Obstacles to the formulation of national archival policies in Brazil and Spain
uma abordagem teórico-metodológica de análise comparada
DOI:
https://doi.org/10.18617/liinc.v7i1.409Keywords:
National archival policies, Information public policies, Comparative analysis, Public archives, Archival systemsAbstract
In this study we investigate the obstacles to the formulation of national archival policies in Brazil and Spain. The comparative method is used as a resource for a comparative analysis of information public policies at the national levels. It is important to evaluate public policies already implemented, but also to analyze the obstacles to archival policy formulation. The production of knowledge about archival policies is crucial for further discussion in the academic sphere and, if possible, to build a political agenda with various social actors.
References
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Cadastro nacional de arquivos federais. Brasília: Presidência da República, 1990.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília: Senado Federal, 1988.
_______. Decreto n. 173, de 29 de junho de 1994. Dispõe sobre competência, organização e funcionamento do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) e do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR) e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, v. 132, n. 123, p. 9665, jun. 1994. Seção I.
_______. Decreto n. 2134, de 24 de janeiro de 1997. Regulamenta o art. 23 da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a categoria dos documentos públicos sigilosos e o acesso a eles, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, 27 jan. 1997. Seção I.
_______. Decreto n. 4073, de 3 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. 2002. Seção I. Disponível em:
<http://www.arquivonacional.gov.br>. Acesso em: 25 jun. 2010.
_______. Lei n. 8159, de 09 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, v. 29, n. 6, p. 455, jan. 1991. Seção I.
CARIDAD SEBASTIÁN, Mercedes, MÉNDEZ RODRÍGUEZ, Eva Mª, RODRÍGUEZ MATEOS, David. La necesidad de políticas de información ante la nueva sociedad globalizada: el caso español. Ciência da Informação, v. 29, n. 2, 2000.
CIUDAD POLITICA. Las políticas públicas: productos del sistema político: Ciudad Política: ciencia política: praxis y ciencia politica, 2005. Disponível em: <http://www.ciudadpolitica.com 13/8/2005 18:37:27 – 1>. Acesso em: 25 jan. 2006.
COLINO, Cesar. El metodo comparativo. In: REYES. Román (Coord.). Diccionario crítico de ciencias sociales. Madrid: Universidad Complutense, 2002.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. A política nacional de arquivos: a ação do Conselho Nacional de Arquivos. Rio de Janeiro, 1997.
CÔRTES, Maria Regina Persechini Armond. Arquivo público e informação: acesso à informação nos arquivos públicos estaduais do Brasil. 1996. Dissertação (Mestrado em Ciência
da Informação)- Escola de Biblioteconomia, Universidade Federal de Minas Gerais, 1996.
COUTURE, Carol; LAJEUNESSE, Marcel. Législations archivistiques et politiques nationales d'archives: étude comparative d'impact. Montréal: Université de Montréal, 1991.
CUBILLO, Julio, Políticas públicas de información en América Latina: ¿cuánto nos hemos renovado?. DatagramaZero, v. 4, n. 4, ago. 2003 . Disponível em: <http://www.dgz.org.br/ago03/Art_03.htm>. Acesso em: 18 maio 2007.
DAGNINO, Renato et al. Metodologia de análise de políticas públicas. In: ______. Gestão estratégica da inovação: metodologias para análise e implementação. Taubaté: Editora Cabral Universitária, 2002. Disponível em: <http://www.campus-oei.org/salactsi/index.html>. Acesso em: 25 jan. 2006.
DURKHEIM Émile. As regras do método sociológico. São Paulo: Ed. Abril, 1978.
FERRI DURA, Jaime. Políticas públicas. In: REYES, Ramón (Coord.). Diccionario crítico de ciências sociales. Madrid, 2004. Disponível em:
<http://www.ucm.es/info/eurotheo/diccionario/P/index.html>. Acesso em: 10 jan. 2008.
FONSECA, Maria Odila. Direito à informação: acesso aos arquivos públicos municipais. Rio de Janeiro. 1996. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação)- Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1996.
FROHMANN, Bernard. Taking information policy beyond information science: applying the actor network theory. In: ANNUAL CONFERENCE OF THE CANADIAN ASSOCIATION FOR INFORMATION SCIENCE, 23., 1995, Edmonton, Alberta. Proceedings... Alberta: [s.n.],
1995.
GONZÁLEZ DE GÓMEZ, Maria Nélida. Da política de informação ao papel da informação na política contemporânea. Revista Internacional de Estudos Políticos, n. 1, p. 67-93, abr. 1999.
JARDIM, José Maria. Transparência e opacidade do estado no Brasil: usos e desusos da informação governamental. Niterói: EDUFF, 1999.
_________; SILVA, Sérgio Conde de Albite; NHARRELUGA, Rafael Simone. Análise de políticas públicas: uma abordagem em direção às políticas públicas de informação. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 14, n. 1, p. 2-22, 2009. Disponível em:
<http://www.eci.ufmg.br/pcionline/index.php/pci/article/view/743/535>. Acesso em: 04 maio 2010.
_________. O inferno das boas intenções: legislação e políticas arquivísticas. In: MATTAR, Eliana. Acesso à informação e política de arquivos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003.
KETELAAR, Eric. The difference best postponed?: cultures and comparative archival science. Archivaria, v. 44, 1997.
________. Ethnologie archivistique: travail administratif et archives en Europe: traditions et perspectives. Gazette des Archives, n. 192, 2001. Conférence inaugurale du Colloque européen de l’Association des archivistes français, Strasbourg, 20-22 octobre 1999.
MULLER, Pierre. Les politiques publiques. Paris: PUF, 2008.
________; SUREL, Yves. A análise das políticas públicas. Pelotas: EDUCAT, 2004.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 José Maria Jardim
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
Authors retain copyright and grant Liinc em Revista the right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The authors have permission and are encouraged to deposit their manuscripts and versios of record (VoR) in their personal web pages or institutional repositories, generic repositories etc., before (pre-print) or after (post-print) the publication in Liinc em Revista, according to its open access depositing policy registered in the Directory of Editorial Policies of Brazilian Journals (DIADORIM), kindly providing a link to the article published on Liinc's website.
Liinc em Revista, published by Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License – CC BY 4.0 
