A privacidade e os dados pessoais na Ciência da Informação: uma análise de domínio

Autores

  • Gislaine Cristina da Conceição Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, Brasil https://orcid.org/0009-0005-6711-7777
  • Januario Albino Nhacuongue Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0002-6679-1306

DOI:

https://doi.org/10.18617/liinc.v19i2.6471

Palavras-chave:

Dados Pessoais, Privacidade, Análise de Domínio, Ciência da Informação

Resumo

Esta pesquisa tem por objetivo analisar as discussões acerca de aspectos legais no uso de dados na Ciência da Informação, no Brasil, nos últimos 10 anos. Desse modo, procura responder à questão norteadora: qual vem sendo a atenção dedicada aos aspectos legais e de privacidade no uso de dados pessoais nas pesquisas científicas dos últimos dez anos da Ciência da Informação, no Brasil? Quanto à metodologia, foi feita uma análise de domínio dos materiais bibliográficos referentes a dados e privacidade na Ciência da Informação, no Brasil, nos últimos 10 anos. O foco da análise de domínio foi concentrado na identificação dos autores e suas filiações institucionais; área de aplicação do estudo de acordo com o ciclo de vida de dados; além da análise histórica de tendências das discussões dos dez autores mais colaborativos com o ciclo de vida de dados na Ciência da Informação. Após a análise de 173 artigos escritos por 243 autores, a pesquisa mostra que 75% dos estudos tratam sobre a Fase da Coleta de Dados, seguidos das fases de armazenamento com 14%, recuperação com 8,7% e descarte com 2,8%. Constatou-se que as instituições UNESP, UNB, UFRJ, UFPE, FGV e UFMG, com 39,5%, lideram o ranking das publicações e afiliações de autores que abordam a maioria dos aspectos da fase Coleta de Dados. Conclui-se que, embora muitos estudos sobre aspectos legais e de privacidade no uso de dados pessoais nas pesquisas científicas dos últimos dez anos na Ciência da Informação se preocupem com todo o ciclo de vida de dados, a fase de Descarte ainda é pouco explorada

Biografia do autor

Gislaine Cristina da Conceição, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, Brasil

Mestre em Ciência da Informação no Programa de Pós Graduação - PPGCI UFSCar - São Carlos; Tecnóloga Licenciada em Processamento de Dados - FATEC-TQ/IFSP-Campus Sertãozinho; Especialista em Informática na Educação - Faveni e Especialista em Gestão Estratégica de Pessoas - Faculdade São Luís de Jaboticabal-SP. Pedagoga pela Faculdade União Cultural do Estado de São Paulo - UCESP. Professora de Ensino Superior e Ensino Médio e Técnico no Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – Fatec Taquaritinga e ETEC Taquaritinga - SP.

Januario Albino Nhacuongue, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, Brasil

Professor do Departamento de Ciência da Informação - UFSCar. Pós-doutorado em Ciência da Informação na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2018). Doutor em Ciência da Informação pela UNESP, Campus de Marília (2015). Mestre em Ciência da Informação pela UNESP, Campus de Marília (2011) e Licenciatura em Ciências Policiais pela Academia de Ciências Policiais de Moçambique - ACIPOL (2005). Membro dos Grupos de Pesquisa: Intelligence, Technology and Information Research Group - ITI RG/UFSC; Núcleo de Estudos em Informação, Tecnologia e Inovação NEITI/UFSCar. Parecerista e membro das revistas Semina: Ciências Sociais e Humanas - UEL e Brazilian Journal of Information Science: research trends - BRAJIS/UNESP. Membro do conselho editorial da Revista Informação em Pauta - UFC. Atua principalmente nos seguintes temas: recuperação de informação, interação humano-computador e arquitetura de informação, usuários de informação e competência em informação, banco de dados e sistemas de inteligência, segurança de informação, dados abertos e privacidade, design thinking e inovação. 

Referências

BAWDEN, David, ROBINSON, Lyn, 2012. Introduction to Information Science. Londres: Faceta Publishing.

BRASIL. Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011. Lei de Acesso à Informação (LAI). Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2011. [Acesso em 8 março 2023]. Disponível em: L12527 (planalto.gov.br)

BRASIL. Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília, DF, ago. 2018. [Acesso em 10 abril março 2022]. Disponível em: L13709 (planalto.gov.br)

CAPURRO, Rafael, 2003. Epistemologia e Ciência da informação. Em: Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação [em linha]. Belo Horizonte, MG: Ancib. 2003. [Acesso em 12 janeiro 2022]. Disponível em: http://www.capurro.de/enancib_p.htm#:~:text=A%20primeira%20parte%20menciona%20alguns,s%C3%A3o%20aprofundados%20tr%C3%AAs%20paradigmas%20epistemol%C3%B3gicos.

DAVENPORT, Thomas H. 2014. Big Data at work: dispelling the myths, uncovering the opportunities. Harvard: Harvard Business School Publishing.

DONEDA, Danilo, 2021. Da privacidade à proteção de dados pessoais. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.

DONEDA, Danilo, 2010. Privacidade e transparência no acesso à informação pública. Em: MEZZAROBA, Orides, GALINDO, Fernando (eds.). Democracia eletrônica. Zaragoza: Prensas Universitárias de Zaragoza, 2010. [Acesso em 8 abril junho 2023]. Disponível em: https://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/lefis11-09.pdf

DAVENPORT, Thomas H., 1998. Ecologia da informação: por que só a tecnologia não basta para o sucesso na era da informação. São Paulo: Futura, 1998.

DAVIS, Kord, 2012. Ethics of Big Data: balancing risk and innovation. Sebastopol: O`Reilly Media.

GARFINKEL, Simson, 2001. Database nation: the death of privacy in the 21st Century. Sebastopol: O’Really.

GRISOTO, Ana Paula, SANT’ANA, Ricardo Cesar Gonçalves; SEGUNDO, José Eduardo Santarém. A questão da privacidade no contexto da ciência da informação: uma análise das teses e dissertações do programa de pós-graduação em Ciência da Informação da Unesp Campus de Marília. Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação [em linha]. 2015. v. 8, n. 2, p. 165-181. [Acesso em 23 janeiro 2023]. DOI: https://doi.org/10.26512/rici.v8.n2.2015.2066. DOI: https://doi.org/10.26512/rici.v8.n2.2015.2066

GUIMARÃES, José Augusto Chaves, 2015. Análise de domínio como perspectiva metodológica em organização da informação. Ciência Da Informação [em linha]. 26 junho 2015. Vol. 43, n.1. DOI: https://doi.org/10.18225/ci.inf.v43i1.1415

HJØRLAND, Birger, 2002. Domain Analysis in Information Science: eleven approaches – traditional as well as innovative. Journal of Documentation [em linha], v. 58, n. 4, p. 422-462. [Acesso em 7 fevereiro 2023]. DOI: https://doi.org/10.1108/00220410210431136. DOI: https://doi.org/10.1108/00220410210431136

HJØRLAND, Birger, ALBRECHTSEN, Hanne, 1995. Toward a new horizon in Information Science: domain analysis. Journal of the American Society of Information Science [em linha], v. 46, n.6, p.400-425. [Acesso em 14 março 2021]. Disponível em: https://asistdl.onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/%28SICI%291097-4571%28199507%2946%3A6%3C400%3A%3AAID-ASI2%3E3.0.CO%3B2-Y

HUAWEY. Cyber Security and Data Privacy: key considerations for policymaker. 2021. [Acesso em 30 março 2022]. Disponível em: https://www-file.huawei.com/-/media/corporate/Local-site/ca/images/2021/cyber-security-and-data-privacy_en.pdf.

KEMPER, Jakko, KOLKMAN, Daan, 2018. Transparent to whom? No algorithmic accountability without a critical audience. Information, Communication & Society [em linha]. 11 maio 2018, vol. 22, n. 14, 2081-2096, [Acesso em: 13 agosto 2022]. DOI: https://doi.org/10.1080/1369118X.2018.1477967. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/1369118X.2018.1477967 DOI: https://doi.org/10.1080/1369118X.2018.1477967

LE COADIC, Yves-François, 1996. A Ciência da Informação. Brasília, DF: Briquet de Lemos/Livros, 1996.

LOTT, Yuri Monnerat, CIANCONI, Regina de Barros. 2018. Vigilância e privacidade, no contexto do Big Data e dados pessoais: análise da produção da Ciência da Informação no brasil. Perspectivas em Ciência da Informação [em linha], vol. 23, n. 4, p. 117-132. [Acesso em 28 março 2022]. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/pci/article/view/22594/18178. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-5344/3313

MAYER-SCHONBERGER, Viktor, CUKIER, Kenneth, 2014. Big Data: A revolution that will transform how we live, work, and think. Boston: Houghton Mifflin Harcourt.

MENDES, Laura Schertel, 2008. Transparência e privacidade: violação e proteção da informação pessoal na sociedade de consumo [em linha]. Dissertação (Mestrado em Direito). Brasília, DF: Faculdade de Direito, Universidade de Brasília. [Acesso em 9 setembro 2022]. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/4782/1/DISSERTACAO%20LAURA.pdf.

OLIVEIRA, Adriana Carla Silva, MOTTA, Daniel Beltran, ESTEVES, Rita de Cássia São Paio de Azeredo, 2020. Empoderamento digital, proteção de dados e LGPD. Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação e Biblioteconomia [em linha], vol. 15, n. 3, p. 247-261. [Acesso em 14 abril 2022]. DOI: 10.22478/ufpb.1981-0695.2020v15n3.54698. Disponível em: https://www.pbcib.com/index.php/pbcib/article/view/54698/31476.

RAHUL, Kumar, BANYAL, Rohitash Kumar, 2020. Data Life Cycle Management in Big Data Analytics. Procedia Computer Science [em linha]. vol. 173, p. 364-371. [Acesso em 28 abril 2023]. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1877050920315465. DOI: https://doi.org/10.1016/j.procs.2020.06.042

SANT’ANA, Ricardo César Gonçalves, 2016. Ciclo de vida dos dados: uma perspectiva a partir da ciência da informação. Informação & Informação [em linha], vol. 21, n. 2, p. 116–142. [Acesso 14 maio 2022]. DOI: https://doi.org/10.5433/1981-8920.2016v21n2p116. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/informacao/article/view/27940/20124. DOI: https://doi.org/10.5433/1981-8920.2016v21n2p116

SANT’ANA, Ricardo César Gonçalves, 2013. Ciclo de vida dos dados e o papel da ciência da informação. Em: Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação [em linha]. Florianópolis, SC: Ancib; UFSC. 2013. [Acesso em 14 novembro 2022]. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/download/185245.

SANTOS, Plácida Leopoldina Ventura Amorim da Costa, SANT’ANA, Ricardo César Gonçalves, 2013. Dado e Granularidade na perspectiva da Informação e Tecnologia: uma interpretação pela Ciência da Informação. Ciência da Informação [em linha], vol. 42, n. 2. DOI: https://doi.org/10.18225/ci.inf.v42i2.1382. [Acesso em 26 outubro 2022]. Disponível em: https://revista.ibict.br/ciinf/article/view/1382.

SHAH, Syed Iftikhar Hussain, PERISTERAS, Vassilios, MAGNISALIS, Ioannis, 2021. DaLiF: a data lifecycle framework for data-driven governments. Journal of Big Data [em linha], 14 junho 2021. vol. 89, n. 8. DOI: https://doi.org/10.1186/s40537-021-00481-3. [Acesso em 3 maio 2023]. Disponível em: https://journalofbigdata.springeropen.com/articles/10.1186/s40537-021-00481-3.

SIEBRA, Sandra de Albuquerque; BORBA, Vildeane da Rocha, 2018. Análise, tendências e perspectivas da produção científica em curadoria digital. Em: OLIVEIRA, Henry Poncio Cruz de; VIDOTTI, Silvana Aparecida Borsetti Gregório (org.). Informação e Tecnologias: desenhando fronteiras científicas. João Pessoa: Editora UFPB.

SMIRAGLIA, Richard P. 2015. Domain Analysis for Knowledge Organization: Tools for Ontology Extraction. Oxford: Chandos Publishing.

The Center for the Governance of Change (CGC), 2020. Data, privacy and the individual. [Acesso em 9 maio 2022]. Disponível em: https://philpapers.org/archive/VLIPM.pdf

OLIVEIRA, Henry Poncio Cruz de; VIDOTTI, Silvana Aparecida Borsetti Gregório (org.). Informação e Tecnologias: desenhando fronteiras científicas. João Pessoa: Editora UFPB.

RODOTÀ, Stefano, 2008. A vida na sociedade da vigilância: a privacidade hoje. Rio de Janeiro: Renovar.

VIGNOLI, Richele Grenge, VERONEZ JUNIOR, Wilson Roberto, SILVA, Anahi Rocha, MONTEIRO, Silvana Drumond, 2020. Mediação da informação e a proteção da privacidade e de dados sensíveis por bibliotecários. Informação & Informação [em linha]. 26 dezembro 2020, vol. 25, n. 4, p. 280-305. DOI: https://doi.org/10.5433/1981-8920.2020v25n4p280. [Acesso em 29 agosto 2022]. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/informacao/article/view/40922. DOI: https://doi.org/10.5433/1981-8920.2020v25n4p280

ZUBOFF, Shoshana. 2019. The age of surveillance capitalism: The fight for a human future at the new frontier of power. Londres: Profile Books.

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Publicado

30/11/2023

Como citar

CONCEIÇÃO, G. C. da; NHACUONGUE, J. A. A privacidade e os dados pessoais na Ciência da Informação: uma análise de domínio. Liinc em Revista, [S. l.], v. 19, n. 2, p. e6471, 2023. DOI: 10.18617/liinc.v19i2.6471. Disponível em: https://revista.ibict.br/liinc/article/view/6471. Acesso em: 27 abr. 2024.

Edição

Seção

Guerras Culturais: Informação, Política e Disputas Simbólicas