Programa Nacional de Alimentação Escolar
a gestão municipal e a organização dos atores sociais no município de Marapanim, Pará
DOI:
https://doi.org/10.21721/p2p.2021v7n1.p135-150Palavras-chave:
Agricultura Familiar, PNAE, Desenvolvimento LocalResumo
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem como objetivo fornecer alimentação saudável e com qualidade para os estudantes da rede pública. O sucesso do programa como indutor de desenvolvimento depende do nível de relação entre a gestão municipal e os agricultores familiares. Este estudo teve por objetivo analisar o processo de implementação do PNAE, no município de Marapanim no estado do Pará, a partir da gestão do programa em nível local e das organizações sociais envolvidas. A pesquisa de abordagem qualitativa foi desenvolvida pelo método de estudo de caso com levantamento de campo, bibliográfico e documental. A partir de 2018 o município tem realizado o cumprimento das diretrizes do programa para a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, mas a falta de transparência no processo dificulta a ampla participação de agricultores. Observou-se que é necessário haver maior articulação entre o responsável técnico pelo programa e a secretaria de agricultura, órgão de assistência técnica e agricultores sobre o que é produzido no município para que possa compor o cardápio da chamada pública.
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Referências
BELIK, W.; DOMENE, S. M. A. Experiências de programas combinados de alimentação escolar e desenvolvimento local em São Paulo - Brasil. Agroalimentaria 2012; 18(34):57-72.
BRAGA, E. M. F.; AZEVEDO, H. S. Segurança alimentar e nutricional: os desafios da intersetorialidade. Revista Aval, v. 2, n. 10, p. 57-71, Jul/Dez, 2012.
CECANE UFRGS. Informe PNAE - Ata de Registro de Preço para Aquisição de Caminhão Frigorífico. 2015. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/cecane/noticias/Informe-PNAE---Ata-de-Registro-de-Preco-para-Aquisicao-de-Caminhao-Frigorifico27_03_2015_19_28_44>. Acesso em 11de maio de 2018.
CHAVES, T. H. M; MANESCHY, R. Q; BARBOSA, W. L. R. A aquisição de Alimentos para a Alimentação Escolar em Marapanim-Pa. Revista Agroecossistemas, v. 9, n. 1, p. 147 -156, 2017. ISSN online 2318-0188. Disponível em: < https://periodicos.ufpa.br/index.php/agroecossistemas/article/viewFile/4728/4397> . Acesso em 11 de maio de 2018.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL. Projeto Tipitamba. 2001. Disponível em: <https://www.embrapa.br/amazonia-oriental/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1072158/projeto-tipitamba-produzir-sem-queimar>. Acesso em 14 maio de 2018.
FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Alimentação Escolar (PNAE). O maior e mais antigo programa de alimentação escolar do mundo, com cobertura universal e gratuidade na oferta de refeições. 2012a. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar/alimentacao-escolar-historico . Acesso em 27 jul. de 2017.
FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Sobre o PNAE. 2017a. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-sobre-o-pnae . Acesso em 24 set. de 2017.
FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Conselho de Alimentação Escolar (CAE). 2017b. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-eixos-de-atuacao/pnae-conselho-de-alimentacao-escolar-cae. Acesso em 09 maio de 2018.
IBGE. Censo Agropecuário 2006: Agricultura Familiar – Primeiros Resultados. Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/2006_segunda_apuracao/default.shtm . Acesso em 6 abr. de 2017.
ICMBIO. Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade. Estudo Socioambiental referente à proposta de criação de Reserva Extrativista Marinha no município de Marapanim, estado do Pará. Ministério do Meio Ambiente, p.103, 2014. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/o-que-fazemos/consultas_publicas/Estudo_Socioambiental_Cria%C3%A7%C3%A3o_de_Resex_em_Marapanim_PA_2.pdf>. Acesso em 15 abr. 2018.
MACHADO, P. M. de O. et al. Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros. Ciênc. saúde colet. v. 23, n. 12, Dez. 2018. https://www.scielosp.org/article/csc/2018.v23n12/4153-4164/pt/
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO. Prefeitura compra caminhão frigorífico para melhorar logística de transporte dos produtos da merenda escolar. 2015. Disponível em: < http://www.capaobonito.sp.gov.br/prefeitura-compra-caminhao-frigorifico-para-melhorar-logistica-de-transporte-dos-produtos-da-merenda-escolar/>. Acesso em 11 de maio de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Caminhão frigorífico beneficia merenda escolar de mais de 13 mil estudantes. 2016. Disponível em: < http://www.pindamonhangaba.sp.gov.br/materia.asp?id=20375&cat=12>. Acesso em 11 de maio de 2018.
RIBEIRO, A. L. de P.; CERATTI, S.; BROCH, D. T. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a participação da agricultura familiar em municípios do Rio Grande do Sul. Revista Gestão e Desenvolvimento em Contexto- GEDECON, v.1, n. 1, 2013. ISSN: 1982-3266.
ROSSETTI, F. X.; SILVA, M. V. da; WINNIE, L. W. Y. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o desafio da aquisição de alimentos regionais e saudáveis. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, SP, v. 23, n. 2, p. 912-923, 2016. DOI: 10.20396/san.v23i2.8647528. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8647528. Acesso em: 25 nov. 2020.
SARAIVA, E. B. et al. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Cien Saude Colet, v. 18, n. 4, p. 927-936, 2013.
SILVA, P. V. DA; GRZEBIELUCKA, C.; SANTOS, J. s. C. Benefícios e entraves do programa de aquisição de alimentos (PAA) no município de Diamantino-MT. Rev. NERA Presidente Prudente v. 22, n. 49, p. 168-188, 2019.
TURPIN, M. E. A alimentação escolar como fator de desenvolvimento local por meio do apoio aos agricultores familiares. Segur. Aliment.Nutr., v. 16, n. 2, p. 20-42, 2009.
YIN, R. K. Estudo de Caso: Planejamento e Métodos. 4ª Ed. São Paulo: BOOKMAN, 2010. 212 p.
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