Direitos Autorais e Produção de Conteúdo com Inteligência Artificial Generativa

Rosilene Paiva Marinho de Sousa; Natalia Nakano; Milton Shintaku

doi:10.18225/ci.inf.v55i2.7903

Autores

Rosilene Paiva Marinho de Sousa
Natalia Nakano
Milton Shintaku

DOI:

https://doi.org/10.18225/ci.inf.v55i2.7903

Palavras-chave:

direitos de autor, AI Act , inteligência artificial generativa, modelos de apropriação

Resumo

A inteligência artificial generativa é capaz de criar conteúdo a partir do montante de informações existentes, tanto que poderia ser utilizada em trabalhos acadêmicos. Entretanto, caso isso ocorra, surgem questões éticas e legais, visto que essa produção é coberta por regras, normas e leis sobre direitos autorais. Objetivo: apresentar uma análise crítica sobre o uso da inteligência artificial generativa e os direitos autorais. Método: estudo exploratório com uso de pesquisa documental numa abordagem qualitativa. Resultados: aborda sobre conceitos que envolvem autoria e criação do espírito na produção de conteúdo por Inteligência Artificial; discute as contribuições advindas com as regulamentações europeias sobre Inteligência Artificial e direitos autorais, com foco na Diretiva de Direitos Autorais da UE (2019/790) e a denominada AI Act. Examina os modelos de apropriação dos produtos oriundos da Inteligência Artificial. Conclusões: observou-se a necessidade de maturação dos modelos de apropriação dos produtos gerados por Inteligência Artificial, para alcance de um modelo que considere o sistema de direitos autorais (direitos de autor e conexos) para proteção das criações por Inteligência Artificial.

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Biografia do Autor

Rosilene Paiva Marinho de Sousa

Doutoranda em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba, com Mestrado em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande e Licenciatura em História pela Universidade Federal de Campina Grande. Tem experiência na área de Direito, advogada desde 2005. Na área acadêmica realiza estudos e pesquisas nas áreas de Direito (com ênfase no uso de Tecnologias Digitais - Processo Judicial Eletrônico; Propriedade Intelectual), História Cultural (com ênfase na produção e circulação de suportes de leitura); Informação, Arquivo e Memória (com ênfase em Acesso à Informação, Legislação Arquivística e Patrimônio Cultural).

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