Criação e fruição
os interesses jurídicos na produção intelectual
DOI:
https://doi.org/10.18617/liinc.v7i2.436Palabras clave:
Criação intelectual, Direitos Autorais, Indutores à criaçãoResumen
Criação e fruição: os interesses jurídicos na produção intelectual. O sistema de produção de criações intelectuais. Os pressupostos da criação intelectual: originador e criação. O estatuto jurídico do originador. O estatuto jurídico das criações não objetivizadas. A manutenção das ideias em estado não apropriável. A oposição corpus mysticum e corpus mechanicum. O bem imaterial antes da propriedade. A autonomia da criação em face do criador. Hipóteses do bem incorpóreo fora da propriedade. A historicidade da transformação do bem incorpóreo em propriedade concorrencial. Criação intelectual fora da economia de mercado. A produção intelectual sem indutores artificiais.Uma noção essencial: a Propriedade intelectual é apenas uma das formas de incentivo à produção intelectual. Criação intelectual voltada para o mercado. O remédio e seus efeitos secundários. O direito centrado no titular e o direito centrado na obra. Uma rápida conclusão.
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