O tráfico ilícito de bens culturais sob a ótica do banco de dados do IPHAN: uma análise dos bens culturais resgatados

Murilo Artur Araújo da Silveira; Daniela Eugênia Moura de Albuquerque

Authors

Murilo Artur Araújo da Silveira Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Artes e Comunicação, Departamento de Ciência da Informação
Daniela Eugênia Moura de Albuquerque Universidade Federal de Pernambuco

Keywords:

searchable cultural property database, IPHAN, rescued property, illicit trafficking of cultural property, cultural heritage

Abstract

Objective: this study aims to analyze the cultural goods rescued from the Sought Cultural Goods Database of the Institute of National Historical and Artistic Heritage, considering its implications, access and relevance in combating the illicit trafficking of cultural property in Brazil. Method: exploratory character according to the objectives, documental according to the procedures, and documental analysis for the collection and description of data. The corpus of the research comprises 131 recovered cultural goods consulted in the Iphan's database of Sought Cultural Goods. Results: the database showed a lack of standardization in the identification of cultural property, a low index of rescued goods compared to the total of sought goods, with the last insertion in 2015, and a high occurrence of essential fields not filled in, such as authorship, title and time/period. Conclusions: although the results show a lag in the maintenance of the database and the need for a more active engagement in the cooperative aspect, not only for the specific public as collectors and buyers of antique objects, it was possible to conclude a vast field of research and discoveries that can be fundamental in combating the illicit trafficking of cultural property from the perspective of rescued property.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Murilo Artur Araújo da Silveira, Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Artes e Comunicação, Departamento de Ciência da Informação

Possui Graduação em Biblioteconomia pela Universidade Federal de Pernambuco (2005), Mestrado em Ciência da Informação pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2008) e Doutorado em Comunicação e Informação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2016), com realização de estágio sanduíche na Universidad Carlos III de Madrid. Recebeu o prêmio de segunda melhor tese em Ciência da Informação no Brasil pela Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Ciência da Informação (ANCIB) em 2017. Atualmente é Professor Adjunto na Universidade Federal de Pernambuco no Departamento de Ciência da Informação. Tem experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase em Organização da Informação e Comunicação Científica, atuando principalmente nos seguintes temas: bibliometria, cienciometria, representação da informação, produção científica, periódicos científicos, indicadores científicos, estudos de citações e uso da informação.
Daniela Eugênia Moura de Albuquerque, Universidade Federal de Pernambuco

Doutoranda em Ciência da Informação pela UFPE.

References

BO, J. B. L. Proteção do patrimônio na UNESCO: ações e significados. Brasília, DF: UNESCO, 2003.

BRASIL é o quarto do mundo em roubo de obras culturais. Estadão. [s. l.], 20 dez. 2007. versão online. Disponível em: https://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-e-o-quarto-do-mundo-em-roubo-de-obras-culturais,99038. Acesso em: 6 jul. 2022.

BRASIL. Decreto 44.851 de 11 de novembro de 1958. Promulga a Convenção e Protocolo para Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado. Haia, 1954. 16 p. Disponível em: https://en.unesco.org/sites/default/files/brazil_decreto_44851_11_11_1958_por_orof.pdf . Acesso em: 10 jul. 2022.

BRASIL. Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1937. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Decreto_no_25_de_30_de_novembro_de_1937.pdf. Acesso em: 10 jul. 2022.

BRASIL. Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código penal. Brasília, DF: Presidência da República, 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm. Acesso em: 3 jul. 2022.

BRASIL. Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm. Acesso em: 3 jul. 2022.

CHRISTOFOLETTI, R. Brasil e Itália nas rotas do tráfico ilícito de bens culturais. Revista Casa D’Italia, Juiz de Fora, ano 2, n. 10, 2021. Disponível em: https://casaditaliajf.com.br/2021/04/27/revista-casaditalia-brasil-e-italia-nas-rotas-do-trafico-ilicito-de-bens-culturais/. Acesso em: 7 jul. 2022.

CHRISTOFOLETTI, R. O tráfico ilícito de bens culturais e a repatriação como reparação histórica. In: CHRISTOFOLETTI, R. (org.). Bens culturais e relações internacionais: o patrimônio como espelho do soft power. Santos, SP: Ed. Universitária Leopoldianum, 2017. p. 113-131. Disponível em: https://www.ufjf.br/lapa/files/2008/08/Bens-Culturais-e-Rela%C3%A7%C3%B5es-Internacionais-Pref%C3%A1cio-e-Introdu%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 7 jul. 2022.

GONÇALVES, J. R. S. O patrimônio como categoria de pensamento. In: ABREU, R.; CHAGAS, M. (org.). Memória e patrimônio: ensaios contemporâneos. 2. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2009. p. 25-33.

ICOM. International Council of Museums. Object Identification (Object ID) is an internationally recognized documentation standard conceived to identify and record cultural goods. Paris: J. Paul Getty Trust, 1999. Disponível em: https://icom.museum/en/resources/standards-guidelines/objectid/. Acesso em: 3 jul. 2022.

IPHAN. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Bens Culturais Procurados. Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1020#:~:text=Neste%20campo%2C%20o%20Iphan%20utiliza,Interpol)%20e%20da%20Receita%20Federal. Acesso em: 3 jul. 2022.

MATTAR, F. N. Pesquisa de marketing: metodologia, planejamento, execução, análise. São Paulo: Atlas, 2001.

PERREIN, I. S. Tráfico Ilícito de Bens Culturais e bases de dados: um desafio para a documentação museológica na relação entre museus e instituições de preservação e segurança. 2016. 179 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Museologia) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://bdm.unb.br/bitstream/10483/17645/1/2016_IaraSilvaPerrein_tcc.pdf. Acesso em: 6 jul. 2022.

RESOLUÇÃO da assembleia da república nº 34/2000. Convenção do Unidroit sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, assinada em Roma em 24 de Junho de 1995. Lisboa: Assembleia da República, 2000. 14 p. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Convencao_unidroit_bens_roubados_ou_ilicitamente_exportados_1995.pdf. Acesso em: 10 jul. 2022.

SOARES, A. D. Direito Internacional do Patrimônio Cultural: o tráfico ilícito de bens culturais. Fortaleza: IBDCult, 2018.

SOARES, A. D. O Brasil e o Tráfico Ilícito de Bens Culturais. [Rio de Janeiro: UERJ], 2020. 1 vídeo (1h 40 min). Publicado pelo canal NEPEDI UERJ. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=EavUIBlK9a0. Acesso em: 7 jul. 2022.

UNESCO. Convenção relativa às medidas a serem adotadas para proibir e impedir a importação, exportação e transferência de propriedades ilícitas dos bens culturais: Paris, 12-14 de novembro de 1970. [Brasília, DF]: Senado Federal, 1972. 10 p. Disponível em: https://www.museus.gov.br/wp-content/uploads/2010/01/unesco_convencao.pdf. Acesso em: 10 jul. 2022.