Janela de oportunidade ou inclusão simbólica?

Racismo Ambiental e Agenda Climática em Belém na COP30

Resumo

A justiça climática tem raça, gênero, classe e território. No Brasil, a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) em Belém/Pará, expôs uma tensão estrutural entre a retórica global de sustentabilidade e as práticas locais de exclusão racial, fenômeno que os autores identificam como o “paradoxo de Belém”. O artigo investiga como o enfrentamento ao racismo ambiental ascendeu à agenda governamental e internacional de decisões, utilizando a COP 30 como janela de oportunidade estratégica à luz do Modelo de Fluxos Múltiplos de John Kingdon. A metodologia é qualitativa, de natureza documental e bibliográfica, articulando o modelo analítico de Kingdon às noções de justiça ambiental e ecologia política de Henri Acselrad. A base empírica compreende documentos oficiais da COP 30, relatórios de organizações da sociedade civil, como Geledés, Dhesca Brasil e Instituto Pólis, e produções do jornalismo investigativo independente. Adota-se, ainda, abordagem metodológica colorida e interseccional, com a raça como eixo primordial de análise. Os resultados indicam que o acoplamento dos três fluxos durante a COP 30 produziu avanços discursivos inéditos, notadamente a inclusão histórica do termo “afrodescendentes” em documentos finais da UNFCCC, como o Objetivo Global de Adaptação e a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental. Contudo, a análise revela que as obras de preparação urbana aprofundaram o racismo ambiental em comunidades negras e tradicionais, como a Vila da Barca e o Quilombo Abacatal. Conclui-se que, embora a COP 30 tenha elevado a justiça climática antirracista à agenda internacional de decisões, a persistência do modelo colonial de urbanização em Belém evidencia que o avanço discursivo, por si só, não garante a implementação efetiva de políticas públicas.