Entre o capitalismo de dados e a soberania informacional
marcos legais sensíveis para o desenvolvimento justo da Amazônia Internacional
DOI:
https://doi.org/10.18617/liinc.v21i1.7775Palavras-chave:
Amazônia Internacional, Brasil, capitalismo de dados, Colômbia, governança informacionalResumo
Este artigo analisa os marcos legais que orientam a circulação e o controle da informação na Amazônia Internacional, discutindo a necessidade de construir uma soberania informacional voltada aos territórios da floresta. A pesquisa compara Brasil e Colômbia a partir de uma abordagem qualitativa e documental, examinando legislações, relatórios e acordos multilaterais no âmbito do projeto “Estudo da Comunicação para o Desenvolvimento Regional e Ambiental”. O estudo propõe o conceito de Regulação Sensível, articulando ética da informação, direitos comunicacionais e diversidade epistêmica. Os resultados indicam que o capitalismo de dados impõe novos dilemas à comunicação amazônica, demandando marcos regulatórios capazes de reconhecer a pluralidade cultural e territorial da região e fortalecer experiências de jornalismo alternativo e resistência informacional.
Referências
ARANTES, J; SANTOS, A; MOTA, J. O avanço conceitual do subcampo da Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura a partir da Revista EPTIC. Revista Comunicação Midiática, Bauru, SP, v. 11, n. 1, p. 184–198, 2016. [Acesso em: 20 outubro 2025] Disponível em: https://www2.faac.unesp.br/comunicacaomidiatica/index.php/CM/article/view/113.
ARAGÓN, L. E. Amazônia: conhecer para desenvolver e conservar, cinco temas para um debate. São Paulo: Hucitec, 2013.
______________ Desenvolvimento amazônico em questão. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 107, p. 5-16, 2015.
______________A dimensão internacional da Amazônia: um aporte para sua interpretação. Revista NERA, ano 21, n. 42, p. 15-33, dossiê, 2018.
BAUMAN, Z. A cultura no mundo líquido moderno. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
BENANTI, P; MAFFETTONE, S. Algoritmos e novos instrumentos de participação política. Instituto Humanitas Unisinos, 28 jul. 2021. [. Acesso em: 06 outubro 2025] Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/categorias/611491-algoritmos-e-novos-instrumentos-de-participacao-politica-artigo-de-paolo-benanti-e-sebastiano-maffettone
BOLAÑO, C. Indústria cultural, informação e capitalismo. São Paulo: Hucitec, 2000.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição [da] República Federativa do Brasil: 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 13 ago. 2025.
BRASIL. Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5 o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2 o do art. 216 da Constituição. [Acesso em: 13 agosto 2025].Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato20112014/ 2012/Decreto/D7724.htm>.
BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. [Acesso em: 13 agosto 2025].Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/ Lcp101.htm.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5 o, no inciso II do § 3 o do art. 37 e no § 2 o do art. 216 da Constituição Federal; e dá outras providências. [Acesso em: 13 agosto 2025] Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/_Ato2011- 2014/2011/Lei/L12527.htm>.
CHESNAIS, F. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.
COULDRY, Nick. Colonialismo de dados e esvaziamento da vida social: antes e pós-pandemia de COVID-19. In: XIX Simpósio Internacional IHU – Homo Digitalis: a escalada da algoritmização da vida em tempos de pandemia. [S.l.]: IHU/Unisinos, 2020. [Acesso em: 13 de outubro 2025] Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/images/ihu/2020/eventos/simposio_homo_digitalis/conferencias_pdf/Nick_Couldry.pdf.
DE SOUSA SANTOS, B. Construindo as Epistemologias do Sul: Antologia Esencial. Volume I: Para um pensamento alternativo de alternativas. 1a ed.Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2018.
EVANGELISTA, R. Para além das máquinas de adorável graça: cultura hacker, cibernética e democracia. São Paulo: Edições Sesc, 2018.
FIGARO, R; NONATO, C. (Org.). Arranjos jornalísticos alternativos e independentes no Brasil [recurso eletrônico] organização, sustentação e rotinas produtivas. São Paulo: ECA-USP: Centro de Pesquisa em Comunicação e Trabalho, 2021. [Acesso em: 13 de outubro 2025]. Disponível em: http://www2.eca.usp.br/comunicacaoetrabalho/wp-content/uploads/E-book_Arranjos-Jornalisticos_Brasil-2.pdf
FRARE, A. B., LEITE, F. K., CRUZ, A. P. C. da, & D’AVILA, L. C. (2023). Mecanismos de controle gerencial, imprevisibilidade ambiental e resiliência organizacional. Revista Contabilidade & Finanças, 34(91), e1677. [Acesso em: 13 agosto 2025]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1808-057x20221677.en
FUMAGALLI, A. Bioeconomia e capitalismo cognitivo. Verso un nuovo paradigma di accumulazione. Rome: Carocci, 2007.
___________. O conceito de subsunção do trabalho ao capital: rumo à subsunção da vida no capitalismo biocognitivo. Cadernos IHU ideias, São Leopoldo, ano 14, n. 246, v. 14, 2016. [Acesso em: 13 de outubro 2025]. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/images/stories/cadernos/ideias/246cadernosihuideias.pdf
FURTADO, C. Teoria e política do desenvolvimento econômico. São Paulo: Abril Cultural, 1967.
HALL, S. Da diáspora: identidade e mediações culturais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2013.
GEERTZ, C. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Zahar, 1989.
GILLESPIE, T. A relevância dos algoritmos. Parágrafo, v. 6, n. 1, p. 95-121, jan./abr. 2018.
GOBBI, M. C. Produção comunicativa das mulheres: um legado ainda pouco conhecido. Revista Estudos Da Condição Humana, 1(1). https://doi.org/10.14244/rechu.v1i1.9, 2023.
HUERTAS, C. E; REY, G. Periodismo digital en Colombia. 2010. Disponível em: https://labmedia.org/wp-content/uploads/docs/estudio_medios_digitales_2012.pdf Acesso em: 15 ago. 2025.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Marcos Regulatórios no Brasil: incentivos ao investimento e governança regulatória. Brasília: IPEA, 2008. [Acesso em: 19 agosto 2025] Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstreams/d731a82b-b820-4c78-9a17-c4563b6697a5/download.
LIMA, A; FREITAS, T; GIRALDI, P; MELO, B. Comunicação, Tecnologias e Trabalho: indicativos para o Desenvolvimento Regional no Amapá. Macapá: Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), 2021. [Acesso em: 19 outubro 2025] Disponível em: https://www2.unifap.br/editora/files/2021/10/comunicacao-tecnologias-trabalho.pdf.
LIMA, A; GIRALDI, P.. Jornalismo Alternativo na Amazônia Amapaense: o Empreendedorismo Digital na Pandemia da Covid-19 In: Desenvolvimento Humano e Social da Cidade de Macapá.1 ed. Brasília: Senado Federal, 2020, v.1, p. 487-503.
MARCONDES FILHO, C. Até que ponto de fato, nos comunicamos? 3ª ed. São Paulo: Paulus, 2010.
MARTÍN-BARBERO, J. Dos meios às mediações: comunicação, cultura e hegemonia. Rio de Janeiro: UFRJ, 1997.
ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA (OTCA). Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica. Brasília: OTCA, 2016. [Acesso em: 13 agosto 2025]Disponível em: https://otca.org/pt/project/agenda-estrategica-de-cooperacao-mazonica/.
PERUZZO, C. K. Conceitos de comunicação popular, alternativa e comunitária revisitados e as reelaborações no setor. Revista Eco-Pós, v. 12, n. 2, 2009. DOI: 10.29146/eco-pos.v12i2.947.
REPAM. Amazonía: nuevos caminos para la Iglesia y para una ECOLOGIA Integral. Documento de trabajo. Versão simplificada, 2019. [Acesso em: 13 agosto 2025] Disponível em: https://repam.org.br/wp-content/uploads/2019/10/PT.Atlas-Panamazonico-1.pdf
SIEDENBERG, D. R. Desenvolvimento: ambigüidades de um conceito difuso. (2006) Artigos Caderno EBAPE.BR 4, Dez 2006. [Acesso em: 13 agosto 2025] Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/6ftpyfyv84tKqZrxW4h9Wfr/
SODRÉ, M. A sociedade incivil: mídia, iliberalismo e finanças. Petrópolis: Vozes, 2021.
TENÓRIO, F. G. (Re)visitando o conceito de gestão social. Desenvolvimento em Questão. Ijuí: Ed. Unijuí, vol. 3, n. 5, jan.-jun. 2005.
VAN DIJCK, J. Ver a floresta por suas árvores: visualizando plataformização e sua governança. Matrizes, v. 16, n. 2, p. 21-44, 2022.
ZUBOFF, S. A Era do Capitalismo de Vigilância: A Luta por um Futuro Humano na Nova Fronteira do Poder. Nova York: PublicAffairs, 2019.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Paulo Giraldi

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam na Liinc em Revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Consulte a Política de Acesso Livre e Autoarquivamento para informações permissão de depósitos de versões pré-print de manuscritos e artigos submetidos ou publicados à/pela Liinc em Revista.
Liinc em Revista, publicada pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, é licenciada sob os termos da Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional – CC BY 4.0