Soberania Digital entre os perigos das agendas hegemônicas e as possibilidades de abordagens alternativas

Resumo

Embora esteja na agenda há mais de uma década, as demandas por soberania digital aumentaram recentemente. Estados-nações em todo o mundo desenvolveram políticas ou expressaram por meio de discursos a necessidade de salvaguardar seus interesses no reino digital. Este artigo explora discursos contemporâneos sobre soberania digital, destacando como diferentes posições ideológicas moldam essas conversas. As discussões atuais revelam um campo multifacetado onde a soberania é interpretada por meio de lentes variadas. As perspectivas predominantes geralmente se concentram na soberania estatal, de mercado ou individual sobre dados, infraestrutura e algoritmos. No entanto, por meio da análise de documentos, o artigo examina abordagens alternativas, como soberanias digitais sustentáveis, feministas e aquelas lideradas por comunidades ou povos indígenas, a partir de organizações específicas. Essas visões desafiam o mainstream ao enfatizar autonomia, inclusão e sustentabilidade no gerenciamento de bens digitais críticos. Ao analisar essas abordagens, o artigo identifica princípios que podem promover futuros digitais mais diversos, democráticos e virtuosos. Por meio de uma análise exploratória, resultados apontam que a governança participativa e o desenvolvimento de tecnologias emancipatórias são essenciais para navegar nas questões éticas e práticas que emergem de diversas reivindicações de soberania digital. De forma normativa, o artigo conclui refletindo sobre como esses discursos alternativos podem ser considerados em vez de agendas hegemônicas, apontando caminhos que podem levar a um “desenvolvimento digital” mais inclusivo e participativo alinhado com valores ambientais e de autodeterminação digital coletiva.