INFORMAÇÃO EM SOCIEDADES INTELIGENTES: O PAPEL ESTRATÉGICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM CIDADES INTELIGENTES
DOI:
https://doi.org/10.21728/p2p.2024v11n1e-7250Palavras-chave:
Sociedades Inteligentes., Cidades Inteligentes., Poder Legislativo Municipal., Gestão da Informação., Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.Resumo
Na contemporaneidade da urbanização acelerada e avanços tecnológicos, o conceito de cidade inteligente surge como uma resposta inovadora aos desafios urbanos, integrando tecnologias avançadas para aprimorar a qualidade de vida, a eficiência operacional e a sustentabilidade. Nesse cenário, questiona-se o papel do Poder Legislativo Municipal na promoção e fiscalização de cidades inteligentes. O estudo tem o objetivo de analisar o papel do Poder Legislativo Municipal no desenvolvimento de cidades inteligentes, e, especificamente, examinar a existência de Políticas Públicas Municipais em Florianópolis, Santa Catarina, uma cidade considerada inteligente. A pesquisa é de natureza qualitativa, caracterizada como descritivo-exploratória e o método utilizado é o estudo de caso. Para a análise se utiliza a triangulação de dados. Os resultados indicam que a construção de cidades inteligentes depende da sinergia entre inovação tecnológica, governança eficiente e participação cidadã. Embora a Câmara Municipal de Florianópolis ainda não tenha uma legislação específica para cidades inteligentes, iniciativas como a “Carta Brasileira para Cidades Inteligentes” e o Projeto de Lei 976/2021 fornecem diretrizes importantes. A interconexão entre essas iniciativas revela que o sucesso das cidades inteligentes está intrinsecamente relacionado à eficácia legislativa e à governança colaborativa, elementos essenciais para a construção de um futuro urbano mais inteligente e eficiente.
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Referências
ALONSO, J. M.; CLIFTON, J.; DÍAZ-FUENTES, D. The impact of new public management on efficiency: an analysis of Madrid’s hospitals. Health Policy, v. 119, p. 333-334, 2015. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/269410838_The_impact_of_New_Public_Management_on_efficiency_An_analysis_of_Madrid's_hospitals. Acesso em: 20 nov. 2023.
BRASIL. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Regional, 2021. Disponível em: https://cartacidadesinteligentes.org.br/. Acesso em: 20 nov. 2023.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. PL 976/2021. Propõe a Instituição da Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI). 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2274449&fichaAmigavel=nao#:~:text=Institui%20a%20Pol%C3%ADtica%20Nacional%20de,aloc%C3%A1veis%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 08 ago. 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS. 2024. Disponível em: https://www.cmf.sc.gov.br/. Acesso em: 06 ago. 2024.
CASTELLS, M. A sociedade em rede, revista e ampliada. São Paulo: Paz e Terra, 2005.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1991.
GIL-GARCIA, J. R.; PARDO, T. A.; NAM, T. What makes a city smart? Identifying core components and proposing an integrative and comprehensive conceptualization. Information Polity, [s. l.], v. 20, n. 1, p. 61-87, 2015. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/281806454_What_makes_a_city_smart_Identifying_core_components_and_proposing_an_integrative_and_comprehensive_conceptualization. Acesso em: 20 nov. 2023.
GOLDSMITH, S.; CRAWFORD, S. The responsive city: engaging communities through data-smart governance. [S. l.]: John Wiley & Sons, 2014.
LAZAROIU, G. C.; ROSCIA, M. C. Definition methodology for the smart cities model. Energy, v. 47, n. 1, p. 326-332, 2012. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0360544212007062. Acesso em: 20 nov. 2023.
LAZZARETTI, K.; SEHNEM, S.; BENCKE F. F; MACHADO H. P. V. Cidades inteligentes: insights e contribuições das pesquisas brasileiras. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 11, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/urbe/a/3LscvBK8vN86Q3fyFvzx7Fw/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 20 nov. 2023.
MATHIAS JUNIOR, A. F. Elaboração de um manual direcionado para captação de verbas públicas para o financiamento de projetos de pesquisa. 2022. Dissertação (Mestrado em Tecnologia, Gestão e Saúde Ocular) – Universidade Federal de São Paulo, 2022. Disponível em: https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/66055. Acesso em: 20 nov. 2023.
MOTTA, P. R. M. O estado da arte da gestão pública. Revista de Administração de Empresas, v. 53, n. 1, p. 82-89, jan./fev. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rae/a/yqqMHSkZDs5k8HLbD76JxCM/. Acesso em: 20 nov. 2023.
MULLER, P. A. Desenvolvimento regional: na perspectiva da cidade inteligente. Revista Ciência e Conhecimento, v. 2, p. 79-92, 2005.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Sobre o nosso trabalho para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. [entre 2015 e 2023]. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 05 ago. 2024.
PACTO GLOBAL. Pacto Global Nações Unidas. [s.d]. Disponível em: https://www.pactoglobal.org.br/sobre-nos/. Acesso: 15 nov. 2023.
PERNG, S. Y.; KITCHIN, R.; MAC DONNCHA, D. Hackathons, entrepreneurial life and the making of smart cities. Geoforum, v. 97, p. 189-197, 2018. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0016718518302586. Acesso em: 20 nov. 2023.
RIZZON, F.; BERTELLI, J.; MATTE, J.; GRAEBIN, R. E.; MACKE, J. Smart city: um conceito em construção. Revista Metropolitana de Sustentabilidade - RMS, São Paulo, v. 7, n. 3, p. 123-142, set./dez. 2017. Disponível em:https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/rms/article/view/1378. Acesso em: 20 nov. 2023.
SCHÖPFEL, J. Smart libraries. Infrastructures, v. 3, n. 4, 2018.Disponível em: https://www.mdpi.com/2412-3811/3/4/43. Acesso em: 20 nov. 2023.
SILVA, A. A. da. Cidade Inteligente e Cidadãos participativos: uma proposta de transformação contínua da cidade através da ação colaborativa dos cidadãos. Revista Tecnologia. Fortaleza, v. 39, n. 1, p. 1-17, jun. 2018. Disponível em: https://ojs.unifor.br/tec/article/view/6137. Acesso em: 20 nov. 2023.
URBAN SYSTEMS. Ranking Connected Smart Cities. 2023. Disponível em: https://www.aen.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2023-09/0409rankingcidades.pdf. Acesso: 15 nov. 2023
VALENTIM, M. L. P. (Org.). Gestão, Mediação e Uso da Informação. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010.
WASHBURN, D.; SINDHU, U.; BALAOURAS, S.; DINES, R. A.; HAYES, N. M.; NELSON, L. E. Helping CIOs understand “smart city” initiatives: defining the smart city, its drivers, and the role of the CIO. Cambridge: Forrester, 2010.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5.ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.
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