Impactos nos recursos naturais e a governança na construção de usinas hidrelétricas

Autores

  • Leonardo de Castro Ribeiro Universidade Federal de Rondônia
  • Robério Ferreira Afonso Universidade Federal de Rondônia
  • Dércio Bernardes de Souza Universidade Federal de Rondônia
  • Fabiana Rodrigues Riva Universidade Federal de Rondônia
  • Theophilo Alves de Souza Filho Universidade Federal de Rondônia

DOI:

https://doi.org/10.21721/p2p.2021v7n1.p56-76

Palavras-chave:

Governança, Hidrelétrica, Água

Resumo

A maioria dos novos projetos de geração de energia hidrelétrica tem como objetivo o melhoramento do padrão de vida dos cidadãos de um país, com o desenvolvimento do potencial energético, da industrialização, da melhoria de condições de subsistência e alívio da pobreza. Contudo, os empreendimentos nem sempre se preocupam com as práticas de governança, trazendo muitos impactos no uso dos recursos naturais e externalidades de diversificados efeitos sobre as pessoas, famílias e comunidades. Recorrendo à literatura por meio da realização de uma revisão sistemática, buscou-se identificar as características da governança na construção de empreendimentos hidrelétricos, verificando como a governança contribui para diminuir os impactos sociais e a degradação dos recursos naturais. Os  resultados apontam que as práticas de governança mitigam os efeitos específicos das alterações nos ambientes e nas comunidades envolvidas, seja com medidas de contingência ou mesmo compensações efetivas. Conclui-se que as boas práticas de governança valorizam as políticas de preservação ambiental, que podem minimizar impactos ambientais de grandes projetos. Dando seguimento a temática, discute-se, ao final, as contradições e inconsistências encontradas na literatura, evidenciando-se oportunidades e desafios que podem ser abordados por futuras pesquisas.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

ABREU, C. H. M.; CUNHA, A. C. Qualidade da água e índice trófico em rio de ecossistema tropical sob impacto ambiental. Engenharia Sanitária e Ambiental, Rio de Janeiro, v. 22, n. 1, p. 45-56. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/s1413-41522016144803. Acesso em 28 out. 2019.

AHN, S. R; KIM, S. J. Assessment of watershed health, vulnerability and resilience for determining protection and restoration priorities. Environmental Modelling & Software. Disponível em: doi 10.1016/j.envsoft.2017.03.014. Acesso em: 7 nov. 2019.

ARAÚJO, Vinícius de Carvalho. Texto para discussão 45: a conceituação de governabilidade e governança, da sua relação entre si e com o conjunto da reforma do Estado e do seu aparelho. 2002. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/661. Acesso em: 20 abr. 2020.

BAIRD, I. G.; BARNEY, K. The political ecology of cross-sectoral cumulative impacts: modern landscapes, large hydropower dams and industrial tree plantations in Laos and Cambodia. Journal of Peasant Studies, [s. l.], v. 44, n. 4, p. 884–910, 2017. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/03066150.2017.1289921?journalCode=fjps20%0D. Acesso em: 7 nov. 2019.

BOTELHO, L. L. R.; CUNHA, C. C. A.; MACEDO, M. O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Revista Eletrônica Gestão e Sociedade, Belo Horizonte, v. 5, n. 11, p. 121–136, 2011. Disponível em: https://www.gestaoesociedade.org/gestaoesociedade/article/view/1220. Acesso em: 11 nov. 2019.

BUENO, E. de O.; MELLO, C. R. De; ALVES, G. J. Evaporation from Camargos hydropower plant reservoir: water footprint characterization. RBRH, [s. l.], v. 21, n. 3, p. 570–575, 2016. Disponível em: https://www.abrhidro.org.br/SGCv3/publicacao.php?PUB=1&ID=192&SUMARIO=5214. Acesso em: 7 nov. 2019.

CÂMARA, J. B. D. Governança ambiental no Brasil: ecos do passado. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 21, n. 46, p. 125–146, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104- 44782013000200008&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 21 abr. 2020.

CHAUHAN, P.; SINGH, N.; CHAUNYAL, D. D.; AHLUWALIA, R. S.; SINGHAL, M.
(2017). Differential behaviour of a Lesser Himalayan watershed in extreme rainfall regimes. Journal of Earth System Science. 126. 1-13. Disponível em: DOI 10.1007/s12040-017- 0796-0. Acesso em: 28 out. 2019.

DHAUBANJAR, S.; DAVIDSEN, C.; BAUER-GOTTWEIN, P. Multi-objective optimization for analysis of changing trade-offs in the Nepalese water-energy-food nexus with hydropower development. Water, [s. l.], v. 9, n. 3, p. 1–26, 2017. Disponível em: Disponível em: https://www.mdpi.com/2073-4441/9/3/162. Acesso em: 7 nov. 2019.

FEARNSIDE, P. M. Belo Monte: Actors and arguments in the struggle over Brazil’s most controversial Amazonian dam. Die Erde, [s. l.], v. 148, n. 1, p. 14–26, 2017. Disponível em: https://www.die-erde.org/index.php/die-erde/article/view/264. Acesso em: 15 nov. 2019.

FEARNSIDE, P. M. Brazil’s Belo Monte Dam: lessons of an Amazonian resource struggle. Die Erde, [s. l.], v. 148, n. 2–3, p. 167–184, 2017. Disponível em: http://www.die- erde.org/index.php/die-erde/article/view/265. Acesso em: 16 nov. 2019.

FITRI, Z. A.; AZHAR, .M.; ADYLA, M.N.N. ; SHUKOR M. N.; SHAHRIL, K.; ZULKIFLI
K.: LATIFF, A. On the distribution of Altingia excelsa Noronha (Hamamelidaceae) in Peninsular Malaysia with special reference to Tembat Forest Reserve, Terengganu. Malayan Nature Journal. 69. 47-56. 2017. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Azhari_Mohamad/publication/317744303_On_the_distribution_of_Altingia_excelsa_Noronha_Hamamelidaceae_in_Peninsular_Malaysia_with_special_reference_to_Tembat_Forest_Reserve_Terengganu/links/5d24520c299bf1547ca5018d/On-the-distribution-of-Altingia-excelsa-Noronha-amamelidaceae-in-Peninsular-Malaysia-with-special-reference-to-Tembat-Forest-Reserve-Terengganu.pdf?origin=publication_detail. Acesso em: 20 nov. 2019.

GLOBAL COMMISSION ON GOVERNANCE. Our Global Neighborhood: Report of the Commission on Global Governance. 1995. Disponível em: http://www.gdrc.org/u- gov/global-neighbourhood/index.htm. Acesso em: 20 abr. 2020.

GONÇALVES, Alcindo. O conceito de governança. XIV Encontro do Conpedi, v. 16, 2005. Disponível em: https://social.stoa.usp.br/articles/0016/1432/GovernanA_a100913.pdf. Acesso em: 20 abr. 2020.

GRIMARDIAS, D.; GUILLARD, J.; CATTANÉO, F. Drawdown flushing of a hydroelectric reservoir on the Rhône River: Impacts on the fish community and implications for the sediment management. Journal of Environmental Management, [s. l.], v. 197, p. 239–249, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1016/j.jenvman.2017.03.096. Acesso em: 12 dez. 2019.

HILLEBRAND, G; KLASSEN, I; OLSEN, N. R. B. 3D CFD modelling of velocities and sediment transport in the Iffezheim hydropower reservoir. Hydrology Research, v. 48, n. 1, p. 147–159. Disponível em: DOI 48. 10.2166/nh.2016.197. Acesso em: 8 nov. 2019.

INPA. Inpa homenageia personalidades que contribuíram com o avanço e difusão da ciência na região. 2016. Disponível em: http://portal.inpa.gov.br/index.php/component/content/article?id=2563. Acesso em: 9 abr. 2020.

KANG, K. Making Use of Paradoxes: Law, Transboundary Hydropower Dams and Beyond the Technical. Law and Critique, v. 29, n. 1, p. 107-128, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s10978-017-9199-2. Acesso em: 8 nov. 2019.

KEEFER, P. A review of the political economy of governance: from property rights to voice. World Bank. Washington, 2004. Disponível em: http://documents.worldbank.org/curated/en/118381468779411924/A-review-of-the-political- economy-of-governance-from-property-rights-to-voice. Acesso em: 18 abr. 2020.

LIMA, A. C. et al. Using a trait-based approach to measure the impact of dam closure in fish communities of a Neotropical River. Ecology of Freshwater Fish, [s. l.], v. 27, n. 1, p. 408– 420, 2018. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/eff.12356. Acesso em: 8 nov. 2019.

MATTHEWS, N.; MCCARTNEY, M. Opportunities for building resilience and lessons for navigating risks: Dams and the water energy food nexus. Environmental Progress and Sustainable Energy, [s. l.], v. 37, n. 1, p. 56–61, 2018. Disponível em:
https://aiche.onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1002/ep.12568. Acesso em: 8 nov. 2019.

MOURA, A. M. M. (org.). Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2016. 352 p. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=28192. Acesso em: 17 abr. 2020

MOURIÑO, G. L. De; ASSIREU, A. T.; PIMENTA, F. Regularization of hydroelectric reservoir levels through hydro and solar energy complementarity. Rbrh, [s. l.], v. 21, n. 3, p. 549–555, 2016. Disponível em: https://www.abrhidro.org.br/SGCv3/publicacao.php?PUB=1&ID=192&SUMARIO=5212. Acesso em: 20 nov. 2019.

MYINT, T. Beyond a ‘Two-Level’ Game: Local Livelihood Issues and International Development Institutions in the Mekong River Basin. TRaNS: Trans-Regional and- National Studies of Southeast Asia, v. 2, n. 2, p. 223-245, 2014. Disponível em: DOI: https://doi.org/10.1017/trn.2014.5. Acesso em: 09 nov. 2019.

NIAYIFAR, A.; PERONA, P. Dynamic water allocation policies improve the global efficiency of storage systems. Advances in Water Resources, [s. l.], v. 104, p. 55–64, 2017. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0309170816305450. Acesso em: 7 nov. 2019.

OPPELTOVÁ, P.; BUREŠ, F. Water constructions in countryside - Case study of land use on the river Svratka in the village Ujčov (Moravia). European Countryside, [s. l.], v. 9, n. 1, p. 194–210, 2017. Disponível em: https://content.sciendo.com/view/journals/euco/9/1/article-p194.xml?lang=en. Acesso em: 7 nov. 2019.

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Reforma do Estado para a cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. Editora 34, 1998. p. 33.

REGO, E. E. et al. Thermoelectric dispatch: From utopian planning to reality. Energy Policy, [s. l.], v. 106, n. April, p. 266–277, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1016/j.enpol.2017.03.065. Acesso em: 8 nov. 2019.

ROY, M.; DOLCINE, L; FUAMBA, M. Error Analysis of Wind Effects on Natural
Flow Estimation. J. Hydrologic Engineering, v. 22, n. 4, 2017. Disponível em: DOI 10.1061/(ASCE)HE.1943-5584.0001481. Acesso em: 16 nov. 2019.

RYTWINSKI, T. et al. What are the consequences of fish entrainment and impingement associated with hydroelectric dams on fish productivity? A systematic review protocol. Environmental Evidence, [s. l.], v. 6, n. 1, p. 1–9, 2017. Disponível em:
https://environmentalevidencejournal.biomedcentral.com/articles/10.1186/s13750-017-0087. Acesso em: 8 nov. 2019.

SAUNDERS, M.; LEWIS, P.; THORNHILL, A. Research Methods for Business Students. 7. ed. Harlow: Pearson, 2016. E-book.

SCHWANENBERG, D.; XU, M.; OCHTERBECK, T.; ALLEN, C.; KARIMANZIRA, D.
Short-term management of hydropower assets of the federal columbia river power system. Journal of Applied Water Engineering and Research, v. 2, n. 1, p. 25-32. 2014. Disponível em: doi:10.1080/23249676.2014.912952. Acesso em: 11 nov. 2019.

SILVER, A. 4 New ways to store renewable energy with water. IEEE Spectrum, v. 54, n. 2, 2017. Disponível em: DOI 10.1109/MSPEC.2017.7833493. Acesso em: 5 nov. 2019.

SIVONGXAY, A.; GREINER, R.; GARNETT, S. T. Livelihood impacts of hydropower projects on downstream communities in central laos and mitigation measures. Water Resources and Rural Development, [s. l.], v. 9, n. 1, p. 46–55, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1016/j.wrr.2017.03.001. Acesso em: 9 nov. 2019.

THORPE, R. et al. Using knowledge within small and medium-sized firms: a systematic review of the evidence. International Journal of Management Reviews, [s. l.], v. 7, n. 4, p. 257–281, 2005. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/j.1468-2370.2005.00116.x. Acesso em: 8 nov. 2019.

TOLEDO, D.; BRICEÑO, T.; OSPINA, G. Ecosystem service valuation framework applied to a legal case in the Anchicaya region of Colombia. Ecosystem Services, [s. l.], v. 29, n. 1, p. 352–359, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.ecoser.2017.02.022. Acesso em: 7 nov. 2019.

VAL, A. L. et al. Amazonia: Water Resources and Sustainability. In: Waters of Brazil: Strategic Analysis. p. 73-88, 2016. Disponível em: DOI: 10.1007/978-3-319-41372-3_6. Acesso em: 7 nov. 2019.

VALE, Roseilson Souza et al. Concentração e fluxo de CO2 sobre o reservatório hidrelétrico de Balbina (AM). Engenharia Sanitária e Ambiental. v. 22, n. 1, p. 187-193, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/s1413-41522017143032. Acesso em: 07 nov. 2019. WORD BANK. Governance and development. Washington: Word Bank, 1992. Disponível em: <http://documents.worldbank.org/curated/pt/604951468739447676/Governance-and- development>. Acesso em: 19 abr. 2020.

XU, C. et al. Contamination and Spatial Distribution of Heavy Metals in Soil of Xiangxi River Water-level-fluctuating Zone of the Three Gorges Reservoir, China. Human and Ecological Risk Assessment. v. 23, n. 4, p. 851-863. Disponível em: DOI: 10.1080/10807039.2017.1288562. Acesso em: 07 nov. 2019.

Downloads

Publicado

10/02/2021

Como Citar

RIBEIRO, Leonardo de Castro; AFONSO, Robério Ferreira; SOUZA, Dércio Bernardes de; RIVA, Fabiana Rodrigues; SOUZA FILHO, Theophilo Alves de. Impactos nos recursos naturais e a governança na construção de usinas hidrelétricas. P2P E INOVAÇÃO, Rio de Janeiro, RJ, v. 7, n. 1, p. 56–76, 2021. DOI: 10.21721/p2p.2021v7n1.p56-76. Disponível em: https://revista.ibict.br/p2p/article/view/5572. Acesso em: 24 nov. 2024.

Artigos Semelhantes

1-10 de 66

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)