Criação e fruição: os interesses jurídicos na produção intelectual | Creation and enjoyment: the legal interests in intellectual production.

Autores

  • Denis Borges Barbosa UFRJ | INPI

DOI:

https://doi.org/10.18617/liinc.v7i2.436

Palavras-chave:

criação intelectual, direitos autorais, indutores à criação | intellectual creation, copyright law, inductors to creation.

Resumo


Resumo Criação e fruição: os interesses jurídicos na produção intelectual. O sistema de produção de criações intelectuais. Os pressupostos da criação intelectual: originador e criação. O estatuto jurídico do originador. O estatuto jurídico das criações não objetivizadas. A manutenção das ideias em estado não apropriável. A oposição corpus mysticum e corpus mechanicum. O bem imaterial antes da propriedade. A autonomia da criação em face do criador. Hipóteses do bem incorpóreo fora da propriedade. A historicidade da transformação do bem incorpóreo em propriedade concorrencial. Criação intelectual fora da economia de mercado. A produção intelectual sem indutores artificiais.Uma noção essencial: a Propriedade intelectual é apenas uma das formas de incentivo à produção intelectual. Criação intelectual voltada para o mercado. O remédio e seus efeitos secundários. O direito centrado no titular e o direito centrado na obra. Uma rápida conclusão.

Palavra chave criação intelectual. direitos autorais. indutores à criação


Abstract Creation and enjoyment: the legal interests in intellectual production. The production system for intellectual creations. The assumptions of intellectual creation: originator and creation. The legal status of the originator. The legal status of creations not objectified. The maintenance of the ideas in a non-appropriated status. The opposition between mysticum corpus and corpus mechanicum. The intangible property before the property. The autonomy of creation in face of the creator. Assumptions of intangible property outside the property. The historicity of the transformation of intangible property in competition. Intellectual creation out of the market economy. The intellectual production without artificial inductors.A key concept: the Intellectual property is just one way to encourage intellectual production. Market-oriented intellectual creation . The drug and its side effects. The right holder-centered and the right centered on the work. A terseconclusion

Keywords intellectual creation. copyright law. inductors to creation.


 

Biografia do Autor

  • Denis Borges Barbosa, UFRJ | INPI
    Doutor em Direito Internacional. Advogado e professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (PPED) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)

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Publicado

16/10/2011

Edição

Seção

Considerações sobre a autoria

Como Citar

Criação e fruição: os interesses jurídicos na produção intelectual | Creation and enjoyment: the legal interests in intellectual production. Liinc em Revista, [S. l.], v. 7, n. 2, 2011. DOI: 10.18617/liinc.v7i2.436. Disponível em: https://revista.ibict.br/liinc/article/view/3322.. Acesso em: 19 jul. 2024.

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