Proteção do Conhecimento e Movimento Open Access
Discussões no Âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual
DOI:
https://doi.org/10.18617/liinc.v8i2.487Palavras-chave:
Comunicação Científica, Direitos Autorais, Periódicos Científicos, OMPI, Open AccessResumo
O objetivo deste artigo consiste em investigar o diálogo que se estabelece entre a legitimação do Movimento Open Access e a Agenda para o Desenvolvimento da Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Em vista da configuração da Sociedade da Informação baseada na economia do conhecimento, os direitos autorais representam assuntos estratégicos no âmbito das negociações internacionais. Entretanto, o contexto da comunicação científica apresenta uma contradição no modelo de regulação dos direitos autorais: a apropriação versus a socialização do conhecimento. O movimento Open Access pode representar um caminho para equilibrar as funções dos direitos autorais, principalmente, nos países em desenvolvimento.
Referências
ALMEIDA, Marco Antônio de; GANZERT, Christian Carvalho. INFORMAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS NO CAPITALISMO INFORMACIONAL. Achegas, Rio de Janeiro, n. 40, p.44-57, dez. 2008. Anual. Disponível em: <http://www.achegas.net/numero/40/ganzert_40.pdf>. Acesso: 22 jun. 2012.
ANCEL, Marc. Utilidades e métodos do direito comparado. Porto Alegre: Fabris, 1980.
BARBOSA, D. B. Propriedade intelectual: a aplicação do Acordo TRIPS. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Juris, 2003.
BARLOW, John Perry. The economy of ideas: A framework for rethinking patents and copyrights in the Digital Age - everything you know about intellectual property is wrong.
Disponível em: <http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewFile/3384/295 >. Acesso: 5 de maio de 2009
BASSO, Maristela. O direito internacional da propriedade intelectual. Porto Alegre:
Ed. Advogado, 2000.
BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.
BOURDIEU, Pierre. As regras da arte: gênese e estrutura do campo literário. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
BOURDIEU, Pierre.Os usos sociais da ciência: para uma sociologia clínica do campo científico. São Paulo: UNESP, 2004
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil S.A., 1989.
BURKE, Peter. Uma história social do conhecimento: de Gutenberg s Diderot. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.
CASTELLS, Manuel. A era da informação: economia, sociedade e cultura, Volume 1: A sociedade em rede, Paz e Terra, São Paulo, 1999.
CASTELLS, Manuel. Manuel. The information age: economy, society and culture, New York, Blackwell, 1996
DEL NERO, P. A. Propriedade intelectual: a tutela jurídica da biotecnologia. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1998.
FREEMAN, C. A hard landing for the'New Economy'? Information technology and the United Sates national system of innovation. Projeto de Pesquisa “Arranjos e Sistemas Produtivos e as Novas Políticas de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico”. Nota Técnica 1. (coord. J.E. Cassiolato e H.M.M. Lastres), 2000.
GANDELMAN, Henrique. De Gutenberg à internet: direitos autorais das origens á era digital. Rio de Janeiro: Record, 2007.
GANDELMAN, Marisa. Poder e conhecimento na economia global: o regime internacional da propriedade intelectual da sua formação às regras de comércio atuais. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.
HUGENHOLTZ, P. Bernt. O grande roubo de direitos autorais: a alocação de direitos no ambiente digital. In: RODRIGUES JUNIOR, Edson Beas; POLIDO, Fabrício. Propriedade intelectual: novos paradigmas internacionais, conflitos e desafios. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. Cap. 3, p.233-246.
JOHNSON, B e LUNDVALL, B.A. Promoting innovation systems as a response to the globalising learning economy. Projeto de Pesquisa “Arranjos e Sistemas Produtivos e as Novas Políticas de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico”. Nota Técnica 4. (coord. J.E. Cassiolato e H.M.M. Lastres), 2000.
LANDES, W. M.; POSNER, R. A. The economic structure of intellectual property law. The Belknap Press of Harvard University Press. Cambridge, Massachussets, 2003.
LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 1998
MENESCAL, Andréa Koury. Mudando os tortos caminhos da OMPI? A agenda para o desenvolvimento em perspectiva histórica. In: RODRIGUES JUNIOR, Edson Beas; POLIDO, Fabrício. Propriedade intelectual: novos paradigmas internacionais, conflitos e desafios. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. Cap. 5, p. 465-507.
MERTON, R.K. Os imperativos institucionais da Ciência. In: DEUS, J. D. (org.) A crítica da ciência. Rio de Janeiro: Zahar Ed., 1979.
MUELLER, Suzana Pinheiro Machado. A comunicação científica e o movimento de acesso livre ao conhecimento. Ci. Inf., Brasília, v. 35, n. 2, Aug. 2006 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-19652006000200004&lng=en&nrm=iso>. Acesso: 24 June 2012. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-19652006000200004.
OLIVEIRA, Rodrigo Maia de; VELHO, Léa. Benefícios e riscos da proteção e comercialização da pesquisa acadêmica: uma discussão necessária. Ensaio: aval.pol.públ.Educ., Rio de Janeiro, v. 17, n. 62, Mar. 2009 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362009000100003&lng=en&nrm=iso>. Acesso: 23 Jun. 2012. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40362009000100003.
OLIVO, Luis Carlos Cancellier de. A reglobalização do Estado e da sociedade em rede na era do acesso. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.
Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI. Comitê para o Desenvolvimento e Propriedade Intelectual. Using copyright to promote access to information and creative Content. Disponível em: http://www.wipo.int/edocs/mdocs/mdocs/en/cdip_9/cdip_9_inf_3.pdf>. Acesso: 24 de Jun. de 2012
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e propriedade intelectual. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/2665/CL01%20-%20Flavia%20Piovesan%20-%20Direitos%20humanos%20e%20propriedade%20intelectual.pdf?sequence=3>. Acesso: 22 de jun. de 2012.
POLIDO, Fabrício; RODRIGUES JÚNIOR, Edson Beas (Org.). Propriedade Intelectual: novos paradigmas internacionais, conflitos e desafios. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. Apresentação.
RIBEIRO, Edgar Teles. Diplomacia cultural: seu papel na política externa brasileira. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2011. Disponível em <http://www.funag.gov.br/biblioteca/index.php?option=com_docman&task=cat_view&
gid=42&Itemid=41 > Acesso em: 14 de nov. de 2011.
STAUT JR JUNIOR, Sérgio Said. Direitos autorais: entre as relações sociais e as relações jurídicas. Curitiba: Moinho do Verbo, 2006.
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