Transferência de segredos industriais por meio de smart contracts considerando-se o Paradoxo da Informação de Arrow

Erik Schüler; Felipe Octaviano Delgado Busnello o; Anderson Ricardo Yanzer Cabral

doi:10.18225/ci.inf.v53i1.6022

Autores

Erik Schüler Instituto Federal do Rio Grande do Sul
Felipe Octaviano Delgado Busnello o
Anderson Ricardo Yanzer Cabral

DOI:

https://doi.org/10.18225/ci.inf.v53i1.6022

Palavras-chave:

segredo industrial, Paradoxo da Informação de Arrow, smart contract, blockchain, transferência de tecnologia

Resumo

No estado da arte existem sistemas para transferência de ativos intangíveis protegidos por Propriedade Intelectual, consolidados por monopólios jurídicos, seja por sistemas atributivos (como para patentes e desenhos industriais) ou automaticamente protegidos (como direitos autorais e conexos). Alguns desses sistemas, ou seus respectivos métodos, são descritos na literatura científica. Deste conjunto, alguns métodos utilizam a tecnologia de blockchain, e um conjunto menor (inteiramente contido no anterior) também utiliza a tecnologia de smart contracts, embora sejam ferramentas independentes entre si. Apesar de os segredos industriais também consistirem em monopólios, as soluções informatizadas ou em ambientes criptográficos aplicadas para outros tipos de bens protegidos por outras formas de propriedade intelectual não podem ser transpostas a esses ativos, em razão de sua natureza sui generis, carente de monopólio que independa de sua não revelação. A necessidade de manutenção do segredo decorre do Paradoxo da Informação de Arrow, fenômeno pelo qual a revelação do segredo implica sua transferência. Esse fenômeno prejudica a potencial transferência de segredos industriais e inviabiliza a adoção dos sistemas existentes aplicáveis aos demais tipos de ativos intangíveis. A investigação utilizou a metodologia mista. Este trabalho apresenta um método para transferência de segredos industriais utilizando-se smart contracts instanciados em blockchain para solução de dois dos três elementos componentes do Paradoxo, especificamente a confiabilidade e a capacidade, pressupondo o terceiro, a relevância.

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