Regime de informação nas Conferências Climáticas
de Berlim à Belém
Palavras-chave:
Governança climática, Informação ambiental, COP, Transparência, Justiça climáticaResumo
Apresenta um panorama analítico sobre a incorporação e a evolução do princípio da informação no regime internacional ambiental, com ênfase nas Conferências sobre Mudança do Clima, desde sua edição inaugural em Berlim em 1997 até a última versão em 2025 realizada na cidade de Belém. A pesquisa adota abordagem qualitativa, baseada em análise documental e revisão de literatura científica, examinando como o princípio da informação, sob o ponto de vista do acesso, direito e uso, foram progressivamente institucionalizados no marco normativo e decisorial das COP. Os resultados evidenciam que a informação ambiental deixou de ocupar papel secundário, tornando-se elemento estruturante da legitimidade, da transparência, da eficácia e da justiça climática, ao mesmo tempo em que se insere em disputas epistêmicas e políticas que influenciam a formulação de políticas e a circulação de discursos sobre temas como Amazônia, transição energética e financiamento climático. Conclui-se que a consolidação de um regime informacional robusto é condição indispensável para o fortalecimento da governança climática global, especialmente diante dos desafios contemporâneos relacionados à desinformação e às assimetrias informacionais.
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