Transferência de segredos industriais por meio de smart contracts considerando-se o Paradoxo da Informação de Arrow

Autores

  • Erik Schüler Instituto Federal do Rio Grande do Sul
  • Felipe Octaviano Delgado Busnello o
  • Anderson Ricardo Yanzer Cabral

DOI:

https://doi.org/10.18225/ci.inf.v53i1.6022

Palavras-chave:

segredo industrial, Paradoxo da Informação de Arrow, smart contract, blockchain, transferência de tecnologia

Resumo

No estado da arte existem sistemas para transferência de ativos intangíveis protegidos por Propriedade Intelectual, consolidados por monopólios jurídicos, seja por sistemas atributivos (como para patentes e desenhos industriais) ou automaticamente protegidos  (como direitos autorais e conexos). Alguns desses sistemas, ou seus respectivos métodos, são descritos na literatura científica. Deste   conjunto, alguns métodos utilizam a tecnologia de blockchain, e um conjunto menor (inteiramente contido no anterior) também  utiliza  a tecnologia de smart contracts, embora sejam ferramentas independentes entre si. Apesar de os segredos industriais também   consistirem em monopólios, as soluções informatizadas ou em ambientes criptográficos aplicadas para outros tipos de bens protegidos por outras formas de propriedade intelectual não podem ser transpostas a esses ativos, em razão de sua natureza  sui generis, carente de monopólio que independa de sua não revelação. A necessidade de manutenção do segredo decorre do Paradoxo  da Informação de Arrow, fenômeno pelo qual a revelação do segredo implica sua transferência. Esse fenômeno prejudica a potencial  transferência de segredos industriais e inviabiliza a adoção dos sistemas existentes aplicáveis aos demais tipos de ativos intangíveis. A  investigação utilizou a metodologia mista. Este trabalho apresenta um método para transferência de segredos industriais  utilizando-se smart contracts instanciados em blockchain para solução de dois dos três elementos componentes do Paradoxo,  especificamente a confiabilidade e a capacidade, pressupondo o terceiro, a relevância. 

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

AKERLOF, G. A. The market for “Lemons”: quality uncertainty and the market mechanism. The Quarterly Journal of Economics, [s. l.], v. 84, n. 3, p. 488-500. Aug. 1970.

ANTON, J. J.; YAO, A. D. The sale of ideas: strategic disclosure, property rights, and contracting." Review of Economic Studies, [s. l.], v. 69, n. 3, p. 513–531, July. 2002.

ARROW, K. J. Economic Welfare and the Allocation of Resources for Invention. In: National Bureau of Economic Research. (org.). Rate and Direction of Inventive Activity: Economic and Social Factor. Princeton: Princeton University Press, 1962.

BARBOSA, D. B. Do direito de propriedade intelectual das celebridades, em Revista de Propriedade Intelectual. Direito Contemporâneo e Constituição, Aracaju, ano 1, p. 1-99, out./dez., 2012a. Edição n. 01/2012.

BARBOSA, D. B. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. 2. ed. rev. atual. São Paulo: Lumen Juris, 2010b.

BARCELLOS, C. A. L. Know How e segredos industriais. In: AZEVEDO, R. (org.). Cartilha da Propriedade Intelectual. Porto Alegre: Ordem dos Advogados do Brasil, 2015. p. 28-29. Disponível em: http://www.oabrs.org.br/arquivos/file_55d349cb980bb.pdf. Acesso em: 20 fev. 2022.

BARON, R.; CHAUDEY, M. Blockchain and Smart-contract: a pioneering approach of inter-firms relationships? The case of franchise networks. HAL: open science, Lyon, 2019. Disponível em: https://halshs.archives-ouvertes.fr/halshs-02111603. Acesso em: 13 jun. 2022.

BASSO, F. P.; KREUTZ, D.; RODRIGUES, E.; BERNARDINO, M. Automated technology transfer in MDE as a Service: experiences and research directions. In: WORKSHOP EM MODELAGEM E SIMULAÇÃO DE SISTEMAS INTENSIVOS EM SOFTWARE (MSSIS), 1., 2019, Salvador. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2019. p. 84-93. Disponível em: sol.sbc.org.br/index.php/mssis/article/view/7563. Acesso em: 7 abr. 2021.

BRASIL. Leis 9.279/96, DE 14 DE MAIO DE 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília: Presidência da República, 1996.

BRASIL. Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1998.

BRASIL. Lei Nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1998.

BENKLER, Y. Free as the Air to Common Use: First Amendment Constraints o closure of the Public Domain. New York University Law Review, New York, v. 74, n. 354, p. 354-446, 1999. Disponível em: benkler.org/Free%20as%20the%20Air.pdf. Acesso em: 10 ago. 2021.

BENKLER , Y. The Wealth of Networks: how social production transforms markets and freedom. London: Yale University Press, 2006.

BURSTEIN, M. J. Exchanging information without intellectual property. Texas Law Review, New York, v. 91, p. 227, 2013. Disponível em: heinonline.org/HOL/LandingPage?handle=hein.journals/tlr91&div=12&id=&page=. Acesso em: 9 ago. 2021.

BUTTERIN, V. A next-generation smart contract and decentralized application platform. Ethereum White Paper, [s. l.], v. 3, n. 37, p. 2-1, 2014.

CHANG, H.-J. Kicking away the ladder: development strategy in historical perspective. London: Anthem Press, 2002.

CLARK, B. Blockchain and IP Law: a match made in crypto heaven? WIPO Magazine. [S. l.], 2018. Disponível em: wipo.int/wipo_magazine/en/2018/01/article_0005.html. Acesso em: 7 abr. 2021.

CONOSCENTI, M.; VETRO, A.; MARTIN, J. C. Blockchain for the internet of things: a systematic literature review. In: IEEE/ACS 13th International Conference of Computer Systems and Applications (AICCSA), 13., 2016, Morocco. Conference […]. Morocco: IEEE/ACS, 2016. Disponível em: ieeexplore.ieee.org/abstract/document/7945805. Acesso em: 9 ago. 2021.

DIAMOND, J. Guns, Germs, and Steel: the fates of human societies. New York: Norton & Company, 1997.

DYRHOVDEN, S. Blockchain and trade secrets: a match made in heaven? London: King’s College, 2019.

ETHEREUM FOUNDATION. Ethereum Whitepaper. [S. l.], 14 Mar. 2015. Disponível em: ethereum.org/en/whitepaper/. Acesso em: 7 abr. 2021.

FIANI, R. Teoria dos jogos. 3. ed. [S. l.]: Campus, 2015.

FISCHER, W. W. Theories of Intellectual Property. In: MUNZER, S. (ed.). New Essays in the Legal and Political Theory of Property. Cambridge: Cambridge University Press, 2001. p. 168-199. Disponível em: https://cyber.harvard.edu/people/tfisher/iptheory.pdf. Acesso em: 13 Jan. 2021.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

KÕLVART, M.; PULLA, M.; RUUL, A. Smart Contracts: The Future of Law and eTechnologies. Genebra: Springer, 2016.

LEPPÄLÄ, S. Arrow's Paradox and Markets for Nonproprietary Information. Cardiff Economics Working Papers, [s. l.], n. E2013/2, 2013. Disponível em: https://orca.cardiff.ac.uk/77948/1/e2013_2.pdf. Acesso em: 10 ago. 2021.

LESSIG, L. Code version 2.0. Nova Iorque: Basic Books, 2006. Disponível em: codev2.cc/download+remix/Lessig-Codev2.pdf. Acesso em: 7 abr. 2021.

NAKAMOTO, S. Bitcoin: a Peer-to-Peer Electronic Cash System. [S. l.], 2008. Disponível em: bitcoin.org/bitcoin.pdf. Acesso em: 7 abr. 2021.

QUISQUARTER, J.-J.; MURIEL, M.; GUILLOU, L.; GAÏD, M. A.; SOAZIG, A. G. ; BERSON, T. A. How to Explain Zero-Knowledge Protocols to Your Kids. In: Advances in Cryptology — CRYPTO’ 89 Proceedings, 89., 1989, New York. Proceedings […]. New York: Springer, v. 435. Disponível em: http://www.cs.wisc.edu/~mkowalcz/628.pdf. Acesso em: 7 abr. 2021.

SANTOS, J. C. Propriedade intelectual com ênfase em trade secrets: Criptologia, Performance Econômica. 2003. Dissertação (Mestrado em Economia) - Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2003.

SCOTCHMER, S. Innovation and Incentives. Cambridge: MIT Press, 2004.

SZABO, N. Formalizing and securing relationships on Public Networks. First Monday, [s. l.], v. 2, n. 9, 1997. DOI: doi.org/10.5210/fm.v2i9.548.

WANG, D.; ZHAO, J. WANG Y. A Survey on privacy protection of blockchain: the technology and application. IEEACCESS, [s. l.], v. 8, 2019. Disponível em: https://ieeexplore.ieee.org/document/9093015. Acesso em: 10 ago. 2021.

ZHENG, Z.; XIE, S.; DAI, H.-N.; CHEN, W.; CHEN, X.; WENG J. IMRAN, M. An overview on smart contracts: challenges, advances and platforms. Future Generation Computer Systems, [s. l.], n. 105, p. 475-491, 2020. Disponível em: arxiv.org/pdf/1912.10370. Acesso em: 10 ago. 2021.

Downloads

Publicado

12/11/2024