Soberania de dados ambientais na Periferia frente ao ecocapitalismo de vigilância

Resumen

No sistema capitalista, a natureza é utilizada como fonte de produção, mas também, como estratégia de acumulação. O mais recente regime sociobiológico de acumulação é denominado de ecocapitalismo de vigilância, no qual, através de dispositivos de coleta, processamento e análise de dados ambientais, o Centro vigia, usurpa e financeiriza o meio ambiente e as culturas das comunidades na Periferia. Diante desse contexto, o presente trabalho visa responder à seguinte problemática: quais os desafios para a garantia da soberania de dados ambientais na Periferia frente à sua dependência jurídica e às novas tecnologias de monitoramento e intervenção na natureza que endossam o regime sociobiológico de acumulação, chamado ecocapitalismo de vigilância? Vale-se de abordagem materialista histórica-dialética e de pesquisa exploratória e bibliográfica. Conclui-se que o principal desafio para a soberania de dados ambientais está centrado no modo de produção capitalista e na relação imposta entre ser humano, capital e natureza. Tal desafio é intensificado no cenário de ecocapitalismo de vigilância, que se pauta no pós-materialismo do Centro, no materialismo da Periferia, bem como no imperialismo verde, no neoliberalismo ambiental e na datificação e algoritimização da natureza. Como solução, propõe-se a criação de cooperativas de dados ambientais, pautadas em justiça e soberania de dados ambientais, atribuindo-se a condição de cooperada à natureza ao se reconhecer o seu “trabalho de dados”, a fim de garantir que os países e comunidades que são usuários e representantes detenham autonomia geopolítica, comando sobre a infraestrutura tecnológica adjacente e respeito à democracia e aos direitos fundamentais que os entornam.