CARACTERIZAÇÃO DA PRODUÇÃO PATENTÁRIA DE UM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DO NORDESTE
o caso do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI)
DOI:
https://doi.org/10.21728/p2p.2024v10n2e-6917Keywords:
Patentes, Institutos Federais, InovaçãoAbstract
A criação de algo novo, que vá facilitar e melhorar em algum aspecto a vida humana, é sempre um desafio ante a quantidade de variantes implicadas. Diante disso surge a necessidade de regulamentação para a segurança do invento e do inventor, sendo o registo de uma patente a forma seguro de se resguardar. Este trabalho evidencia a importância da inovação nas Instituições Federais de Ciência e Tecnologia, através da realização do mapeamento no banco de dados do INPI, referente ao depósito de patentes inscritas pelo Instituto Federal do Piauí, no período de 2014 a 2021. Realizou-se um comparativo quantitativo no depósito de patentes a nível de Instituto Federais da região Nordeste a fim de nortear o IFPI perante os demais IFs da região. O artigo demostra a importância das instituições como impulsionadores locais de inovações e foi identificado o quantitativo e as características de alguns aspectos importantes quanto ao mapeamento da quantidade de depósito de patentes, suas fases, a quantidade de depósitos publicados, suas parcerias, e suas áreas de conhecimento. A pesquisa demostra que o IFPI se tornou um promotor de inovação e um depositário de patentes, seus registros permitiram mapear a caracterização dos depósitos patentários em vários aspectos e não há ainda a concessão de nenhuma patente depositada, visto que é um processo lento. Feita a análise, indica-se que o registro de patentes no IFPI é um campo relativamente "novo" e passível de exploração pela pesquisa e tecnologia e com algumas melhorias pode se destacar para a região.
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References
BARATA, R. P.; CARVALHO, T. V. Desafios Em Harmonizar Os Instrumentos Oficiais Do Instituto Federal Do Pará E As Legislações Vigentes No Que Concerne À Gestão Da Inovação E Propriedade Intelectual. Cadernos de Prospecção, v. 11, n. 5, p. 1381, 2018. DOI: https://doi.org/10.9771/cp.v12i5.27300
BRASIL. Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.973.htm.>. Acesso em: 12 out. 2022.
BRASIL. Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970. Cria o Instituto Nacional da Propriedade Industrial e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5648.htm>. Acesso em: 15 out. 2022.
BRASIL. DECRETO No 635, de 21 De Agosto de 1992. Promulga a Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial, revista em Estocolmo a 14 de julho de 1967. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0635.htm>. Acesso em: 01 out. 2022.
BRASIL. LEI Nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm. Acesso em: 02 out. 2022.
BRASIL. LEI Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm>. Acesso em: 02 out. 2022.
CLOSS, Lisiane et al. Intervenientes na transferência de tecnologia universidade-empresa: o caso PUCRS. Revista de Administração Contemporânea [online]. 2012, v. 16, n. 1, pp. 59-78. DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-65552012000100005
FERREIRA, A. R. F. et al. Valoração de Propriedade Intelectual para a Negociação e Transferência da Tecnologia: O caso NIT/IFBA. Navus - Revista de Gestão e Tecnologia, v. 10, p. 01–23, 2020. DOI: https://doi.org/10.22279/navus.2020.v10.p01-23.1046
IFPI. Resolução do Conselho Superior nº 12, de 12 de agosto de 2011. Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT). Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/1-41V2ueVQeDfBGfXLPH4hp8TRK7qgzUx/view>. Acesso em: 16 out. 2022.
IFPI. Apresentação do Instituto Federal do Piauí. Disponível em: <https://www.ifpi.edu.br/acesso-a-informacao/institucional/apresentacao>. Acesso em: 28 de Set de 22.
INPI. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/identidade-institucional>. Acesso em: 16 out. 2022.
JANNUZZI, ANNA HAYDÉE LANZILLOTTI E VASCONCELLOS, ALEXANDRE GUIMARÃES. Quanto custa o atraso na concessão de patentes de medicamentos para a saúde no Brasil?. Cadernos de Saúde Pública [online]. 2017, v. 33, n. 8. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00206516
MARINHO, A. G. Modernização e Patentes no Brasil: Conceitos e Discussões. Revista Cantareira. p. 18–28, 2018.
OLIVEIRA JUNIOR, A. M.; ALMEIDA, J. J. M. Análise das Inter-Relações das Patentes das Universidades sob a Perspectiva de Mercado. NAVUS - Revista de Gestão e Tecnologia, v. 9, n. 4, p. 139-160, 2019. DOI: https://doi.org/10.22279/navus.2019.v9n4.p139-160.907
QUINTAL, Renato Santiago e Terra, Branca Regina Cantisano dos Santos e Silva Riscado, Políticas organizacionais de ciência, tecnologia e inovação e gestão da propriedade industrial: uma análise comparativa em Instituições de Pesquisa. Gestão & Produção [online]. 2014, v. 21, n. 4, pp. 760-780. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-530x1053/13
SIEKIERSKI, P.; LIMA, M. C.; BORINI, F. M. Mobilidade acadêmica internacional e depósito de patentes no país de origem. Revista de Administração Pública, v. 53, n. 3, p. 560–574, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220170378
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