Propriedade intelectual, comunidades tradicionais e patrimônio imaterial em museus de ciência e tecnologia │ Intellectual property, traditional communities and intangible heritage in museums of science and technology

Abstract

RESUMO As concepções patrimoniais que muitas vezes aprisionavam o bem cultural imaterial na idéia de “usos e costumes sem valor para comercialização”, pois a essência da preservação seria mais importante do que sua mercantilização, têm caído por terra nas últimas décadas com as discussões de promoção de sustentabilidade, redução da informalidade econômica, combate à exclusão social e elaboração de políticas públicas. Propõe-se nesse trabalho que os museus de ciência e tecnologia no Brasil devem atuar na difusão e popularização da C,T&I junto à sociedade, envolvendo órgãos governamentais, instituições científicas/comerciais e universidades na extensão tecnológica direcionada às associações de artesãos para a informação/formação, a apropriação e o uso de instrumentais que garantam os direitos de Propriedade Intelectual na conquista da cidadania e elevação da qualidade de vida individual e coletiva. Considera-se que a existência de distintas formas/concepções de registro, quando atuam de forma colaborativa, congregando o museu como um importante aliado na popularização da C,T&I junto à sociedade, servem com maior eficácia à proteção dos produtos e modos de saber-fazer, complementando as lacunas presentes na legislação.

Palavras-chave: Museus; Tecnologia; Propriedade Intelectual; Conhecimentos Tradicionais; Registro.           

ABSTRACT The patrimonial conceptions which often imprisoned intangible cultural goods in the idea of "uses and customs without value for marketing", because the essence of preservation would be more important than its commoditization, have fallen apart in recent decades due to discussions promoting sustainability, reduction of economic informality, combating social exclusion and public policy development. It is proposed in this work that museums of science and technology in Brazil should act in the dissemination and popularization of Science, Technology and Innovation (STI) in society, involving government agencies, scientific institutions/universities in technological extension and directed to artisans' associations for information and training, ownership and the use of instruments that guarantee intellectual property rights in attaining  citizenship and the quality of individual and collective life. It is considered that the existence of different forms/designs of registry, when operating collaboratively, attracting the museum as an important ally in the popularization of STI can be more effective for the protection of products and know-how, complementing present gaps in legislation.

Keywords: Museums; Technology; Intellectual Property; Traditional Knowledge; Record.