Copyleft e licenças criativas de uso de informação na sociedade da informação

Authors

  • Clovis Ricardo Montenegro de Lima
  • Rose Marie Santini

DOI:

https://doi.org/10.18225/ci.inf.v37i1.1227

Keywords:

Propriedade intelectual e direitos autorais

Abstract

Neste trabalho se discutem algumas licenças criativas de uso de informação: Free Document Licenses (FDL) e Creative Commons (CC). As formas colaborativas de produção, disseminação e uso de informação, particularmente aquelas que usam a Internet, requerem novos enfoques da propriedade intelectual e do direito autoral. A produção colaborativa pode-se construir sob licenças para usar e recriar livremente produções anteriores. É possível imaginar a dispensa da proteção legal do copyright, tornando idéias, software, músicas, imagens e textos livres e acessíveis a todos. A redução do controle político e econômico não visa apenas a facilitar o acesso aos bens, mas também liberar a inovação e o desenvolvimento econômico. Conclui-se que as licenças criativas apresentam potencialidades e limitações. Contudo constituem poderoso agente de mudança social e econômica, pois advertem para a inadequação dos sistemas de copyright e de propriedade intelectual na sociedade da informação.

Palavras-chave: Direito autoral. Licenças criativas de uso de informação. Free Documents License. Creative Commons.

Creative licenses for information use in information society

Abstract

This article discusses some creative licenses for information use, Free Document Licenses - FDL and Creative Commons - CC. The collaborative forms of production, dissemination and use of information, particularly those that use the Internet, request new focuses of the intellectual property and copyright. The collaborative production can be built by this licenses for free use and for recreating former productions. It is possible to imagine the dismissal of the copyright legal protection, turning ideas, software, music, images and texts free and accessible to all. The reduction of the political and economical control seeks to facilitate the access to the goods, but also to liberate the innovation and the economical development. The creative licenses present potentialities and limitations. However, they constitute a powerful agent of social and economical change, because they are a reminder of the inadequacy of copyright and intellectual property systems in the information society.

Keywords: Copyright. Creative license for information use. Free Document Licenses. Creative Commons.

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Author Biographies

  • Clovis Ricardo Montenegro de Lima
    Graduação em Medicina na Universidade Federal de Santa Catarina (1986), mestrado em Administração Hospitalar e de Sistemas de Saúde na Fundação Getúlio Vargas - SP (1993), mestrado em Ciência da Informação na Universidade Federal do Rio de Janeiro (1992), doutorado em Ciência da Informação na Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005) e doutorado em Administração de Empresas na Fundação Getúlio Vargas - SP (2000). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina. Tem experiência nas áreas de Ciência da Informação, Administração e Medicina. Atua principalmente nos seguintes temas: produção cultural, organizações de saúde e sociedade da informação.
  • Rose Marie Santini
    Graduação em Comunicação Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001), especialização em Markenting pelo Fundação Getúlio Vargas - RJ (2003) e mestrado em Comunicação Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004). Doutoranda em Comunicação e Cultura na UFRJ e em Ciência da Informação no IBICT-UFF. Atua principalmente com os seguintes temas: cultura digital, música, tecnologias de informação e comunicação, organização e recuperação da informação da música e diversidade cultural. Atualmente é professora de grauação e pós-graduação da Universidade Estácio de Sá. (13/05/2007)

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Published

23/09/2008

Issue

Vol. 37 No. 1 (2008)

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Opinion Paper

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