O domínio público e a função social do direito autoral | Public domain and the social function of copyright law

Autores

  • Carlos Affonso Pereira de Souza Fundação Getúlio Vargas - RJ

DOI:

https://doi.org/10.18617/liinc.v7i2.428

Palavras-chave:

Direitos Autorais, Domínio Público, Função Social

Resumo

Resumo O artigo debate as funções desempenhadas pelo direito autoral, identificando o estímulo à criação como função promocional e o acesso ao conhecimento e à informação como sua função social. O texto desenvolve o papel do domínio público como instituto fundamental para garantir o equilíbrio entre interesses privados e públicos na proteção autoral a partir do ordenamento constitucional e reflete sobre a experiência norte-americana envolvendo a prorrogação do prazo de proteção das obras autorais.

Palavras-chave Direitos Autorais; Domínio Público; Função Social

Abstract The article debates the functions of copyright protection, identifying the incentive to intellectual creation and the access to knowledge and information as its two major functions. The text explores the role of the public domain as a fundamental institute for the better understanding of the balance between private and public interests in copyright in the light of Brazilian Constitutional Law and the US experience on the extension of the protection term.

Keywords Copyright; Public Domain; Social Function

Biografia do Autor

  • Carlos Affonso Pereira de Souza, Fundação Getúlio Vargas - RJ
    Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Vice-Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas/RJ (FGV Direito Rio). Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da FGV Direito Rio e da PUC-Rio. Membro da Comissão de Direito Autoral, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ.

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Publicado

17/10/2011

Como Citar

O domínio público e a função social do direito autoral | Public domain and the social function of copyright law. Liinc em Revista, [S. l.], v. 7, n. 2, 2011. DOI: 10.18617/liinc.v7i2.428. Disponível em: https://revista.ibict.br/liinc/article/view/3314.. Acesso em: 15 jul. 2024.

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