Policy Window or Symbolic Inclusion?

Environmental Racism and the Climate Agenda in Belém at COP30

Authors

Keywords:

Environmental Racism, Multiple Streams Framework, COP30, Climate Justice

Abstract

Climate justice has race, gender, class, and territory. In Brazil, the hosting of the 30th United Nations Climate Change Conference (COP 30) in Belém, Pará, exposed a structural tension between global sustainability rhetoric and local practices of racial exclusion, a phenomenon the authors identify as the “Belém paradox.” This article investigates how the fight against environmental racism ascended to Brazil's governmental and international decision agenda, using COP 30 as a strategic window of opportunity within John Kingdon's Multiple Streams Framework. The study employs a qualitative, documentary, and bibliographic methodology, articulating Kingdon's analytical model with Henri Acselrad's concepts of environmental justice and political ecology. The empirical base comprises official COP 30 documents, civil society reports by organizations such as Geledés, Dhesca Brasil and Instituto Pólis, and independent investigative journalism. A racialized and intersectional methodological approach is applied throughout, foregrounding race as the primary axis of analysis. Results indicate that the coupling of the three streams during COP 30 produced unprecedented discursive gains, most notably the historic inclusion of the term “Afro-descendants” in UNFCCC final documents such as the Global Goal on Adaptation and the Belém Declaration on Combating Environmental Racism. However, the analysis also reveals that urban infrastructure works carried out in preparation for the event deepened environmental racism in Black and traditional communities, including Vila da Barca and Quilombo Abacatal. The article concludes that, although COP 30 successfully elevated racial climate justice to the international decision agenda, the persistence of a colonial urbanization model in Belém underscores that discursive progress alone cannot guarantee substantive policy implementation.

Author Biographies

  • Amanda dos Santos Larêdo, Universidade Federal do Pará (UFPA), Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). Belém, Pará, Brasil.

    Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA), na linha de pesquisa Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos. Advogada eleitoralista e parlamentar com atuação sob a perspectiva interseccional de gênero. Sócia no Penna Russo Advocacia e integrante da carteira de Direito Público (D. Administrativo, Eleitoral e Parlamentar). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Pós-graduanda em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Membra-fundadora e ex-presidente da Liga Acadêmica de Direito do Estado (LADE). Coordenadora Estadual do Núcleo Pará da Associação Brasileira de Juízes pela Democracia (ABJD). Conselheira no Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH). Integrante da Rede Amazônica de Política Para Mulheres.Tem experiência em: Direito Eleitoral; Direito Público; Produção legislativa voltada para a realidade local; Possui interesse em: Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Eleitoral, Direito do Estado, Ciência Política, Relações Internacionais, Direito Digital e Direitos Humanos.

  • Maria Dolores Lima da Silva, Universidade Federal do Pará (UFPA), Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP). Belém, Pará, Brasil.

    Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará (1992), mestrado (1999) e doutorado (2007) em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). É professora Associada da Universidade Federal do Pará e Secretária Adjunto da Associação Brasileira de Ciência Política, gestão 2024-2026. Participa do Coletivo LegisAtivo, que reúne cientistas políticos de todo Brasil para a elaboração de análises relacionadas ao Poder Legislativo que, junto ao Movimento voto Consciente, são divulgadas, semanalmente, em sites de grande repercussão. Pesquisa sobre Instituições políticas e políticas públicas, com foco preferencial nas instituições legislativas e nas temáticas meio ambiente e Amazônia.

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Published

31/07/2026