EL USO DE PLATAFORMAS DIGITALES DE PARTICIPACIÓN SOCIAL COMO HERRAMIENTA DE INNOVACIÓN EN LA GESTIÓN PÚBLICA: El caso de los Presupuestos Participativos en São Paulo (SP)
o caso do Orçamento Participativo de São Paulo (SP)
DOI:
https://doi.org/10.21728/p2p.2024v11n1e-7287Palabras clave:
Presupuestos Participativos; Políticas Públicas de Ciencia, Tecnología e Innovación (CTI); Plataforma Digital; Participación Social; Ciudadano y Ciudadanía.Resumen
El Presupuesto Participativo es una forma de política de información que tiene como objetivo incluir a los ciudadanos en el debate presupuestario. Este proceso puede darse de diferentes maneras, implicando diferentes niveles de participación en las etapas del proceso presupuestario, es decir, dependiendo de las características del proceso en cuestión, es posible que los ciudadanos propongan y deliberen sobre las propuestas, controlen su ejecución y fiscalicen las cuentas públicas. La literatura da cuenta de diversas limitaciones observadas en los procesos de Presupuestos Participativos a lo largo de los años, algunas de las cuales pueden haber sido profundamente impactadas y beneficiadas por las políticas públicas de Ciencia, Tecnología e Innovación. Este artículo pretende profundizar en la comprensión de este fenómeno analizando el contenido de la plataforma Participe+, la herramienta a través de la cual se llevan a cabo los Presupuestos Participativos en la ciudad de São Paulo-SP. Se observó que esta experiencia es capaz de resolver lagunas observadas en procesos anteriores, especialmente a través de la ampliación de la participación impulsada por la posibilidad de participación a distancia, en línea. Además, el modelo propuesto favorece el seguimiento ciudadano de las etapas de los proyectos en curso, así como la transparencia con justificaciones de los proyectos rechazados.
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Referencias
AITH, F. Políticas públicas de Estado e de governo: instrumentos de consolidação do estado democrático de direito e de promoção e proteção dos direitos humanos. In: BUCCI, Maria Paula Dallari (Org.). Políticas Públicas - reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.
ATLAS MUNDIAL ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS (AMOP), 2019. (Org.) DIAS, Nelson; ENRÍQUEZ, Sahsil; JÚLIO Simone; Epopeia e Oficina, Portugal, 2020. ISBN 978-989-54167-3-8. Disponível em: www.oficina.org.pt/atlas
ATLAS MUNDIAL ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS (AMOP), 2020-2021. Org: DIAS, Nelson; ENRÍQUEZ, Sahsil; CARDITA Rafaela; JÚLIO Simone; SERRANO Tatiane. Epopeia e Oficina, Portugal, 2021. ISBN 978-989-54167-6-9. Disponível em: www.oficina.org.pt/atlas.
AMORÓS, J.; BOSMA. N. GEM - Global Entrepreneurship Monitor 2013 Global Report. Babson: USA, 2014. 104 p.
ÁVILA, T. J. T.; LANZA, B. B. B.; VALOTTO, D. S. Curitiba: Ed. Dos Autores, 2023. Transformação digital, tecnologia e inovação nos estados brasileiros. Disponível em: https://cms.unemat.br/download/documentos/documento-arquivo/rJm3N3gPjdqNNRcb0CSl2NT6g7kSI5uXaIweobgs/Edital-x.pdf
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Edição revista e ampliada. São Paulo: Edições 70 Brasil, [1977] 2016.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Ciência, tecnologia e inovação: desafio para a sociedade brasileira – Livro Verde. Brasília: Academia Brasileira de Ciências. 2001.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2023]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 25 set. 2024.
CANONGIA, C. et al. Mapeamento de inteligência competitiva (IC) e de gestão do conhecimento (GC) no setor saúde. Encontros Bibli, Florianópolis, n. esp., 2004.
CELINA SU. From Porto Alegre to New York City: Participatory Budgeting and Democracy, New Political Science, 39:1, 67-75, 2017. DOI: 10.1080/07393148.2017.1278854
CHAUMIER, J. Travail et methodes du/de la documentaliste: connaissance du problème. Paris: ESF/Libraries Techniques, 1989.
CRISTÓVAM, J. S. S.; SAIKALI, L.B.. SOUSA, T.P. Governo Digital na implementação d eserviços públicos para a concretização de Direitos Sociais no Brasil. Seqüência (Florianópolis), n. 84, p. 209-242, abr. 2020.
FRANCISCO, N. A. Políticas Públicas para CT&I no Brasil: desafios para consolidar-se (na prática) como política de Estado. RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, [S. l.], 2019.
FEDOZZI, Luciano Joel. MARTINS, André Luis Borges. Trajetória Do Orçamento Participativo de Porto Alegre: Representação e Elitização Política. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, RS - Brasil. 35º Congresso da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais). Inovações democráticas no Brasil: um balanço dos 24 anos de participação em Porto Alegre. Lua Nova, São Paulo, 95: 181-223, 2015. http://dx.doi.org/10.1590/ 0102-6445181-223/95
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2019.
GUIMARÃES, M.C.S. Educação para a saúde: uma perspectiva a partir da informação científica e tecnológica. IN: CONGRESSO MUNDIAL DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE E BIBLIOTECAS, 9., 2005.
GUSMÃO, M. R. P. Estruturas e dispositivos nacionais de produção e difusão de indicadores de CT&I: deficiências e possíveis avanços. Conferência Nacional De Ciência, Tecnologia E Inovação Para O Desenvolvimento, 9., Brasília, 2005.
HAYASHI, M. C. P. I.; HAYASHI, C. R. M.; SILVA, M. R. Competências em CT&I: um estudo exploratório no portal inovação. p. 100-120, 2006.
IBP (International Budget Paertnership). Paradise Lost? The crisis of participatory budgeting in its own birthplace. Nov 25, 2019. Disponível em: https://internationalbudget.org/paradise-lost-the-crisis-of-participatory-budgeting-is-its-own-birthplace/
IPEA. Políticas Públicas Para Ciência E Tecnologia No Brasil: Cenário e evolução recente. NEGRI, Fernanda. Editora: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Brasília. Edição 1ª. 2021. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10879/1/ NT_Polit_Publ_Ciencia_e_Tecnol_Publicacao_Preliminar.pdf
LAUDON, Kenneth C.; LAUDON Jane P. Sistemas de informação gerenciais: administrando a empresa digital. Tradução de Arlete Simille Marques. 5.ed. São Paulo: Prentice Hall, 2004.
LOBATO, L. Algumas considerações sobre a representação de interesses no processo de formulação de políticas públicas. In: Políticas públicas. V.1 Enap, orgs. Saravia, Henrique e Ferrarezi, Elisabete. Brasília: ENAP, 2006.
MATIAS-PEREIRA, J. Política industrial, ciência, tecnologia e desenvolvimento no Brasil. In: Management in current trends and future prospects.,São Paulo: FGV-EAESP, 2003.
MINAYO, M. C. S. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2010.
PACHECO, R. C. dos S.; KERN, V. M. Uma ontologia comum para a integração de bases de informações e conhecimento sobre ciência e tecnologia. Ciência da Informação, Brasília, v.30, n.3, p.56-63, set./dez. 2001.
PARTICIPE+ (ORÇAMENTO CIDADÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO). Plataforma Digital. Acesso em: 12/09/2024. Disponível em: https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/
SAMPAIO, Rafael Cardoso. e-Orçamentos Participativos como iniciativas de e-solicitação: uma prospecção dos principais casos e reflexões sobre a e-Participação. Universidade Federal do Paraná / Departamento de Ciência Política Curitiba / PR — Brasil. Rev. Adm. Pública — Rio de Janeiro, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612152210.
SILVA, Elaine da. Análise de políticas públicas brasileiras em ciência, tecnologia e inovação com foco na cultura de inovação e atuação integrada de agentes do sistema de inovação. RDBCI: Revista Digital De Biblioteconomia E Ciência Da Informação, v.17, 2019. Disponível em: <https://brapci.inf.br/index.php/res/v/122202>. Acesso em: 20 set. 2024.
SILVA, Elaine da; VALENTIM, Marta Lígia Pomim. A contribuição dos sistemas de inovação e da cultura organizacional para a inovação. Informação & Informação, v. 23, n. 1, 2018. Disponível em: <https://brapci.inf.br/index.php/res/v/34054>. Acesso em: 20 set. 2024.
SILVA Jorge Luiz Alves. A gestão do conhecimento no século XXI. Revista Souza Marques, V. 1, N. 12, 2002.
SOUZA, Celina. Participatory budgeting in Brazilian cities: limits and possibilities in Building democratic institutions. Environment & Urbanization. Vol 13. No 1. April 2001.
SPADA, Paolo. "Dataset on Brazilian Participatory Budgeting: 1989 to 2012". Harvard Dataverse, V1, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.7910/DVN/EDSNJS
VALENTIM, M. L. P. Informação em ciência e tecnologia: políticas, programas e ações governamentais: uma revisão de literatura. Ciência da Informação, v.31, n.3, p.92-102, set./dez. 2002.
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