios de uma ciência orientada por dados. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 15., 2014, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: ECI/UFMG, 2014. p.3471-3492. Disponível em:http://enancib2014.eci.ufmg.br/documentos/anais/anais-gt7/view. Acesso em: 28 ago. 2019.

SARACEVIC, T. Ciência da Informação: origem, evolução e relações. Perspectivas em Ciência da Informação. Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 41-62, jan./jun. 1996.

Downloads

Publicado

08/03/2021

Como citar

de Sena Brandão Pessoa, L. G. ., Ferreira de Sousa, M. R. ., & de Castro Cardoso, T. L. . (2021). Aplicação de Dados Governamentais Abertos à Luz da Ciência da Informação. Ciência Da Informação, 49(3). https://doi.org/10.18225/ci.inf.v49i3.5520