Soberania na cadeia produtiva de IA

defesa dos recursos naturais e regulação do trabalho

Resumo

Este artigo tem o objetivo de discutir o conceito de soberania, relacionando-o às questões implicadas no uso de recursos naturais, força de trabalho e dados da população brasileira. Elementos a serem considerados em estratégias para o desenvolvimento da cadeia produtiva de tecnologias digitais e para a Inteligência Artificial no país. A pesquisa bibliográfica em fontes secundárias e primárias foi privilegiada como método de coleta de informações, sustentando uma argumentação que articula elementos históricos, geopolíticos e de estudos do trabalho. A hipótese que se sustenta é de que o conceito de soberania só tem validade se articulado a essas dimensões, visto os desafios colocados aos estados nacionais frente ao atual nível de concentração econômica e de poder em mãos de poucas empresas globais. A conclusão a que se chega é de que o Brasil está desafiado em uma nova encruzilhada histórica. Defender a soberania e buscar o desenvolvimento de interesse de amplos setores da população, demanda políticas de enfrentamento da desregulamentação que beneficia os interesses de conglomerados, sobretudo, estadunidenses. A regulação da atuação das empresas de plataformas digitais no que diz respeito às relações de trabalho, ao uso dos dados, do solo e da água são fundamentais para introduzir o Brasil no ciclo virtuoso da nova cadeia produtiva.