Transparência de Compras Públicas Sustentáveis

um caminho a ser traçado

Autores

  • Anny Karine de Medeiros Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, RJ, Brasil
  • Raquel Sobral Nonato Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, RJ, Brasil
  • Isabela Benyunes Katz Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, RJ, Brasil
  • Zilma Borges de Souza Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, RJ, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.18617/liinc.v9i2.594

Palavras-chave:

Transparência Governamental, Compras Públicas Sustentáveis, Políticas Públicas, Madeira, São Paulo

Resumo

O Brasil tem avançado na proposição de mecanismos de promoção à transparência governamental, sobretudo com a criação da norma federal 12.527/2012 - Lei de Acesso à Informação (LAI). Embora representem avanços, é necessário analisar se, no contexto em que a referida norma está sendo executada, tais mecanismos representam efetivamente meios instituídos para a promoção da transparência. Neste artigo será verificada a transparência dos dados sobre Compras Públicas Sustentáveis do estado de São Paulo, analisando especificamente o produto madeira de origem amazônica.

 

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Publicado

02/12/2013

Edição

Seção

Acesso à Informação Governamental