Análisis de los Cuellos de Botella en la Formalización de Instrumentos Jurídicos y la Negociación de Propiedad Intelectual:Un Estudio Comparativo de Oficinas de Innovación en ICTs Públicas Federales de Rio Grande do Sul

estudo de caso comparativo entre os órgãos de inovação das ICTs Públicas Federais do RS

Autores/as

  • Samuel Segabinazzi Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo (Proinova - Universidade Federal de Santa Maria)
  • Betina Gomes Nazário Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo (Proinova - Universidade Federal de Santa Maria)
  • Luana Giazzon UFSM
  • Paulo Mayorga Faculdade de Farmácia (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
  • Alexandre Meneghello Fuentefria Faculdade de Farmácia (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

DOI:

https://doi.org/10.21728/p2p.2025v11n2e-7424

Palabras clave:

propiedad intelectual; ICTs; innovación; formalización de instrumentos jurídicos; procesos; cuellos de botella; negociación de propiedad intelectual.

Resumen

Este estudio compara los cuellos de botella en la formalización de instrumentos jurídicos y la negociación de Propiedad Intelectual (PI) en oficinas de innovación de Instituciones Científicas y Tecnológicas (ICTs) Públicas Federales en Rio Grande do Sul (RS), Brasil. El análisis aborda aspectos como la capacitación de los equipos, la estandarización de los trámites y la comunicación interna entre áreas, con un enfoque en la eficiencia y agilidad de los procesos. Basándose en una investigación exploratoria y datos recopilados mediante cuestionarios, se identificaron los principales desafíos y se propusieron soluciones prácticas para mitigar estos cuellos de botella. El análisis también tomó como referencia las prácticas de Proinova (UFSM), reconocida por su actuación estructurada y metodológicamente sólida en el área. Este estudio busca contribuir al perfeccionamiento de los procesos de negociación y formalización de PI, ofreciendo un checklist de mejores prácticas y destacando la importancia de la capacitación continua y la integración entre sectores de las ICTs.

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Referencias

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

BARBOSA, Denis Borges. Direito da inovação (comentários à lei n. 10.973/2004, lei federal da inovação). Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2006.

BRASIL. Advocacia-Geral da União. AGU lança coletânea de modelos para dar segurança jurídica a ações e parcerias do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. [Brasília]: AGU, 12 jul. 2024. Disponível em: <https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/agu-lanca-coletanea-de-modelos-para-dar-seguranca-juridica-a-acoes-e-parcerias-previstas-no-marco-legal-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao >.

BRASIL. Advocacia-Geral da União. Contratos que envolvem Transferência de Tecnologia no Marco Legal de CT&I. [Brasília]: AGU, 28 jun. 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/procuradoria-geral-federal-1/subprocuradoria-federal-de-consultoria-juridica/camara-permanente-da-ciencia-tecnologia-e-inovacao-1/instrumentos-do-marco-legal-de-ct-i/contratos-que-envolvem-transferencia-de-tecnologia-no-marco-legal-de-ct-i >.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm >.

BRASIL. Decreto nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 20025, 21 dez. 1994. Disponível em:<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8958.htm >.

BRASIL. Decreto nº 9.283, de 07 de fevereiro de 2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 10, 08 fev. 2018. Disponível em:<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9283.htm >.

BRASIL. Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 232, p. 2, col. 3, 03 dez. 2004. Disponível em:<https://legis.senado.leg.br/norma/552849/publicacao/15757584 >.

BRASIL. Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 153, n. 7, p. 1, 12 jan. 2016. Disponível em:<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13243.htm >.

____. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. Atlas, 2003.

Mineiro, M. (2020). PESQUISA DE SURVEY E AMOSTRAGEM: APORTES TEÓRICOS ELEMENTARES. Revista De Estudos Em Educação E Diversidade - REED, 1(2), 284-306.

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Guia de Boas Práticas Para a Interação ICT-empresa. Brasília, DF: MCTI, 2014. Disponível em: <https://www.anpei.org.br/download/Guia_Boas_Praticas_Interacao_ICT_EMPRESA.pdf

Publicado

06/03/2025

Número

Sección

Plataformas Digitais: Governança e Regulação

Cómo citar

SEGABINAZZI, Samuel; GOMES NAZÁRIO, Betina; GIAZZON, Luana; MAYORGA, Paulo; MENEGHELLO FUENTEFRIA, Alexandre. Análisis de los Cuellos de Botella en la Formalización de Instrumentos Jurídicos y la Negociación de Propiedad Intelectual:Un Estudio Comparativo de Oficinas de Innovación en ICTs Públicas Federales de Rio Grande do Sul: estudo de caso comparativo entre os órgãos de inovação das ICTs Públicas Federais do RS. P2P E INOVAÇÃO, Rio de Janeiro, RJ, v. 11, n. 2, p. e-7424, 2025. DOI: 10.21728/p2p.2025v11n2e-7424. Disponível em: https://revista.ibict.br/p2p/article/view/7424. Acesso em: 2 jun. 2025.

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