ESTUDO PROSPECTIVO DE PATENTES E SOFTWARES SOBRE ACESSIBILIDADE DIGITAL
DOI:
https://doi.org/10.21721/p2p.2023v9n2.p167-184Keywords:
Acessibilidade Digital, Patente, Portais da TransparênciaAbstract
This article consists of a technological prospection of patent deposits on digital accessibility made available in Brazil and worldwide. It aims to map the patents found on digital accessibility in national and international bases in order to understand the production in this area. Applications for filing in two patent bases were used: nationally – National Institute of Intellectual Property (INPI) and international – Espacenet (EPO). The results indicated the United States, Republic of Korea, Russia, Japan as countries that most invest in R&D in terms of sustainable patents. Regarding Brazil, it was observed that despite the general accessibility standards, and e-MAG is still far from the production of other countries. In the two technological databases mapped, the patents that deal with electrical processing of digital data stand out, showing that digital accessibility in the country is an open field for stimulation and development of digital accessibility in the transparency portals.
Downloads
References
ABBAS, A.; ZHANG, L.; KHAN, S. U. A literature review on the state-of-the-art in patent analysis. World Patent Information. vol.37, p.3–13, 2014. Disponível em: http://romisatriawahono.net/lecture/rm/survey/machine%20learning/Abbas%20-%20Patent%20Analysis%20-%202014.pdf Acesso em 22 nov. 2021.
ARENHARDT, D.L; FRANCHI, T.S.; COSTA, V.M.F.; GROHMANN, M.Z. Acessibilidade Digital: Uma Análise em Portais de Instituições Federais de Educação do Brasil. Education Policy Analysis Archives. vol.25, nº33, p.01-25, 2017. Disponível em: https://epaa.asu.edu/ojs/index.php/epaa/article/view/2639/1894
BARROS, C. E. C. Manual de Direito da Propriedade Intelectual. Aracaju: Evocate, 2007.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, 18 de novembro de 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
BRASIL. Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nº10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, 2 de dezembro de 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm
BRASIL. Lei n. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências. Brasília-DF, 1998.
CAMILO, S.P.O.; MANENTI, R.V.A.; YAMAGUCH, C.K. Práticas de governança pública municipal: análise informacional dos sítios eletrônicos em portais de transparência. Revista de Ciências da Administração. vol.20, nº01, edição especial, p.8-23, dezembro, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/adm/article/view/2175-8077.2018V20nespp8/pdf
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ. Programa de auditoria: auditoria em acessibilidade digital. 2021.
INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Manual para o depositante de patentes. 2015. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/guia-basico . Acesso em: 02 nov. 2021.
LEITE, F.P.A; LUVIZOTTO, C.K. Participação, acessibilidade digital e a inclusão da pessoa com deficiência. Conpedi Law Review. vol.03, nº02, p.240-261, jul/dez, 2017. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3718/pdf
MENDONÇA, E.R.B.; SANTOS JÚNIOR, F.F; CARDOZO, M.B.; OLIVEIRA, B.V.N.; BARRA, K.T.L. Prospecção tecnológica em base de patentes para aplicação da teleconsulta na interação médico-paciente. Diversitas Journal. vol. 6, n.3, p.3337-3353, jul./set. 2021. Disponível em: https://diversitasjournal.com.br/diversitas_journal/article/view/1618
JUNGMANN, D. M.; BONETTI, E. A. A caminho da inovação: proteção e negócios com bens de propriedade intelectual: guia para o empresário. Brasília: IEL, 2010. 125 p.
MORGADO, L. Internet das coisas: completa-teoria, pratica e desafios. Recife: Cubzac, 2018.
OLIVEIRA, A.D.A.; ELER, M.M. Acessibilidade em governo eletronico: um estufo sobre a aplicação de padroes wweb em sítios gov.br. Anais do XI Brazilian Symposium on Information System. Período de 26 a 29 de maio, 2015. Goiânia/GO, 2015. Disponível em: https://sol.sbc.org.br/index.php/sbsi/article/view/5877/5775
RESENDE, W.C.; NASSIF, M.E. A lei de acesso à informação em portais de transparência governamentais brasileiros. Encontros Bibli: Revista eletrônica De Biblioteconomia E Ciência Da informação. vol.20, nº42, p.01-16. 2015. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518-2924.2015v20n42p1
SANTOS, G. A. et al. Internet of Things (IoT): um cenário guiado por patentes industriais. Revista Gestão.Org. vol.13, Edição Especial, p.271-281, 2015. file:///C:/Users/B%C3%A1rbara/Downloads/22134-40839-1-PB.pdfm
SALTON, B.P; AGNOL, A.D.; TURCATTI, A. Manual de Acessibilidade em Documentos Digitais. Bento Gonçalves: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, 2017. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1prnE3MJfTsxARpWR2cOLbWmtK3x6aLNt/view
VENTURA, K.S.; SIEBRA, S.A. E-acessibilidade na transparência ativa: a aplicação das tecnologias para implementação da Lei de Acesso à Informação. Revista Informação & Tecnologia (ITEC). vol.2, nº2, p. 71-87, jul./dez., 2015. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/itec/article/view/26422/17501
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 P2P & INOVAÇÃO
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
The journal is published under the Creative Commons - Attribution - Noncommercial - Share Alike 3.0 Brazil.
The published work is considered collaboration and therefore the author will not receive any remuneration for this as well as anything will be charged in exchange for publication.
All texts are responsibility of the authors.
It’s allowed partial or total reproduction of the texts of the magazine since the source is cited.
