POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VALORAN EMPRENDIMIENTO RURAL FEMENINO
DOI:
https://doi.org/10.21728/p2p.2024v11n1e-7134Palabras clave:
Mulher; empreendedorismo rural; políticas públicas., Mujer; emprendimiento rural; políticas públicas.Resumen
Este estudo consiste em uma pesquisa de revisão teórica a qual visa promover um diálogo sobre políticas públicas que valorizam o empreendedorismo rural feminino. Foram consultados artigos científicos disponíveis nos bancos de dados da Science Direct, Scopus, e, Google Scholar publicados entre 2010 a 2023. Foram encontrados 11 artigos os quais apresentam políticas públicas implementadas até o momento que viabilizam o empreendedorismo da mulher rural. Algumas das principais políticas são: Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais; Programa de Organização Produtiva das Mulheres Rurais; Assistência Técnica e Extensão Rural para Mulheres; Pronaf Mulher; Crédito Apoio Mulher Assentada, e; Programa Nacional de Reforma Agrária: Titulação Conjunta. Conforme destacado nos textos consultados as referidas políticas públicas possibilitam a geração de renda, visibilidade, protagonismo, empoderamento, dentre outros aspectos que valorizam o empreendedorismo de mulheres rurais. Todavia, apesar dos avanços alcançados até o momento ainda há desafios a serem superados principalmente no que tange ao preconceito em relação ao gênero.
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Referencias
ALVES, A. A. S.; SILVA, Â. M.; FERNANDES, E. C.; BARBOSA, W. O.; SARMENTO, R. J. G.; MARQUES, E. S. Empreendedorismo e políticas públicas de fomento à educação empreendedora no brasil. Revista Foco, v. 16, n. 10, p. e3253, 2023. Disponível em: https://ojs.focopublicacoes.com.br/foco/article/view/3253. Acesso em: 19 fev. 2024.
ANDRADE, J. C; ARAÚJO, M, A; SANTOS, P. V. S. Estudo sobre aquisição de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar: o caso dos municípios paraibanos. Revista Eletrônica Gestão e Sociedade, v. 13, n. 36, p. 3062-3089, 2019. Disponível em: https://ges.face.ufmg.br/index.php/gestaoesociedade/article/view/2635/1425.
ARAÚJO, R. M. A.; BATISTA, L. M. G; RIBEIRO, S. M. R. SANTOS, R. H. S.; RIBEIRO, A. Q.; PRIORE, S. E.; LÚCIA, C. M. D.; LANA, R DE P.; GASPARONI, G. P. Percepção de agricultores familiares do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) sobre o significado de fazer parte do PAA e a sua compreensão sobre conceitos relacionados à alimentação, nutrição e saúde. Revista Saúde e Sociedade, v. 25. n. 2 p. 494-504, abr. 2016. Disponível em: https://revistas.usp.br/sausoc/article/view/118317. Acesso em: 11 mar. 2024.
ARAÚJO, M. de P. S. N.; GLINFSKOITHÉ, A. P.; THEÓPHILO, C. R.; SANTOS, E. S. B. Pronaf Mulher e o empoderamento de trabalhadoras rurais. Revista Desenvolvimento Social, v. 18, n. 1, p. 135-147, 2020. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/rds/article/view/1846/1973. Acesso em: 17 abr. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.188 de 11 de janeiro de 2010. Institui a Política de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER) e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (PRONATER). Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 11 jan. 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12188.htm. Acesso em: 19 jan. 2024.
BRASIL. Presidência da República, Brasília. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, 2004. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/PNPM.pdf. Acesso em: 15 jan. 2024.
BRUGNHARA, A. C.; DUVAL, H. C.; FERRANTE, V. L. S. B. Assentadas Rurais nos Territórios da Cidadania: Capacitação e Perspectivas para o Empoderamento? Revista Retratos de Assentamentos, v. 14, n. 1, p. 135-150, 2011. Disponível em: https://www.retratosdeassentamentos.com/index.php/retratos/article/view/80/70. Acesso em: 17 abr. 2024.
BRUMER, A.; SPANEVELLO, R. M. O papel dos mediadores no acesso das mulheres ao Pronaf Mulher. Revista Anthropológicas, v. 23, n. 1, 2012. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/revistaanthropologicas/article/view/23746/19392. Acesso em: 14 abr. 2024.
FARIAS, T. R.; LIRA, J. V.; CARVALHO, A. V.; SOUSA, W. L. Empreendedorismo feminino no desenvolvimento da agricultura familiar. Revista Ciências da Sociedade, v. 4, n. 7, p. 130-143, 2020. Disponível em: https://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistacienciasdasociedade/article/view/1403/750. Acesso em: 14 abr. 2024.
FERNANDES, S. A. Entraves para inclusão de gênero no Pronaf Mulher no meio rural de Santa Catarina. Revista Grifos, v. 22, n. 34, p. 157-175, 2013. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/grifos/article/view/1624. Acesso em: 14 abr. 2014.
FERNANDES, S. A. Gênero e políticas de crédito: o Pronaf Mulher em Santa Catarina. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2008. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/91928/266449.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 11 mar. 2024.
FERRANTE, V. L. S. B.; DUVAL, H. C.; GOMES, T. P. de S. Mulheres assentadas na região central do estado de São Paulo: trabalho, cooperação e expressões de protagonismos. Revista Retratos de Assentamentos, v. 15, n. 1, p. 209-263, 2012. Disponível em: https://retratosdeassentamentos.com/index.php/retratos/article/view/115. Acesso em: 17 abr. 2024.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
HERNÁNDEZ, C. O. Política de crédito rural com perspectiva de gênero: um meio de “empoderamento” para as mulheres rurais? Tese de Doutorado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2009. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/16405. Acesso em: 17 abr. 2024.
IZIDORO, L. T.; SILVA, M. E. S.; BARONE, L. A. Políticas públicas e participação econômica de mulheres assentadas: o caso do PAA nos Assentamentos do Pontal do Paranapanema. Revista Retratos de Assentamentos, v. 16, n. 2, p. 127-151, 2013. Disponível em: https://www.retratosdeassentamentos.com/index.php/retratos/article/view/144. Acesso em: 17 abr. 2024.
LOPES, B.; AMARAL, J. N.; CALDAS, R. W. (Org.). Políticas Públicas: conceitos e práticas. Belo Horizonte: Sebrae/MG, 2008. Disponível em: https://bibliotecas.sebrae.com.br/chronus/ARQUIVOS_CHRONUS/bds/bds.nsf/E0008A0F54CD3D43832575A80057019E/$File/NT00040D52.pdf. Acesso em: 23 mar. 2024.
MELO, L. A. de. Relações de Gênero na Agricultura Familiar: o caso do Pronaf em Afogados da Ingazeira-PE. Tese de Doutorado. Universidade Federal de Pernambuco, 2003. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/9144/1/arquivo1405_1.pdf. Acesso em: 15 jan. 2024.
MENDES, M. F.; NEVES, S. M. A. S.; NEVES, R. J.; SILVA, T. P. A organização das mulheres extrativistas na região Sudoeste mato-grossense, Brasil. Revista Estudos Feministas, n. 22, v. 1, p. 71-89, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/CFxs7z7J6YtKHkMsfHk5ghm/#. Acesso em: 16 abr. 2024.
RODRIGUES, C. de O.; LOPES, M. L. B.; SANTOS, M. A. S. dos. Empreendedorismo feminino e agricultura: uma revisão sistemática da literatura. Research, Society and Development, v. 11, n. 3, p. e42111326741, 2022. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/26741. Acesso em: 19 jul. 2024.
RODRIGUES, H. E.; SANTOS, M. A. S.; BRABO, M. F.; MARTINS, C. M. ARAÚJO, J. G. de. Empreendedorismo e empoderamento da mulher na agricultura familiar: estudo de caso no nordeste paraense, Amazônia brasileira. Revista Orbis Latina, v. 13, n. 1, p. 62-77, 2023. Disponível em: Acesso em: https://revistas.unila.edu.br/orbis/article/view/3930/3379. Acesso em: 14 abr. 2024.
SCHNEIDER, S.; SILVA, M. K.; MARQUES, P. E. M. (Org.). Políticas públicas e participação social no Brasil rural. Editora da UFRGS: Porto Alegre, 2004.
SCHUMPETER, J. A. The Theory of Economic Development. Cambridge: Harvard University Press, 1939.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SILVA, J. M.; MACHADO, H. V. Empreendedorismo e políticas públicas em pequenos municípios paranaenses: interpretações, participações e desdobramentos. Revista Pretexto, v. 9, n. 4, 2008, p. 9-32. Disponível em: http://revista.fumec.br/index.php/pretexto/article/view/470. Acesso em: 24 jan. 2024.
SOUSA, G. M. B. de; ALMEIDA, M. das G. A. A. de; LEITÃO, M. do R. de F. A. Gênero e acesso ao crédito rural na Associação Municipal Mulher Flor do Campo em Pernambuco. Revista Extensão Rural, v. 24, n. 4, p. 31-47, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/extensaorural/article/view/26116. Acesso em: 19 jul. 2024.
SPANEVELLO, R. M.; MATTE, A.; BOSCARDIN, M. Crédito rural na perspectiva das trabalhadoras rurais da agricultura familiar: uma análise do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Polis Revista Latinoamericana, n. 44, p. 1-18, 2016. Disponível em: https://journals.openedition.org/polis/11963. Acesso em: 17 abr. 2024.
TOMEI, P. A.; SOUZA, D. A. A. L. Análise das barreiras que dificultam a transformação do agricultor familiar em empreendedor rural no contexto brasileiro. Revista Ibero-Americana de Estratégia. v. 13, n. 3, p. 107-122, 2014. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/riae/article/view/15351. Acesso em: 25 abr. 2024.
TONIAL, M. A. L. Políticas públicas para mulheres rurais. Porto Alegre: EMATER, RS, 2013. Disponível em: http://dspace.emater.tche.br/xmlui/bitstream/handle/20.500.12287/50206/emater_rs_50206-001.pdf?sequence=1. Acesso em: 14 abr. 2024.
ZORZI, A. Uma análise crítica da noção de empoderamento com base no acesso das agricultoras ao Pronaf Mulher em Ijuí-RS. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2008. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/15005. Acesso em: 18 fev. 2024. Acesso em: 14 abr. 2024.
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