Cibersegurança como soberania nacional? Perspectivas do Brasil e da China
DOI:
https://doi.org/10.18617/Palavras-chave:
cibersegurança, soberania, internet, Brasil, ChinaResumo
O artigo examina a cibersegurança como fator estratégico de soberania nacional, comparando as perspectivas do Brasil e da China. Discute-se a ascensão das “guerras de informação” e a relevância crescente do ambiente cibernético nos conflitos contemporâneos, evidenciando como a segurança digital se tornou tema central em documentos de defesa. Metodologicamente, adota-se uma abordagem descritivo-comparativa, com base na análise do Livro Branco de Defesa da China (2023) e do Brasil (2020). Enquanto a China lida com questões relacionadas ao ciberespaço através de um sólido arcabouço jurídico, alinhado ao fortalecimento do Estado e ao desenvolvimento nacional, o Brasil trata a segurança cibernética como um domínio do Exército, focando em ameaças a infraestruturas digitais nacionais, sem sustentar maiores conexões com o desenvolvimento nacional.
Referências
ADESINA, Olubukola, 2017. Foreign policy in an era of digital diplomacy. Cogent Social Sciences. 2017. vol. 3. no. 1, p. 1-13. [Acesso em 6 de março 2025]. Disponível em: 10.1080/23311886.2017.1297175
ALENCAR, Marcelo, 2011. Evolução da Internet. Revista de Tecnologia da Informação e Comunicação. 2011. vol. 1, no. 1, p. 6-10. [Acesso em 6 de março 2025]. Disponível em: https://encurtador.com.br/B7fQc
ALLCOOT, Hunt, GENTZKOW, Matthew, 2017. Social Media and Fake News in the 2016 Election. Journal of Economic Perspectives. 2017. vol. 31, no. 2, p. 211-236. [Acesso em 6 de março 2025]. Disponível em: 10.1257/jep.31.2.211
ARQUILLA, Johnm RONFELDT, David, 1993. Cyberwar is coming!. Comparative Strategy. 1993. vol. 12, no. 2, p. 141-165. [Acesso em 6 de março 2025]. Disponível em: 10.1080/01495939308402915
BARRETO, Andrea, 2020. Exército Brasileiro fortalece mais a sua defesa cibernética no país. Revista Operacional. 2020. [Acesso em 5 março 2025]. Disponível em: https://encurtador.com.br/Idmhn
BARROS, Alberto, 2009. Soberania e República em Jean Bodin. Discurso. 2009. no. 39, p. 59-84. [Acesso em 6 de março 2025]. Disponível em: 10.11606/issn.2318-8863.discurso.2009.68264
BARTELSON, Jens, 2006. The concept of sovereignty revisited. Oxford, Inglaterra: Oxford University Press.
BRASIL, 2014. Centro de Defesa Cibernética. CDCIBER: perspectivas em face da espionagem eletrônica. Ministério da Defesa. 2014. [Acesso em 5 de março 2025]. Disponível em: https://encurtador.com.br/Fnk23
BRASIL. Ministério da Defesa. Doutrina Militar de Defesa Cibernética. Ministério da Defesa. 2014. [Acesso em 24 de fevereiro 2025]. Disponível em: https://encurtador.com.br/coo9w.
BRASIL, 2022. Departamento de Ciência e Tecnologia do CComGEx. Companhia de Comando e Controle CIA C2. CComGEx. 2022. [Acesso em 5 de março 2025]. Disponível em: https://www.ccomgex.eb.mil.br/dpdg/arquivos/Cia%20C2.pdf.
BRASIL, s.d. Departamento de Ciência e Tecnologia do CComGEx. Histórico. Brasília, DF: Exército Brasileiro. [Acesso em 3 de março 2025]. Disponível em: https://www.ccomgex.eb.mil.br/index.php/en/historico.
BRASIL, s.d. Departamento de Ciência e Tecnologia do CComGEx. Visita operacional do Comandante de Operações Terrestres ao CMD de comunicações e guerra eletrônica do exército. Exército Brasileiro. [Acesso em 3 de março 2025]. Disponível em: https://encurtador.com.br/bJUsO
BRASIL, s.d. Escola de Comunicações. Cursos realizados na EsCom. Brasília, DF: Exército Brasileiro. [Acesso em 5 de março 2025]. Disponível em: http://www.escom.eb.mil.br/cursos.
BRASIL, 2024. Exército Brasileiro. Liberdade de Ação no Espaço Cibernético. Epex. [Acesso em 3 de março 2025]. Disponível em: https://encurtador.com.br/cBaeg.
BRASIL, 2024. Marinha do Brasil. Marinha participa da maior simulação de defesa cibernética do Hemisfério Sul. Agência Gov. 15 de outubro 2024. [Acesso em 5 de março 2025]. Disponível em: https://encurtador.com.br/4G71l.
BRASIL, 2017. Ministério da Defesa. Comando Conjunto na Defesa Cibernética. Ministério da Defesa. 26 de abril 2017. [Acesso em 5 de março 2025]. Disponível em: https://abrir.link/Msypx.
BRASIL, 2020. Ministério da Defesa. Livro Branco de Defesa Nacional 2020. Ministério da Defesa. 2020. [Acesso em 2 de fevereiro 2025]. Disponível em: https://abrir.link/TcWrR.
BRASIL, 2023. Ministério da Defesa. Doutrina Militar de Defesa Cibernética. Ministério da Defesa. 25 de outubro 2023. [Acesso em 5 de março 2025]. Disponível em: https://abrir.link/LWFIv.
CARVALHO, Lucas, 2018. Soberania digital: legitimidade e eficácia da aplicação da lei na internet. Revista brasileira de direito. 2018. vol. 14, no. 2, p. 213-235. [Acesso em 6 de março 2025]. Disponível em: 10.18256/2238-0604.2018.v4i2.2183
CASTRO, Julio, 2020. Máquinas de guerra híbrida em plataformas algorítmicas. E-Compós. 2020. Vo. 23. no. 1, p. 1-29. [Acesso em 6 de março 2025]. Disponível em:10.30962/ec.1929
CHINA, 2023. Governança do ciberespaço baseada em leis na China na nova era. Conselho de Estado da República Popular da China, 16 de março 2023. [Acesso em 11 de fevereiro 2025]. Disponível em: https://abrir.link/zuVFX.
CIRIC, 2021. 48º Relatório de Estatísticas Internet na China. Centro de Informações da Rede de Internet da China. 2021. [Acesso em 1 de março 2025]. Disponível em: https://www.cnnic.com.cn/IDR/ReportDownloads/202111/P020211119394556095096.pdf.
CIRIC, 2022. 50º Relatório de Estatísticas Internet na China. Centro de Informações da Rede de Internet da China. 2022. [Acesso em 1 de março 2025]. Disponível em: https://www.cnnic.com.cn/IDR/ReportDownloads/202212/P020230829504457839260.pdf
CREEMERS, Rogier, TRIOLO, Paul, WEBSTER, Graham, 2018.Translation: Xi Jinping’s April 20 Speech at the National Cybersecurity and Informatization Work Conference. Stanford University. 29 de junho 2018. [Acesso em 6 de março 2025]. Disponível em: https://abrir.link/fAxgC
DELMAZO, Caroline, VALENTE, Jonas, 2018. Fake news nas redes sociais online: propagação e reações à desinformação em busca de cliques. Media & Jornalismo. 2018. vol. 18, no. 32, p. 155-169. [Acesso em 6 de março 2025]. Disponível em: 10.14195/2183-5462_32_11
ESTADÃO, 2024. Ataque hacker: o que se sabe sobre ação que derrubou sistemas de ministérios. 2024. CNN Brasil. 25 de julho 2024. [Acesso em 24 de fevereiro 2025]. Disponível em: https://abrir.link/jpRJe.
FORNASIER, Mateus, BECK, Cesar, 2020. Cambridge Analytica: escândalo, legado e possíveis futuros para a democracia. Revista Direito em Debate. 2020. vol. 29, no. 53, p. 182-195. [Acesso em 6 de março 2025]. Disponível em: 10.21527/2176-6622.2020.53.182-195
GROSSMANN, Luís, 2025. STJ: Ataque cibernético não atingiu sistemas. Convergência Digital. 5 de março 2025. [Acesso em 5 de março 2025]. Disponível em: https://abrir.link/IWaOu.
HOFFMAN, Frank, 2007. Conflict in the 21st century: The rise of hybrid wars. Arlington, Estados Unidos: Potomac Institute for Policy Studies.
KEMMERER, Richard, 2003. Cybersecurity. Em: 25th International Conference on Software Engineering. Portland, Oregon; 2003. [Acesso em 24 de fevereiro 2025]. Disponível em: 10.5555/776816.776918
KORYBKO, Andrew, 2018. Guerras Híbridas: das revoluções coloridas aos golpes. Brasil, São Paulo: Expressão Popular
LIU, Yu-Li, HUANG, Luyan, YAN, Wenjia, WANG, Xinghuan, ZHANG, Ruochen, 2022. Privacy in AI and the IoT: The privacy concerns of smart speaker users and the Personal Information Protection Law in China. Telecommunications Policy. 2022. vol. 46, no. 7. [Acesso em 6 de março 2025]. Disponível em: 10.1016/j.telpol.2022.102334
MIAO, Weishan, JIANG, Min, PANG, Yunxia, 2021. Historicizing Internet Regulation in China: meta-analysis of Chinese Internet policies (1994-2017). International Journal of Communication. 2021. vol. 15 no. p. 2003-2026. [Acesso em 6 de março 2025]. Disponível em: 10.2139/ssrn.4852245
NUNES, Paulo Fernando, 2012. A definição de uma estratégia nacional de cibersegurança. Nação e defesa. 2012. vol. 5. no. 133, p. 113‑127. [Acesso em 6 de março 2025].
OKAMURA, Alexandre. 2018. O emprego de medidas de ataque eletrônico no apoio da guerra eletrônica aos grandes evento. Trabalho de Conclusão de Especialização (Ciências Militares). Rio de Janeiro, RJ: Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.
PAYSAN, Walace, 2019. A gestão do material classe VII – equipamentos de comunicações táticas e de tecnologia da informação operacional – no Exército Brasileiro. Trabalho de Conclusão de Especialização (Ciências Militares). Rio de Janeiro, RJ: Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.
QI, Aimin, SHAO, Guosong, ZHENG, Wentong, 2018. Assessing China’s Cybersecurity Law. Computer Law & Security Review. 2018. vol. 34. no. 6, p. 1342-1354. [Acesso em 6 de março 2025]. Disponível em: 10.1016/j.clsr.2018.08.007
RODRIGUES, Fernando, 2020. Guerra Híbrida: por uma discussão conceitual. Centro de Estudos Estratégicos do Exército: Análise Estratégica, 2020. vol. 18. no. 4, p. 23-36. [Acesso em 6 de março 2025]. Disponível em: http://www.ebrevistas.eb.mil.br/CEEExAE/article/view/7012
STEIL, Juliana, 2024. X fora do ar? Entenda medida de Alexandre de Moraes contra Elon Musk. 2024. Valor. [Acesso em 6 de março de 2024]. Disponível em: https://abrir.link/tOuOr
VIEIRA, Leandro, 2023. Soberania, Direitos Humanos e cibersegurança: a perspectiva chinesa para a regulação da internet. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais), Salvador, BA: Universidade Federal da Bahia.
YANG, Feng, MUELLER, Milton, 2014. Internet governance in China: a content analysis. Chinese Journal of Communication, 2014. vol. 7, no. 1, p. 446-465. [Acesso em 6 de março 2025]. Disponível em: 10.1080/17544750.2014.936954
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