De que falamos quando falamos em políticas arquivísticas? Percepções sobre políticas arquivísticas no Poder Executivo Federal

Abstract

O debate e a produção de conhecimento sobre políticas públicas arquivísticas no Brasil ganha espaço cada vez maior nos últimos anos. A noção de políticas arquivísticas ainda carece de maior aprofundamento teórico e metodológico. Há várias visões sobre os processos, ações e sujeitos envolvidos na definição, implantação e avaliação de políticas arquivística. O artigo contempla elementos relacionados à percepção sobre o tema no âmbito do Poder Executivo federal. 24 ministérios e 13 secretarias da Presidência da República foram solicitados a responder sobre a existência de políticas arquivísticas mediante consulta realizada via Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC). São abordados os principais aspectos do universo arquivístico federal, como a situação dos seus serviços arquivísticos, o papel do Arquivo Nacional e o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (Siga). As respostas foram sistematizadas e analisadas, concluindo-se que apenas 8,1% dos órgãos dispõem de um instrumento formal com elementos conceituais e operacionais de uma política arquivística. Apesar de várias ações do Siga, observou-se a inexistência de uma política federal de arquivos e grande desconhecimento sobre a adoção de políticas arquivísticas por parte dos diversos órgãos do Poder Executivo federal.