ANÁLISE DE PEDIDOS DE PATENTES DE INVENÇÕES IMPLEMENTADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21728/p2p.2023v9nesp.p249-264

Palavras-chave:

Inteligência Artificial, Propriedade Intelectual, Patente, Patentes

Resumo

Os Sistemas de Informação com Inteligência Artificial vêm promovendo uma série de inovações disruptivas em todo o mundo e são considerados uma área prioritária pelo governo brasileiro. A Propriedade Intelectual, estabelecida por meio de acordos e leis internacionais, é o principal mecanismo utilizado na sociedade moderna para garantir aos inventores o direito de obter uma recompensa por sua criação. Nesse sentido, esta pesquisa parte do seguinte problema: como a PI está sendo utilizada no Brasil? Especificamente, foi pretendido: 1) verificar se há patentes de invenções concedidas no Brasil; 2) examinar a situação dos pedidos e os juros ao longo do tempo; 3) identificar os principais inventores e suas origens; 4) as principais áreas de aplicação. Os procedimentos metodológicos tratam da criação de um panorama de patentes dos pedidos de patentes de invenções que tenham em seu título o termo “inteligência artificial”. A análise considerou pedidos de patente ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial que contenham em seu título o termo "inteligência artificial". Como resultado o estudo analisou 39 pedidos de patentes, identificando duas patentes concedidas a uma universidade brasileira e um interesse crescente em registrar invenções baseadas em Inteligência Artificial. O interesse das empresas americanas na proteção nacional é notável, apesar do processo demorado e discutível. O aumento da compreensão dos critérios de patenteabilidade das invenções baseadas em software deve promover um maior aproveitamento desse tipo de Propriedade Intelectual, aprimorando a proteção já garantida pela Lei do Software.

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Publicado

05/06/2023

Edição

Seção

Inovação

Como Citar

DÁRLINTON BARBOSA FERES CARVALHO; FRANCIANE P. GONÇALVES; CORRÊA, Fábio; FABRICIO MOLICA DE MENDONÇA; FABRÍCIO ZIVIANI. ANÁLISE DE PEDIDOS DE PATENTES DE INVENÇÕES IMPLEMENTADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL. P2P E INOVAÇÃO, Rio de Janeiro, RJ, v. 9, n. esp, p. 249–264, 2023. DOI: 10.21728/p2p.2023v9nesp.p249-264. Disponível em: https://revista.ibict.br/p2p/article/view/6291.. Acesso em: 18 jul. 2024.

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