Criação e fruição
os interesses jurídicos na produção intelectual
DOI:
https://doi.org/10.18617/liinc.v7i2.436Palavras-chave:
Criação intelectual, Direitos Autorais, Indutores à criaçãoResumo
Criação e fruição: os interesses jurídicos na produção intelectual. O sistema de produção de criações intelectuais. Os pressupostos da criação intelectual: originador e criação. O estatuto jurídico do originador. O estatuto jurídico das criações não objetivizadas. A manutenção das ideias em estado não apropriável. A oposição corpus mysticum e corpus mechanicum. O bem imaterial antes da propriedade. A autonomia da criação em face do criador. Hipóteses do bem incorpóreo fora da propriedade. A historicidade da transformação do bem incorpóreo em propriedade concorrencial. Criação intelectual fora da economia de mercado. A produção intelectual sem indutores artificiais.Uma noção essencial: a Propriedade intelectual é apenas uma das formas de incentivo à produção intelectual. Criação intelectual voltada para o mercado. O remédio e seus efeitos secundários. O direito centrado no titular e o direito centrado na obra. Uma rápida conclusão.
Referências
ADORNO, Theodor e HORKHEIMER, Max, The Culture Industry: Enlightenment as Mass Deception - 1944.
ASCARELLI, Tullio , Teoria de la Concurrencia y de los Bienes Inmateriales., Barcelona: Bosch, 1970, p. 289.
ASCENSÃO, José de Oliveira, A Pretensa "Propriedade" Intelectual, escrito destinado aos Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. J. M. Arruda Alvim.
ASCENSÃO, José Oliveira, Parecer de Agosto de 2011, não publicado
BARBOSA, Denis Borges, e SANTOS, Manoel J. Pereira dos Uma Economia do Direito Autoral, Direitos Autorais, Saraiva, 2012 (no prelo)
BARBOSA, Denis Borges, Cadernos de Direito Ibmec - Propriedade Intelectual - Direitos Autorais e Software . Rio de Janeiro: Lumen juris, 2003.
BARBOSA, Denis Borges, Inventos Industriais: A Patente de Software no Brasil - I. Revista da ABPI, Rio de Janeiro, v. 88, p. 09 - 29, 10 out. 2007.
BARBOSA, Denis Borges, On artifacts and middlemen: a musician´s note on the economics of copyright, IJIPM - International Journal of Intellectual Property Law and Creative Industries, número especial, 2009:
BARBOSA, Denis Borges, Tributação da Propriedade Industrial e do Comércio da Tecnologia, Forense, 1984
BOYLE, James, Shamans, Software and Spleens: Law and the Construction of the Information Society, Harvard University Press, 1997.
BURRELL, Robert; COLEMAN, Allison. Copyright Exceptions: the Digital Impact. Cambridge: Cambridge University Press, 2005, p. 103.
CHAFEE JR., Zechariah. Reflections on the Law of Copyright, Columbia Law Review, vol. 45, n. 4, pp. 503-529, 1945.
CORREA, Carlos. Intellectual property rights, the WTO and developing countries. Malaysia: TWN, 2000, p. 248-251. TransitionalPeriodsandProvisions, para a aplicação dos Direitos Especiais de Comercialização do art. 70.9 do TRIPs.
CORREA, José Antonio B.L. Faria, "A dimensão plurissensorial das marcas: a proteção da marca sonora na lei brasileira", publicado na edição de março/abril de 2004 da Revista da ABPI, No 69, p. 19:
DIAS, Eduardo Tibau de Vasconcellos, O direito autoral e a noção de autoria, Revista Eletrônica do IBPI - REVEL, no. 4, 2010, p. 188 e seg., encontrado em http://www.wogf4yv1u.homepage.t-online.de/media/8a6e575f40fc6c7dffff80aeffffffef.pdf.
DURANTAYE, Katharina de la , The Origins Of The Protection Of Literary Authorship In Ancient Rome, encontrada em http://www.bu.edu/law/central/jd/organizations/journals/international/volume25n1/documents/37-112.pdf, visitado em 17/3/2009.
FOUCAULT, Michel, "Qu'est-ce qu'un auteur?". In: Dits et écrits, op. cit., Gallimard, vol. I, pp. 789-821.
GEIGER, Christopher, Constitutionalising" Intellectual Property Law? The Influence of Fundamental Rights on Intellectual Property in the European Union IIC 2006 Heft 4, p. 371.
GEIGER, Christopher, Fundamental Rights, a Safeguard for the Coherence of Intellectual Property Law?, IIC 2004 Heft 3, p.268
GOLDSTEIN, Paul, Copyright's Highway: From Gutenberg To The Celestial Jukebox 31 (rev. ed. 2003). "historicalemergence [of copyright] isrelated to printingtechnology",
GRAU-KUNTZ, Karin , Dignidade Humana e Direito de Patentes: sobre o Problema do Acesso a Medicamentos, in Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso -, Juruá Editora, 2005.
HAMMES, Bruno Jorge. O Direito de Propriedade Intelectual. 3ª ed. São Leopoldo: UNISINOS, 2002, p. 115.
KOZINSKI, Ale , Trademarks Unplugged, New York University Law Review, October 1993, 68 N.Y.U.L. Rev. 960
LANDES, William M. e POSNER, Richard A., An Economic Analysis of Copyright Law, 18 J. Leg. Stud. 325, 325-33, 344-53 (1989), tradução nossa.
MARKY, Thomas, Curso Elementar de Direito Romano, ed. Saraiva, 6ª ed., 1992.
NARD, Craig Allen and MORRISS, Andrew P.,Constitutionalizing Patents: From Venice to Philadelphia. Review of Law & Economic, Vol. 2, No. 2, 2006; Case Legal Studies Research Paper No. 04-12, Available at SSRN: http://ssrn.com/abstract=585661 or DOI: 10.2139/ssrn.585661.
NOVE , Alec (1972) M. i. Tugan-Baranovsky (1865-1919) Annals of Public and Cooperative Economics 43 (2) , 113-126 doi:10.1111/j.1467-8292.1972.tb00363.
PARANCE, Béatrice, La Possession des Biens Incorporels, LGDJ 2008, p.415-420."
PERLINGIERI, Perfis do Direito Civil - introdução ao Direito Civil Constitucional, Rio de Janeiro: Renovar, 2007, 3ª Edição, p. 121,
POSNER, Richard A., OnPlagiarism, encontrado em http://denisbarbosa.addr.com/posner.htm, por especial permissão do autor
POZZO, Riccardo. Immanuel Kant on intellectual property. Trans/Form/Ação, Marília, v. 29, n. 2, 2006 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31732006000200002&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 09 Jan. 2009. doi: 10.1590/S0101-31732006000200002.
PRONER, Carol .Propriedade Intelectual Direitos Humanos: sistema internacional de patentes e direito ao desenvolvimento. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008
REICHMANN, J.H. Reichmann, Charting the Collapse of the Patent-Copyright Dichotomy: Premises for a restructured International Intellectual Property System 13 Cardozo Arts &Ent. L.J. 475 (1995).
REINO UNIDO. Câmara dos Lordes. Donaldson v. Beckett, Proceedings in the Lords on the Question of Literary Property, 4 a 22 de fevereiro de 1774. Disponível em: www.copyrighthistory.com/donaldson.html. Acesso em: 1o mai. 2008.)
ROBERTSON, Alec and STEVENS,Denis ed., The Pelican History of Music, Penguin Books, 1963, p. 72.
ROSE, Mark, Authors And Owners: The Invention Of Copyright 9 (1993)
SANTOS, Manoel J. Pereira dos, e BARBOSA, Denis Borges, A Questão da Autoria e da Originalidade em Direito de Autor, Direitos Autorais, Saraiva, 2012 (no prelo):
SANTOS, Manoel J. Pereira dos , A Proteção autoral de programa de computador, Editora Lumen Juris, 2008.
SANTOS, Manoel J. Pereira dos, e BARBOSA, Denis Borges, As Limitações aos Direitos Autorais, Direitos Autorais, Saraiva, 2012 (no prelo)
SCOTCHMER, Suzanne , Innovationand Incentives, MIT Press, 2004: "Para gerar uma inovação é preciso de uma ideia e investimento nesta".
SILVA, José Afonso da. Ordenação constitucional da cultura. São Paulo: Malheiros, 2001, p. 51-52.
SILVEIRA, Newton , Propriedade material e concorrência, Revista Forense - Vol. 300 Doutrina, p. 69.
SOUZA, Allan Rocha de, A Função Social Dos Direitos Autorais: Uma Interpretação Civil-Constitucional Dos Limites Da Proteção Jurídica. Brasil: 1988 - 2005. ( Dissertação apresentada à Faculdade de Direito de Campos, como requisito à obtenção do título de Mestre em Relações Privadas e Constituição, sob a orientação do Professor Dr. Ricardo Pereira Lira.
SOUZA, Allan Rocha de, Os direitos culturais e as obras audiovisuais cinematográficas: entre a proteção e o acesso. Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro como requisito parcial para obtenção do Título de Doutor em Direito, 2010.
TORREMANS, Paul L.C. , Is Copyright a Human Right?, 2007 Mich. St. L. Rev. 271 (Spring 2007), http://tarlton.law.utexas.edu/copyright/Torremans_Human_01-28-08.pdf,
VIVANT, Michel. Les grands arrêts de La propriété intellectuelle. ÉditionsDalloz, 2004
YU, Peter K., "Reconceptualizing Intellectual Property Interests in a Human Rights Framework" . UC Davis Law Review, Vol. 40, 2007 Available at SSRN:http://ssrn.com/abstract=927335
YU, Peter K.,Of Monks, Medieval Scribes, and Middlemen. Michigan State Law Review, pp. 1-30, 2006; MSU Legal Studies Research Paper No. 03-25, Available at SSRN: http://ssrn.com/abstract=897710
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Denis Borges Barbosa
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam na Liinc em Revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Consulte a Política de Acesso Livre e Autoarquivamento para informações permissão de depósitos de versões pré-print de manuscritos e artigos submetidos ou publicados à/pela Liinc em Revista.
Liinc em Revista, publicada pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, é licenciada sob os termos da Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional – CC BY 4.0 
