GESTÃO DE ALGORITMOS PELAS PLATAFORMAS DE REDES SOCIAIS ONLINE
uma análise dos termos de uso do Facebook e sua interface com a ética
DOI:
https://doi.org/10.21728/p2p.2024v11n1e-7023Palavras-chave:
redes sociais, Algoritmos, ética, comunicaçãoResumo
O artigo a seguir baseia-se em uma pesquisa de mestrado profissional e tem como principais objetivos apresentar, sintetizar e discutir os termos de uso do Facebook (uma das redes sociais que está entre as mais utilizadas no mundo, pertencente à empresa Meta Platforms, Inc.) e a maneira como os algoritmos são visibilizados aos usuários através desses documentos. A análise realizada nesse trabalho se dá no sentido de relacionar as principais cláusulas dos documentos que compõem o aceite da criação de conta de novo usuário com os principais desafios relacionados à algoritmos encontrados na literatura consultada para a dissertação, assim como, discutir sua interface com a ética e relacionar os princípios que devem estar presentes na comunicação de algoritmos com os usuários a partir desses termos de uso. Esse estudo foi realizado por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa bibliográfica foi feita no referencial conceitual da pesquisa, tomando vinte artigos como base de acordo com alguns critérios selecionados e a pesquisa documental foi realizada nos termos de uso do Facebook e documentos correlatos. O resultado final da pesquisa de mestrado profissional elencou os princípios éticos que são minimamente necessários para uma gestão e comunicação ética dos algoritmos aos usuários de redes sociais online. Considerando autores que discutem sobre a comunicação de interesse público, foram identificados cinco princípios éticos, sendo eles: transparência, beneficência, não maleficência, responsabilidade e justiça.
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Referências
ARENDT, H. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados. Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 20 fev. 2024.
BRUNO, F. Máquinas de ver, modos de ser: vigilância, tecnologia e subjetividade. Porto Alegre: Sulina, 2013. 190 p.
CARIBÉ, J. C. R. Ética na sociabilização mediada por algoritmos. PPGCI: IBCT – UFRJ, Rio de Janeiro, 2017.
COMPARATO, F. K. Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
COSTA, J. R. da (org). Comunicação de Interesse Público. Ideias que movem pessoas e fazem um mundo melhor. São Paulo: Jaboticaba, 2006.
D’ANDREA, C. Pesquisando Plataformas Online: conceitos e métodos. Salvador: Coleção Cibercultura, 2020.
DIJCK, J. V.; POELL, T. Understanding Social Media Logic. Media and Communication, v. 1, n. 1, p. 2-14, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.12924/mac2013.01010002. Acesso em: 20 ago. 2024.
DONEDA, D. Da privacidade à proteção de dados pessoais: fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
FACEBOOK. Saiba como o Facebook mostra anúncios em outros apps e sites. s/d. Disponível em: https://www.Facebook.com/help/119468292028768/?helpref=search. Acesso em 12 abr. 2024.
GARCIA, K. Gestão e comunicação ética do uso dos algoritmos pelas redes sociais on-line. Orientadora: Regina Rossetti. 2024. 127 f. Dissertação. Mestrado em Comunicação de Interesse Público. Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2024.
GILLESPIE, T. A relevância dos algorítmos. Parágrafo, São Paulo, v. 6, n. 1, p. 95-121, jan./abr. 2018a
GILLESPIE, T. Plataforms are not intermediaries. Georgetown Law Technology Review. 2018b. Disponível em: https://georgetownlawtechreview.org/wp-content/uploads/2018/07/2.2-Gilespie-pp-198-216.pdf. Acesso em 12 abr. 2024.
HABERMAS, J. Comunicação política na sociedade mediática: o impacto da teoria normativa na pesquisa empírica. Líbero. Ano XI, n.21, jun. 2008.
https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/28510. Acesso em: 20 ago. 2024.
LESSIG, L. Code 2.0: Code and other laws of cyberspace. 2. ed. Basic Books, 2006.432 p.
McQUAIL, D. Atuação da mídia: comunicação de massa e interesse público. Porto Alegre: Penso, 2012.
MITTELSTADT, B. D.; ALLO, P.; TADDEO, M.; WACHTER, S.; FLORIDI, L. The ethics of algorithms: Mapping the debate. Big Data & Society. jul./dez. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1177/2053951716679679. Acesso em: 20 ago. 2024.
PANT, A; HODA, R.; TANTITHAMTHAVOR, C.; TURHAN, B. Ethics in AI through the Developer's Prism: A Socio-Technical Grounded Theory Literature Review and Guidelines. ArXiv, 2022. Disponível em: https://arxiv.org/abs/2206.09514. Acesso em 12 abr. 2024.
PAULINO, Roseli Aparecida Fígaro; LATORRE, Alberto Efendy Maldonado Gómez de. Comunicação e interesse público (Entrevista com Armand Mattelart). Comunicação & Educação, São Paulo, n. 16, 1999. Disponível em: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9125.v0i16p63-74. Acesso em: 20 ago. 2024.
PEDROSA, C. B.; JÚNIOR, J. A. O. B. de. Algoritmos, bolha informacional e mídias sociais: desafios para as eleições na era da sociedade da informação. Revista Thesis Juris, Minas Gerais, v. 10, n. 1, jan./jun. 2021. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/18159. Acesso em: 20 ago. 2024.
RAMÍREZ, D. G.; JIMÉNEZ, D. V. Los Impactos De La Ideología Técnica Y La Cultura Algorítmica En La Sociedad: Una Aproximación Crítica. Revista De Estudios Sociales, Bogotá, n.71, 2020. Disponível em: https://revistas.uniandes.edu.co/index.php/res/article/view/6121. Acesso em: 20 ago. 2024.
SILVA, L. B. S.; ARAGÃO, C. A. de.; PRETTO, N. L. de. Relatório Macbride: Releitura à luz de ameaças ao direito à comunicação nas plataformas digitais. Ambitos Revista Internacional de Comunicação, n. 51, p. 98-115, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.12795/Ambitos.2021.i51.07. Acesso em: 20 ago. 2024.
SILVEIRA, S. A. da. A noção de modulação e os sistemas algorítmicos. PAULUS: Revista de Comunicação da FAPCOM, São Paulo, v. 3, n. 6, 2019. Disponível em: https://revista.fapcom.edu.br/index.php/revista-paulus/article/view/111. Acesso em: 20 ago. 2024.
STROPPA, Tatiana. Plataformas Digitais e Moderação de Conteúdos: por uma regulação democrática. Belo Horizonte: Editora Fórum Ltda, 2021.
VENTURINI, J.; LOUZADA, L.; MACIEL, M. F.; ZINGALES, N.; STYLIANOU, K.; BELLI, L. Termos de uso e direitos humanos: uma análise dos contratos das plataformas online. Rio de Janeiro: FGV, 2019. Disponível em:
VRIES, K. Identity, profiling algorithms and a world of ambient intelligence. Ethics and Information Technology, v. 12, p. 71 – 85, jan. 2010. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s10676-009-9215-9. Acesso em 12 abr. 2024.
WE ARE SOCIAL. Digital 2022: Another Year of Bumper Growth. 26 de janeiro de 2022. Disponível em: https://wearesocial.com/uk/blog/2022/01/digital-2022-another-year-of-bumper-growth-2/#:~:text=Facebook%20is%20still%20the%20most%2Dused%20platform&text=However%2C%20active%20user%20numbers%20still,to%20understanding%20a%20platform's%20momentum. Acesso em 12 abr. 2024.
ZENHA, L. Redes sociais online: o que são as redes sociais e como se organizam? Caderno de Educação, ano 19, n. 48, v.1, p. 1-23, 2018. Disponível em: https://revista.uemg.br/index.php/cadernodeeducacao/article/view/2809/0. Acesso em: 20 ago. 2024.
ZUBOFF, S. A Era do Capitalismo de Vigilância: a luta por um futuro humano na nova fronteira do poder. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2019.
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